Ministro Joaquim Barbosa profere palestra emSão Paulo (Foto: Rosanne D'Agostino/G1)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira (30) durante palestra em São Paulo a "influência política" exercida sobre juízes que têm expectativa de progressão na carreira.
No evento, um fórum promovido pela revista 'Exame', Barbosa foi questionado pela plateia sobre combate à corrupção, o caso do mensalão e sobre se o sistema atual de indicação de ministros do STF fragiliza as decisões da Corte.
Para o presidente do Supremo, os juízes ingressam na carreira por concurso público, mas, ao tentar ascender profissionalmente, "entram num fenômeno que eu acho dos mais perniciosos, que é a influência política”.
Barbosa mencionou como exemplo um juiz federal promovido para um tribunal superior. Segundo ele, “não há mecanismo que crie automatismo para que esse juiz seja promovido sem ter que sair por aí com o ‘pires na mão’”.
“Permita que ele evolua na sua carreira de maneira natural, sem que tenha que sair por aí pedindo apoios políticos. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro, para quem "é preciso deixar o juiz em paz".
“Acredito firmemente que quando um juiz quer, ele decide, ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido ou politicamente engajado. E isso o distrai, o impede moralmente”, disse o ministro.
Depois, em entrevista coletiva, Joaquim Barbosa afirmou que não se pronunciaria sobre entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Correio Braziliense". Na entrevista, Lula afirmou que, hoje, teria “mais critério” para escolher e nomear ministros do STF.
“Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República. Não tenho nenhum papel na nomeação de ministros do STF e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, porque não me cabe”, disse.
Questionado sobre se a fala de Lula tem relação com as afirmações que fez na palestra, Barbosa respondeu: “Eu acho isso sim”.
“Isso faz parte da independência do juiz. Ele tem que ter tranquilidade, ele não deve sofrer qualquer tipo de influência”, disse o ministro. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali.”
“Infelizmente nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinados juízes. É claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem”, declarou Barbosa, que disse esperar que isso mude. “Espero que sim”, concluiu.
Partidos
O presidente do STF também voltou a criticar a criação de novos partidos. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros do Solidariedade e do PROS. Nesta semana, julgará o pedido da Rede Sustentabilidade.
“É péssimo. Não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nós tínhamos algo que existe em vários outros países que é a chamada cláusula de barreira, mas o Supremo declarou essa cláusula inconstitucional”, afirmou.
“Eu acho que esse é o caminho, o da representatividade. Só continuam aqueles que têm representatividade no Congresso. Um dia, mais cedo ou mais tarde, nós vamos ter que fazer essa opção”, disse Barbosa.
Em junho, durante entrevista, o presidente do Supremo defendeu uma reforma política que reduzisse a influência dos partidos na escolha dos candidatos e se disse favorável ao voto em candidatos avulsos.
