03/01/2013 15h23 - Atualizado em 03/01/2013 15h33

Líder do PT e irmão de Genoino diz que ele tem 'direito' de assumir cargo

Condenado no mensalão, Genoino toma posse como deputado federal.
Petista pode assumir cargo até que não caibam mais recursos no STF.

Nathalia Passarinho e Iara LemosDo G1, em Brasília

José Genoino chega a Câmara para tomar posse como deputado (Foto: Iara Lemos/ G1)José Genoino chega à Câmara para tomar posse
como deputado (Foto: Iara Lemos/ G1)

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou na tarde desta quinta-feira (3) que o irmão José Genoino, tem "direito" de assumir cargo parlamentar até que não caibam mais recursos contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal que o condenou a 6 anos e 11 meses no processo do mensalão. Guimarães foi à Câmara dos Deputados acompanhar a posse de Genoino e mais seis deputados do PT.

"Não vivemos um Estado de exceção vivemos em um Estado Democrático de Direito em que os direitos são respeitados. Então o PT está muito tranquilo. E eu como líder do partido vim recepcionar os sete deputados que tomarão posse, inclusive o Genoino", disse.

José Guimarães afirmou ainda considerar que a decisão sobre perda de mandato de parlamentares cabe à Câmara, não ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado determinar a perda automática do mandato dos deputados condenados no processo do mensalão. A decisão deve ser cumprida após o trânsito em julgado da sentença, quando forem esgotadas as possibilidades de recurso.

"Vamos aguardar o trânsito em julgado e acredito que cabe Câmara tomar uma decisão definitiva (sobre a perda de mandatos), assim como se manifestou o presidente [da Câmara] Marco Maia. Mas vamos aguardar", disse o líder do PT.

Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.

José  Genoino chegou por volta das 14h40 à Câmara dos Deputados para tomar posse como deputado federal.

"Eu falo depois da posse. A assessoria secretaria da Mesa vai avisar vocês e eu falo depois da posse na Mesa", afirmou.

Além de Genoino, mais 13 deputados tomam posse nesta quinta-feira.

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