Os advogados de Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach falaram em defesa de seus clientes na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (26) e negaram que os três tenham participado de uma quadrilha para cometer os crimes atribuídos a eles no processo do mensalão do PT.
Depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao tribunal que mantenha a condenação fixada aos três pelo delito.
O Supremo voltou a julgar se mantém ou não a condenação pelo crime de formação de quadrilha a oito condenados no processo do mensalão, entre eles ex-integrantes da cúpula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. Cinco advogados já tinham sido ouvidos na semana passada, entre eles os do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.
O plenário julga os chamados embargos infringentes, recursos que podem reverter parte das condenações impostas pelo tribunal. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que terão recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro.
Após conclusão das falas da defesa e da acusação, o ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, começou a votar sobre os oito recursos. Depois, serão ouvidos os outros dez ministros da Corte. Caso não dê tempo de concluir a votação nesta quarta, o Supremo marcou sessão para a manhã e a tarde desta quinta (27).
Valério, Hollerbach e Paz foram condenados por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro por se associar à antiga cúpula do PT e ex-dirigentes do Banco Rural para corromper parlamentares e fraudar empréstimos durante os primeiros anos do governo Lula. Hollerbach e Valério foram punidos ainda por evasão de divisas, pela remessa de dinheiro ao exterior, mas Cristiano Paz acabou absolvido do delito.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, defendeu que o cliente e os dois ex-sócios eram sócios, e não integrantes de uma quadrilha. "A defesa sustenta que Marcos Valério, Cristiano e Ramon eram sócios em empresas regulares e com atividades lícitas."
Marcelo Leonardo citou ainda o caso do senador Ivo Cassol, no qual o plenário absolveu o acusado da formação de quadrilha porque entendeu que não houve associação com a intenção de cometer crimes. O defensor pediu que o mesmo entendimento fosse adotado ao cliente.
Castellar Modesto Guimarães Neto, que representa Cristiano Paz, destacou que "a prova dos autos caminha em um sentido totalmente diverso" do de condenar seu cliente por formação de quadrilha. "Cristiano de Mello Paz se associou sim, mas de forma lícita, a Ramon Rollerbach", sustentou.
O advogado Hermes Guerrero, que representa Ramon Hollerbach, destacou que seu cliente tem reputação ilibada. "Ramon Hollerbach trabalha desde os 15 anos de idade, estudou, se formou em comunicação, fez pós-graduação em publicidade e há dezenas de depoimentos nos autos que atestam a personalidade", afirmou.
O procurador-geral Rodrigo Janot falou após a defesa e disse que provas do processo demonstraram que houve formação de quadrilha. "A acusação não entende que as empresas SMP&B e DNA propaganda sejam empresas de fachada", afirma. Segundo ele, os condenados praticaram atos lícitos nessas empresas, "o problema é que não ficaram só nisso".
