O deputado Natan Donadon (em partido-RO), no plenário da Câmara (Foto: Isaura Morgana/G1)Liberado temporariamente da prisão, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) chegou por volta das 19h desta quarta-feira (28) ao plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão que deve decidir pela perda ou manutenção de seu mandato parlamentar. A ida do deputado à Casa foi autorizada pela Justiça para que ele tenha o direito de se defender na tribuna.
Condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, o deputado cumpre pena na Penitenciária da Papuda desde o dia 28 de junho.
O deputado Natan Donadon (em partido-RO), emcorredor que dá acesso ao plenário da Câmara
(Foto: Fabiano Costa/G1)
Ele chegou à Câmara cercado por seguranças e passou despercebido pela maioria dos deputados e jornalistas presentes. Já dentro do plenário, conversou com vários deputados antes da sessão que deve decidir sobre seu mandato.
A votação será secreta e para a perda o mandato são necessários ao menos 257 votos dos 513 deputados.
Para receber Donadon, os dirigentes da Câmara elaboraram um planejamento de segurança especial. Dentro do plenário, Donadon poderá circular livremente. A segurança dos acessos ao plenário seria reforçada para evitar uma eventual fuga.
Cassação após condenação
Nesta quarta, o presidente da Câmara voltou a defender que não caberia à Mesa Diretora determinar a cassação automática do mandato de Natan Donadon após a condenação. Na véspera, o peemedebista havia reiterado no plenário que cabe ao Congresso Nacional a última palavra sobre a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente pela Justiça.
Alves defendeu a prerrogativa da Câmara de opinar por último sobre a cassação de mandatos ao rejeitar em plenário uma questão de ordem apresentada na semana passada pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
Com base na decisão do Supremo, Sampaio havia solicitado que a mesa diretora da Câmara declarasse automaticamente a perda do mandato de Donadon, sem votação em plenário.
“Ato sumário não poderia haver. Há todo um respeito à Constituição, que determina os parâmetros deste processo. E assim está sendo à risca, desde quando ele foi preso. Alguns diziam que era parlamentar, que não poderia estar preso. Respeitamos a Constituição, por isso, [Donadon] está detido, está preso. Agora, ele tem o direito de se defender e a Câmara, pelo voto secreto, vai julgar o processo de cassação”, ressaltou.
Na sessão em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de cassação de Donadon, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) apresentou voto em separado ao do relator do caso, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), argumentando que cabia à CCJ somente opinar sobre a cassação.
Para Jutahy, a Mesa Diretora deveria determinar a perda do mandato sem submeter o assunto à votação no plenário. A maioria dos integrantes da CCJ, contudo, decidiu que o processo deveria ser analisado pelos 513 deputados.
