rss do blogA nova fase do julgamento
por Pedro Abramovay
O julgamento do mensalão inicia sua segunda fase, com a análise dos embargos. O clima polarizado que predominou nos debates públicos ao longo de todo o julgamento parecia querer invadir a arena nesta segunda fase.
A disputa se deu entre aqueles que viam nesta fase uma mera prorrogação protelatória de condenados sem qualquer direito a ser protegido e outros que pareciam pintar esta nova fase como um verdadeiro novo julgamento capaz de reescrever a história.
O início desta nova fase certamente desapontou radicais de ambos os lados. O Supremo, neste início se mostrou sereno e disposto a enfrentar os debates nos limites dados pela Constituição.
É claro que há novidades nesta fase e seus efeitos já foram sentidos – mesmo se não podem ser exatamente mensurados neste momento.
A primeira é o fato de haver dois novos ministros. Ministros que acompanharam o julgamento do mensalão pela TV Justiça como todos nós, que têm opiniões sobre os erros e acertos do STF ao longo do processo, e que trarão essas opiniões para o debate. A solidez e independência dos votos destes ministros são fundamentais para manutenção da credibilidade do Supremo.
A segunda é o fato desta fase de julgamento ocorrer após os protestos de junho. Como isso influenciará a corte? Foi justamente um novo integrante do STF quem parece ter dado o tom. O ministro Barroso fez questão de mencionar as ruas em seu pronunciamento inicial. Deixou claro que o STF está ouvindo e deve dialogar com a sociedade, mas não tem o dever de obediência automática à opinião pública.
Qual a grande importância desta segunda fase do julgamento? O resultado concreto e simbólico do julgamento do mensalão já foi decidido na fase anterior e não está mais em disputa.
Ao enfrentar com cuidado e respeito a análise sobre se há contradições pontuais que merecem ser revistas durante a fase de embargos, o STF reafirma seu compromisso com a Constituição, demonstrando que não há contradição entre o respeito ao direito dos réus e a necessidade de aplicar as penas previstas.
Pedro Abramovay é professor da FGV Direito Rio
As associações classistas de magistrados, que já tinham levado um pito do MInistro J. Barbosa a respeito da criação de Tribunais Federais, novamente se manfiestam contra o Presidente do STF, a respeito da discussão com o conhecido ministro petista (Levando Wisque) e dizem que juiz não faz chicana. Faz, sim. Quando era Procurador do Estado de São Paulo, fui falar com um Relator a respeito da demora no julgamento de uma apelação de interesse da Fazenda do Estado, que já estava com o referido Relator havia mais de dois anos. Eu sabia que havia interesses escusos por trás dessa demora.
O feito somente foi colocado em pauta de julgamento quando ameacei denunciar o caso ao Estadão.
Recentemente, esse Relator faleceu misteriosamente (dizem que de ataque cardíaco), quando, se não me falha a memória, passou a ser investigado pelo MInistério Público. Segundo notícias divulgadas, por suspeita de receber um dinheirinho extra de uma das partes do processo…
Portanto, todo apoio ao nosso corajoso e íntegro Ministro Joaquim Barbosa, já que queremos ver logo esses mensaleiros atrás das grades. De preferência, junto com alguns advogados especialziados em fazer chicana…
Palhaçada é ver o cidadão ralando pra ganhar essa MICHARIA e os autos poderes politicos ganharem exorbitantes quantias salarias..!!
O Cidadão só começará a ganhar de acordo com os salarios dos politicos forem reduzidos, e tambem quando forem reduzidos os numeros de acessoristas e ministros, limitando-os a quantidades praticaveis..! Tudo isso é dinheiro do CIDADAO jogado fora, e que deveria ser convertido para o correto aalario minimo..!