A ex-senadora Marina Silva após se reunir comministro Marco Aurélio Mello no TSE na última
semana (Foto: Mariana Oliveira / G1)
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir nesta semana se aprova ou não o registro do partido Rede Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva para participar das eleições do ano que vem. Se aprovar, será a 33ª legenda do país.
Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo sábado. A aprovação deve ser feita no plenário do TSE, que só tem mais três sessões até o prazo final - terça (1º), quarta (2) e quinta (3) - normalmente o tribunal não se reúne às quartas, mas fará sessão extra nesta semana.
A data exata do julgamento do registro depende da relatora, a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, que aguarda recontagem das assinaturas de apoio por parte da Secretaria Judiciária do TSE.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda. Entre as demais, somente 455 mil foram validadas por cartórios (parte está pendente de validação). Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular.
No decorrer desta semana, ela se reuniu com todos os ministros do TSE para mostrar que a legenda já tem o número de assinaturas necessárias para ser criada. A expectativa da senadora é a de que o plenário do TSE decida sobre a legenda na terça. Durante a semana, afirmou estar otimista de que terá a aprovação por parte do tribunal.
"A Corte vai fazer o julgamento sobre as assinaturas invalidadas injustamente, sem base legal. O que beneficia a criação do partido é o fato de termos coletado 668 mil assinaturas dentro do prazo (parte ainda está pendente de validação). [...] É isso que vai viabilizar o partido."
Na semana passada, o TSE decidiu aprovar a criação de dois partidos, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade (SDD), mesmo com assinaturas de apoio sob suspeita. Nos dois casos, porém, as legendas já tinha conseguido a certificação do número mínimo de assinaturas.
Ao ser perguntada sobre se a decisão do TSE de aprovar os dois partidos poderia beneficiar a criação da Rede, ela disse: "Eu não conheço os autos dos outros partidos. Conheço do partido que queremos. Temos completa convicção que nossos fins estão compatíveis com os meios."
O partido lançou campanha em seu site para que pessoas que assinaram o pedido de criação da legenda gravem um vídeo a favor da validação das assinaturas na Justiça Eleitoral. Entre os depoimentos já gravados, estão o de artistas como o ator Marcos Palmeira e a cantora Adriana Calcanhoto.
O prazo para quem pretende concorrer nas eleições do ano que vem trocar de partido ou se filiar a uma nova legenda termina no dia 5 de outubro. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.