O ministro João Otávio de Noronha, que assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça (Foto: Jose Alberto/Superior Tribunal de Justiça)O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha assumirá, na proxima quarta-feira (24), o cargo de corregedor nacional de Justiça. Na função, ele ficará responsável pela apuração de denúncias levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.
Deixará o cargo, após mandato de dois anos, a também ministra do STJ Nancy Andrighi, que tomou posse em 26 de agosto de 2014. O cargo de corregedor é ocupado sempre por um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicado entre os próprios ministros da Corte. Para assumir, ele precisa ser aprovado pelo Senado e nomeado pelo presidente da República.
A posse de Noronha ocorrerá no início da noite no próprio STF e será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro já exerceu cargos semelhantes no Judiciário. Entre 2011 e 2013, foi corregedor-geral da Justiça Federal; e entre 2013 e 2015, foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Natural de Três Corações (MG), João Otávio de Noronha, 59 anos, integra o STJ desde 2002, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes de exercer a magistratura, fez carreira no departamento jurídico do Banco do Brasil como advogado, onde ingressou em 1984.
Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) em 1981, onde também se especializou em direito do trabalho e de processo civil. Atualmente, é professor em duas faculdades privadas de direito em Brasília.