O procurador-geral da República, Rodrigo Janot(Foto: Reprodução Globo News)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende reduzir o estoque de processos em andamento na Procuradoria Geral da República. "Serei o não acervador-geral da República", disse.
Em encontro com jornalistas na sede da PGR, ele anunciou que vai instituir até dezembro novas regras sobre o entrada e saída das ações no gabinete do procurador, entre as quais a fixação de prazos para o retorno dos processos aos tribunais.
Perguntado sobre se a intenção era ser o "desengavetador-geral da República", Janot disse: "Eu não gosto dessa denominação. Eu serei o não acervador-geral da República", declarou.
Apesar da declaração, ele não criticou o antecessor, Roberto Gurgel, pelo alto volume de processos na Procuradoria.
"Eu acho que é questão de estilo e vocação. Eu não tenho acervo. O único processo que levei um ano foi polêmico e tive que meditar, que foi a constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", afirmou. Como subprocurador-geral, ele deu um parecer pela ilegalidade do exame da ordem.
Conforme dados divulgados pela Procuradoria no encontro, em menos de um mês após tomar posse – entre 18 de setembro e 10 de outubro –, Janot enviou 361 processos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nove ao Superior Tribunal de Justiça.
Os dados indicam que há ainda mais de 2 mil processos que aguardam manifestação da Procuradoria, entre os quais investigações internas, inquéritos para definição sobre se haverá denúncia, ações penais que exigem pareceres e outros processos de diversas áreas que demandam atuação do MP.
Segundo o procurador, o processo mais antigo catalogado que aguarda manifestação da Procuradoria é de 2009. Além de Janot, mais de 60 subprocuradores da Repúblicam atuam nos processos na PGR.
No fim de sua gestão, o então procurador Roberto Gurgel intensificou o envio de ações ao Supremo, entre elas inquéritos contra parlamentares, para reduzir o estoque da Procuradoria.
O procurador afirmou que a intenção é que a Procuradoria não tenha nenhum acervo. Para isso, disse que montará equipes em cinco áreas (penal, constitucional, civil, tutela coletiva e administrativa) para reduzir o número de processos.
Na avaliação de Janot, um estoque elevado de processos pode ensejar críticas, em razão do momento da liberação da ação por parte do MP.
"Qualquer acervo gera leituras políticas que podem não ser corretas. Se eu tenho, em área penal, questões que envolvem cidadãos brasileiros que têm prerrogativa de foro, pode gerar a leitura de soltar a denúncia ou arquivamento para um numa velocidade e para outro, não. [...] Acervo é a massa do diabo. Se tem contenção de processos, pode ser mal interpretado na contenção."
Poder de investigação do MP
Rodrigo Janot voltou a defender uma regulamentação sobre o poder de investigação do Ministério Público - ele já havia falado sobre o tema na sabatina antes de ser nomeado procurador.
"O MP não tem limitação clara se pode e em que extensão investigar. A gente não defende investigação exclusiva do MP. Queremos participar das investigações."
O procurador afirma que se reunirá em breve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar sobre projeto de lei que regula a atuação do Ministério Público nas investigações. Para Janot, novas regras devem ser negociadas e deixar claro que não haverá prejuízo nas apurações em andamento.
