O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (24), por cinco votos a dois, a criação do 31º partido político do país, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Na semana passada, a maioria do tribunal já havia se manifestado a favor do registro da legenda.
Segundo informações do TSE, o PROS foi fundado em 4 de janeiro de 2010. O número de representação do partido em eleições será o 90. O partido foi criado em Planaltina de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, pelo ex-vereador da cidade Eurípedes Júnior (ex-PSL).
O prazo para criação de novos partidos a tempo de que disputem a eleição do ano que vem é 5 de outubro, limite para os que pretendem se candidatar pela legenda estejam filiados.
Dos sete ministros do TSE, só dois consideraram que era necessário apurar mais a veracidade das assinaturas de apoio apresentadas pela legenda.
A relatora da ação no TSE, ministra Laurita Vaz, também corregedora do tribunal, informou que o partido apresentou 515,8 mil assinaturas de apoio válidas. Para um partido ser criado, são necessárias 492 mil assinaturas, conforme o TSE.
A votação do registro do PROS foi interrompida na semana passada por um pedido da ministra Luciana Lóssio por mais tempo para analisar o caso.
Ao votar nesta terça, ela entendeu que seria melhor investigar mais o apoio. A ministra disse que uma mesma pessoa assinou apoio ao PSD e ao Pros e que, no documento com a assinatura validada, não tinha o nome do partido. Ou seja, para ela, uma mesma assinatura validada pode ter sido usada para a criação de dois partidos diferentes.
"Concordo que um mesmo apoiador pode apoiar a criação de diversos partidos, mas não admiti que a certidão não estava identificada para aquele partido. Constatei vícios formais", disse.
O ministro Henrique Neves, que já havia votado a favor da criação do partido, mudou o entendimento e considerou que seria necessário investigar mais. Ambos ficaram vencidos.
A relatora do caso, Laurita Vaz, votou pela aprovação da criação do partido e foi acompanhada pelos ministros Castro Meira, Gilmar Mendes, pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, e por Dias Toffoli. A Procuradoria Geral Eleitoral havia se manifestado a favor da criação do partido.
Ao defender seu voto nesta terça, a ministra Cármen Lúcia disse que a relatora confirmou a veracidade de todos os documentos. "A relatora afirma que foram cumpridos os requisitos legais e confio inteiramente."
Programa
Programa disponível no site do partido, o PROS afirma que tem como principal bandeira a redução de impostos.
"A reforma tributária é um tema altamente complexo, portanto, precisamos tratar o problema por etapas, com segurança, perspicácia e inovação. O PROS surge não com soluções mágicas ou miraculosas que resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para implantação de boas soluções no Brasil: vontade política", afirma o partido.
Conforme o site, o partido levou quatro anos para ser criado. Entre os políticos que podem entrar para a nova legenda está, segundo o partido, o deputado federal Major Fábio (DEM), que poderia se candidatar ao governo da Paraíba pelo PROS.