Câmara aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados abriu na noite desta terça-feira (6) a sessão destinada à análise, em segundo turno, da proposta de reforma da Previdência.
O texto-base foi aprovado no início da madrugada de quarta-feira (7). Os destaques serão analisados nesta quarta.
Em julho, a Câmara aprovou a reforma em primeiro turno por 379 votos a 131. Por ser emenda à Constituição, o texto precisa ser submetido ao segundo turno de votação para, se aprovado, ser enviado ao Senado.
A votação em segundo turno acontece da seguinte maneira:
- discussão;
- votação do texto-base (aprovado em primeiro turno);
- votação dos destaques (propostas de deputados para retirar alguns trechos).
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a discussão, em segundo turno, da reforma da Previdência — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Antes de iniciarem a discussão sobre a reforma, porém, os deputados aprovaram a chamada "quebra de interstício".
Isso porque, por ser emenda à Constituição, é exigido o intervalo de cinco sessões entre a votação em primeiro turno e a votação em segundo turno – a quebra foi aprovada na quarta sessão.
Além disso, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da reforma da Previdência.
Nas votações:
- o texto-base será aprovado se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados;
- os destaques serão aprovados se menos de 308 deputados votarem contra as mudanças.
Negociação
A continuação da análise da reforma da Previdência acontece no primeiro dia de votações no plenário da Câmara depois do recesso parlamentar.
A sessão para votar a reforma em segundo turno demorou a começar porque Maia esperou que o número de deputados presentes chegasse a 500.
Além disso, houve uma série de reuniões entre parlamentares. O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os trabalhos atrasaram porque alguns deputados pressionam pela liberação de recursos de emendas parlamentares para concluir a votação da PEC.
Deputados favoráveis à reforma, no entanto, negam que estejam fazendo pressão por recursos. Eles afirmam que a Câmara tem consciência da importância da aprovação da reforma previdenciária e que a não liberação de emendas não é um impeditivo.