O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (9) relatório indicando que as nomeações feitas por aliados para cargos no governo ficam sob análise, em média, por sete dias.
A reunião nesta segunda foi a primeira de uma série de compromissos para discutir a relação entre o governo e a base aliada. Na última semana, o Planalto sofreu um revés na Câmara com a derrubada de trechos de um decreto de Lula sobre o marco legal do saneamento.
Segundo o levantamento da Casa Civil, a maior demora nas nomeações fica por conta da resolução de entraves encontrados nas indicações de partidos aliados.
O relatório mostra que, até a última sexta-feira (5), havia 74 pedidos de nomeação em análise na Casa Civil – bem menos que os 400 citados por alguns aliados nos último dias.
Dessas 74, apenas uma tinha chegado à Casa Civil mais de nove dias antes do levantamento.
A maior parte (40) havia chegado ao gabinete na quinta-feira (4), véspera do relatório. Ou seja, estava em tramitação há apenas um dia.
Confira abaixo os números apresentados por Rui Costa a Lula:
- 0 dia: 10 indicações
- 1 dia: 40 indicações
- 2 dias: 9 indicações
- 5 dias: 1 indicação
- 6 dias: 6 indicações
- 7 dias: 5 indicações
- 8 dias: 2 indicações
- 9 dias: 1 indicação
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Nomeações e articulação
A demora nas nomeações tem sido apresentada pelos partidos aliados como um dos problemas no relacionamento com o governo Lula.
Na avaliação do governo, é preciso agilizar essas nomeações, mas os principais problemas estão nas condições dos nomes indicados.
Até a semana passada, havia 265 nomeações pendentes nos ministérios. São nomes que já tinham passado pela Casa Civil, mas foram devolvidos em razão de erros ou de obstáculos legais para a continuidade da tramitação.
Destas, por sinal, 55 já tinham toda a tramitação concluída. Faltava apenas o ministro responsável pela pasta fazer a nomeação e enviar a papelada de volta à Casa Civil.
As indicações passam por duas fases.
A primeira fase reúne uma "checagem política" feita pela Secretaria de Relações Institucionais e uma "checagem jurídica" feita pela Casa Civil.
Se o nome é aprovado, cabe ao ministério que receberá o indicado assinar a nomeação e devolver os papéis à Casa Civil, que cuida da publicação no Diário Oficial da União.
Na Casa Civil, a avaliação jurídica tem um prazo estabelecido e fica em análise por, no máximo, dez dias. Passado esse prazo, a indicação tem de ser aprovada ou enviada para a resolução dos problemas identificados – é aqui a maior parte da "demora" apontada por parlamentares.
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