O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (14) esperar que o Supremo Tribunal Federal altere algumas das decisões do julgamento do mensalão, que condenou 25 réus em agosto do ano passado. Nesta quarta, o STF retomou a análise do caso para julgar os recursos.
Após participar de evento no Palácio do Planalto, o ministro defendeu que o STF faça "uma justiça que não se fez no primeiro julgamento". Ele comentava sobre os chamados "embargos infringentes", que em tese, poderiam reverter condenações, mas que devem ser analisados numa fase posterior do julgamento.
"É importante que eles [os embargos infringentes] sejam analisados porque todo réu tem, em qualquer situação, direito a duas instâncias [de julgamento]. Nesse caso, que esse segundo julgamento dê essa segunda possibilidade, de os ministros ouvirem os novos argumentos e - esperamos - poderem alterar algumas das sentenças que eles deram", afirmou Carvalho.
Questionado sobre o impacto das condenações do mensalão sobre o PT, Carvalho disse que o partido não deve se abater e aproveitou para citar as denúncias sobre possível formação de cartel em licitações para obras do Metrô em São Paulo, estado administrado pelo PSDB.
“Há uma denúncia nova correndo por aí, e nem por isso essa denúncia nova contra um outro partido vai anular os méritos que esse partido tem. Não quero fazer com os outros o que fizeram conosco. Não quero prejulgar. A nossa atitude tem que ser de serenidade, deixar que a Justiça avance nas investigações. E nem por isso vamos ficar prejulgando ou condenando uma sigla por erro de seus membros.”
Os embargos infringentes são previstos no regimento do Supremo para casos de condenados por margem apertada (com pelo menos quatro votos favoráveis). Se forem aceitos, esses réus poderão tentar reverter as condenações daquela acusação específica e reduzir a pena total - a maioria dos réus foi condenada por dois ou mais crimes.
São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu nesta terça iniciar a fase de análise dos recursos pelos embargos declaratórios, tipo de recurso que esclarece pontos do julgamento, mas não altera as decisões.
Eleições 2014
Em rápida entrevista à imprensa, Carvalho comentou ainda a definição de candidaturas para a eleição presidencial de 2014. Ele foi questionado sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que faz parte da base aliada, e sobre a ex-ministra Marina Silva (Rede), que apareceu bem colocada nas últimas pesquisas.
“Não temos que estar preocupados com quem vai ser candidato. Temos que nos preocupar com a qualificação da candidatura da presidenta Dilma à reeleição e essa qualificação se dará com foco no trabalho, num governo que entregue obras e num governo que dialoga. Nesse ponto de vista, não há o que temer. (...) Não temos medo de disputa com ninguém", disse.