Os deputados federais decidiram na madrugada desta quinta-feira (1) recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O órgão foi extinto, mas os parlamentares aprovaram uma mudança na medida provisória que reestruturou os ministérios no governo Lula para retirar o artigo que autorizava a extinção do órgão.
A extinção da Funasa está em uma outra medida provisória, que trata exclusivamente do tema e que foi editada pelo presidente Lula no início de janeiro. A MP, contudo, irá perder a validade na próxima sexta-feira (2) e não deve ser votada.
Na tentativa de salvar o conteúdo, o governo havia articulado com o relator da MP dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), para incorporar o conteúdo na matéria analisada pelos deputados nesta quarta-feira (31).
Movimentação de deputados durante votação da Medida Provisória (MP) que reorganiza os ministérios do governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sessão na Câmara, em Brasília, na noite desta quarta- feira, 31. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há uma insatisfação generalizada na Casa com a articulação política do governo. O deputado alagoano também disse que uma eventual derrota na Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios será culpa do Palácio do Planalto, e não dos parlamentares. — Foto: CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O texto incluído por Bulhões autorizava o Executivo a extinguir a Funasa e dizia que os ministérios das Cidades, da Gestão e da Saúde seriam responsáveis por atos adicionais decorrentes da extinção.
O dispositivo, contudo, foi retirado durante a votação de um destaque (sugestão de alteração no texto principal), de autoria do PL.
Ou seja, MP da extinção da Funasa deve perder a eficácia na próxima sexta-feira, sem alternativa.
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Reduto de indicações
Por se tratar de um órgão que guarda indicações, o fim da Funasa foi alvo de críticas de parlamentares, inclusive da base governista.
A aprovação do destaque aconteceu, inclusive, com anuência do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que disse que seria um "gesto de grandeza" do governo, em reconhecimento ao gesto da Câmara de aprovar a MP.
"O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos e todas aqui. Eu quero fazer esse gesto até pelo gesto que essa Câmara fez para com o governo", disse Guimarães, no plenário, após a aprovação do texto-base da MP. "Acho que isso é um gesto de grandeza que o governo está tendo."