O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, voltou a se manifestar nesta quinta-feira (3) contra a concessão de registro para o partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, para as eleições do ano que vem, por falta do apoio mínimo necessário. Ele, no entanto, disse esperar que o partido consiga coletar as assinaturas necessárias para ser criado e participar dos pleitos seguintes.
O procurador falou após a defesa de Marina durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decide sobre a concessão ou não do registro do partido. Assim como no parecer enviado ao TSE nesta semana, Aragão afirmou que a Rede não conseguiu comprovar o apoio mínimo necessário.
"Não está o partido em condição ainda de ser registrado. A circunstância de não conseguir a Rede fazer filiações até 5 de outubro não deve ser desestímulo para se esforçar para obter apoiamento. Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam a formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."
Eugênio Aragão disse que o pedido feito pela defesa, de validar assinaturas rejeitadas pelos cartórios, "não seria razoável". "Se já se está a reclamar da morosidade dos cartórios, imagina se cada rejeição tivesse que ser motivada. É questão extremamente complexa."
O procurador sugeriu, ainda, que, para evitar-se rejeição de assinaturas, poderia ser criada nova regra de que o próprio eleitor se dirigisse a um cartório eleitoral caso quisesse apoiar um partido.
"É o caso de pensar que um eleitor se dirigisse à sua zona para promover o apoiamento. Complexo, mas me parece plausível dada a ausência da cláusula de barreira."
O vice-procurador destacou, em sua fala, que muitas assinaturas são rejeitadas porque são coletadas em locais nos quais o eleitor não está preparado para preencher corretamente a ficha. No entanto, acrescentou, o cartório faz seu papel em rejeitar quando as informações não conferem.
"Sabe-se que apoiamentos são colhidos em logradouros públicos, pranchetas, Parque da Cidade, supermercados, junto a pessoas ocupadas com outros afazeres. É normal que fiquem distraídas e não assinem a firma do mesmo modo que no cartório eleitoral."
