Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília


Lula durante discurso no lançamento do Plano Safra 2023-2024 — Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta terça-feira (27) entraves impostos, principalmente pela França, à conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Durante discurso em cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023-2024, o petista disse que o parlamento francês "não quer" finalizar o acordo Mercosul-União Europeia por entender que o Brasil pode não cumprir metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.

O Acordo de Paris foi assinado em 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática. Entre outros pontos, o texto fala em manter a temperatura do planeta com uma elevação "muito abaixo de 2°C" mas "perseguindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C". O fim do desmatamento ilegal é uma das medidas para o atingimento dos objetivos.

No pronunciamento, Lula acrescentou que nenhum país cumpre as metas e afirmou que o Brasil tem preocupação com as questões ambientais e preservação da natureza.

"Temos a obrigação de fazer as coisas bem feitas porque o mundo está de olho na gente. Vocês viram que o Congresso francês aprovou que não vai querer fazer acordo com o Mercosul porque eles acham que o Brasil pode não cumprir as metas de [Acordo de] Paris. E quem cumpre? Quem deles cumpriu alguma meta agora mais do que nós? Então, é importante que a gente seja sério pra que a gente possa exigir seriedade e respeito dos outros para conosco", afirmou Lula.

"Muita gente costuma dar palpite sobre a situação do Brasil. Todo mundo faz discurso defendendo a sustentabilidade, a questão do clima. Mas nenhum país do mundo chega perto do Brasil na questão da sustentabilidade [...]. Então, em vez de quererem ficar ensinando o Brasil como fazer, têm que aprender com o Brasil", completou o petista.

O acordo Mercosul-União Europeia é negociado entre os blocos desde 1999. Em 2019, foram finalizadas as negociações comerciais e, em 2021, as relacionadas a aspectos políticos e de cooperação.

Desde então, o acordo está em fase de revisão, para ser feita a assinatura, e a política ambiental da gestão Jair Bolsonaro (PL), que resultou na alta do desmatamento, dificultou a negociação.

A União Europeia enviou ao Mercosul um documento com "instrumentos adicionais" a serem acrescentados no acordo. Recentemente, durante evento em Paris, Lula classificou como os aditivos como ameaça.

Um deles faz referência à lei aprovada pelo Conselho Europeu, em maio, que proíbe a importação de produtos de áreas desmatadas depois de 2020, além de estabelecer a aplicação de multas.

Aceno ao agronegócio

O discurso de Lula nesta terça-feira foi marcado por acenos do petista ao agronegócio. O presidente tem buscado aproximação com ruralistas, que, em sua maioria, apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Lula disse buscará, ano a ano, fazer melhorias no Plano Safra e que "se enganam" os que pensam que o governo tratará de maneira "ideológica" o programa voltado ao agronegócio.

"Se enganam os que pensam que um governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não tem problemas com o agronegócio. A cabeça de um governo responsável não age assim, não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio nas pessoas", disse o petista.

Plano Safra 2023-2024

Lançada nesta terça, a edição do Plano Safra 2023-2024 prevê R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores.

O programa é anual e tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no país, com a concessão de empréstimos com juros mais baixos.

Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024.

Entretanto, o montante de R$ 364 bilhões ficou abaixo dos R$ 400 bilhões estimados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada.

Segundo o governo, serão destinados:

  • R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior
  • R$ 92,1 bilhões serão para investimentos – acréscimo de 28%

Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

E serão de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.

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