O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), com 59 votos a favor e 6 contrários, a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o posto depois da cerimônia de posse, a ser marcada pelo tribunal – possivelmente para o dia 27 ou dia 28.
Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal está vaga desde novembro do ano passado, quando o ministro Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos.
A aprovação em plenário ocorreu pouco mais de uma hora depois de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar o nome de Barroso com 26 votos favoráveis e um contrário. A CCJ votou após realizar sabatina com o futuro ministro por aproximadamente oito horas. Logo em seguida, aprovou requerimento para que a indicação fosse levada com urgência para o plenário.
Ao sair da sabatina, com o nome aprovado na comissão, Barroso disse que terá muito trabalho no Supremo.
“Só de saber que tem 8 mil processos me esperando, acho que vai ser um trabalho grande. Mas eu também não estou indo obrigado. Estou indo porque quis, porque aceitei o convite. Estou indo feliz”, afirmou.
Barroso também disse ter se sentido muito bem acolhido pelos senadores e que acredita que sabatina acabou por fortalecer as relações entre os poderes.
“Foi um debate muito rico, de pessoas comprometidas com o Brasil. Tive muito prazer e muita honra de participar da sabatina. Acho que o fato de ela ter sido longa valoriza as relações do poder Legislativo com o Judiciário”, afirmou.
Urgência no plenário
O senador Álvaro Nunes, apesar de defender o nome do futuro ministro para o STF, criticou a rapidez com que a indicação foi levada para o plenário.
“Ele se saiu muito bem na sabatina, não se esquivou de questões polêmicas e reafirmou pontos de vista polêmicos. Mas sou contra terem trazido isso hoje para o plenário, o que até desmerece todo o trabalho que tivemos na CCJ”, declarou.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a escolha de Barroso.
“Quero cumprimentar a presidenta Dilma pelo acerto da indicação [...]. Ainda há pouco comentava da qualidade e da forma tão especial com que o doutor Barroso conduziu as suas respostas ao longo desta sabatina do dia de hoje na CCJ. Encantou a todos os senadores. Tenho certeza que a expectativa positiva em torno do conhecimento jurídico e constitucional dele se confirmou”, disse Braga.
