Fundo Amazônia: valor da próxima doação dependerá do resultado de desmatamento deste ano, diz ministro da Noruega

Barth Eide deu a declaração em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo, na Embaixada da Noruega em Brasília. Também nesta quarta, ele se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A decisão, na prática, mostra que a Noruega retomou o modelo de repasse já praticado anteriormente pelo fundo, que teve os recursos congelados durante o governo Jair Bolsonaro em razão da tentativa de mudar o modelo gestão (leia detalhes mais abaixo).

Em janeiro, a Noruega desbloqueou R$ 3 bilhões que já haviam sido doados para o fundo referentes a anos anteriores, mas que estavam congelados. A decisão foi tomada após o presidente Lula ter assinado um decreto determinando a reativação do Fundo Amazônia.

Questionado, então, se a Noruega pretende anunciar a liberação de novos recursos para o Fundo Amazônia, Barth Eide respondeu:

"Sim, mas o que nós fazemos? Nós pagamos por resultados. [...] As decisões sobre como usar o dinheiro do fundo são decisões brasileiras, mas o que houve em 2019 na presidência de Bolsonaro foi que o acordo institucional foi quebrado", disse o ministro.

"Então, não foi nossa decisão, mas o congelamento foi efeito de uma decisão de Bolsonaro [...] Quando encontrei com Lula no Egito, eu disse 'se você restabelecer o acordo original, nós vamos descongelar o dinheiro'", completou.

De acordo com o ministro, a lógica da relação será: resultados primeiro, pagamentos depois.

"No primeiro dia no cargo, Lula restabeleceu o acordo original e na manhã seguinte, quando acordamos, houve a decisão de descongelar o dinheiro. [...] Nós vamos continuar esta cooperação. Então, com novos resultados, haverá novos pagamentos. Mas: resultados primeiro, depois pagamentos. Isto foi algo que acordamos com o Brasil quando esta cooperação começou", completou.

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Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações majoritariamente da Noruega e também da Alemanha. Em 2019, os países suspenderam os repasses e congelaram os valores para novos projetos, mantendo somente os pagamentos já programados.

Pela regra atualmente em vigor, os repasses levam em conta os dados de desmatamento entre os meses de agosto de um ano e julho do ano seguinte. Portanto, o próximo repasse da Noruega, em 2024, levará em conta os resultados entre agosto de 2022 e julho de 2023, o que compreende cinco meses do governo Bolsonaro e sete meses do governo Lula.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em janeiro deste ano, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 61% na comparação com janeiro de 2022. Já em fevereiro, os alertas registraram aumento recorde para o mês, o que foi visto pela ministra Marina Silva como uma "ação criminosa".

Questionado sobre o assunto, Barth Eide respondeu que a Noruega está em "bons termos" com o atual governo brasileiro. "Este é o benefício de o pagamento vir com o resultado. Se não tem resultados, não tem dinheiro. Tem resultados, tem dinheiro", afirmou.

Nesse contexto, o ministro defendeu que os repasses sejam baseados nos resultados de combate ao desmatamento.

"Às vezes, quando desenvolvemos alguns projetos, você não sabe o que realmente acontece. Mas aqui [no Fundo Amazônia] os resultados estarão lá. Então, quando você paga, é porque você tem 100% de sucesso porque mediu os resultados na redução do desmatamento. Então, a resposta [se a Noruega fará novas doações] é 'sim', mas depende dos resultados brasileiros", ressaltou o ministro norueguês.

"Vamos continuar nosso próprio suporte e estamos tentando mobilizar novos doadores, porque achamos que esse é um modelo de muito sucesso para o Brasil e para todos os países que participam dessa experiência", disse o ministro.

Outros países também podem realizar pagamentos pela redução das emissões de carbono feitas pelo Brasil em anos anteriores. Enviados especiais da União Europeia e EUA já demonstraram interesse nesse sentido, mas ainda não se comprometeram com valores.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, as regras que definem as doações para o fundo são calculadas a partir dos resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento da Amazônia, medido pelo Inpe.

Essas regras são as mesmas para todos os doadores. E Noruega e Alemanha já fizeram aportes para os resultados do Brasil até 2017.

"A captação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada à redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento, isto é, o Brasil precisa comprovar a redução do desmatamento na Amazônia para viabilizar novas captações", informou o BNDES.

Uma das preocupações do governo é o desempenho do governo Bolsonaro na gestão ambiental. Isso porque os resultados de desmatamento na gestão anterior não atingiram os índices desejados pelos doadores.

Segundo o ministro, a proteção dos oceanos será um dos focos da relação entre a Noruega e o Brasil na questão ambiental.

"O Brasil tem muito oceano, e os oceanos são particularmente ameaçados pela mudança climática. e o sistema de oceanos, sabemos, vai eventualmente colapsar. Então, queremos discutir uso sustentável dos oceanos", declarou o ministro.