O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício para a Petrobras pedindo que, "dentro da estrita legalidade", a estatal não retire sondas e equipamentos da bacia da foz do Amazonas.
A Petrobras quer explorar um campo de petróleo na região. A expectativa é que a área tenha potencial de 14 bilhões de barris. Mas, nesta quarta-feira (17), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou a licença para a exploração do campo.
O Ibama entende que, entre outros pontos, a Petrobras não apontou de forma satisfatória um plano para cuidado da fauna local em caso de acidente na exploração do petróleo na região.
Outro ponto destacado foram lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
"Solicito avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama", escreveu o ministro no ofício.
Silveira também solicitou que a Petrobras peça ao Ibama a revisão da decisão.
"Dentro das suas regras de governança e, em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao Ibama, envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área", completou.
Presidente do Ibama explica negativa do licenciamento para exploração de petróleo no AP