Donald Trump e Jair Bolsonaro, em foto de março de 2020 — Foto: Jim Watson/AFP/Arquivo
Advogados de Jair Bolsonaro (PL) entregaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes documento em que afirmam que o ex-presidente foi convidado oficialmente para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
O recurso enviado para Moraes alega que está ligado à campanha de Trump e seu vice, J.D. Vance, o e-mail recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o convite para Bolsonaro ir à posse do norte-americano.
Moraes havia solicitado que Bolsonaro apresentasse um documento formal com o convite (leia mais abaixo). Veja, abaixo, o documento enviado por Bolsonaro ao STF:
Trecho do documento enviado pela defesa de Bolsonaro ao STF — Foto: Reprodução
No pedido, a defesa de Bolsonaro alega que o e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, com o domínio "t47inaugural", é verdadeiro e que ele remete a uma página da posse de Trump. Os advogados anexaram uma imagem do site oficial da posse de Trump com mensagem dos responsáveis pelo cerimonial.
Ao dizer que o e-mail está relacionado ao comitê da posse, os advogados de Bolsonaro afirmam que nos Estados Unidos "possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante [...] de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro".
Mentira teria 'rigorosas consequências'
Os advogados do ex-presidente afirmam para Moraes que eventuais mentiras sobre o convite enviado por Trump "podem levar a rigorosas consequências". No pedido, a defesa pede que o ministro libere o passaporte para Bolsonaro viajar pelo período de cinco dias, entre 17 e 22 de janeiro.
O recurso será encaminhado para Procuradoria-Geral da República dar seu parecer antes de Moraes tomar a sua decisão.
Bolsonaro precisa de autorização judicial para deixar o Brasil, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder.
Os advogados pedem a liberação para Bolsonaro participar de um "baile de posse hispânico", uma das partes previstas da cerimônia de Trump.
PF: "Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe"
Ida à posse
Na semana passada, o ex-presidente solicitou a devolução do passaporte e a autorização para sair do país para participar da cerimônia em Washington, nos Estados Unidos. Moraes havia determinado que Bolsonaro comprovasse o convite para a posse de Trump com um documento formal.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, antes de dar andamento ao pedido da defesa de Bolsonaro, é necessária uma "complementação", uma vez que a solicitação não foi acompanhada de "documentos necessários".
"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: '[email protected] [email protected]' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou Moraes.
No final de semana, internautas apontaram que se cadastraram no e-mail apontado pelo ex-presidente e receberam o mesmo conteúdo que Bolsonaro.