O procurador-geral da República, Paulo Gonet — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu que vai trabalhar normalmente em janeiro, período de recesso e férias coletivas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e sua equipe continuarão a analisar o inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O caso é tratado como prioridade na PGR.
A expectativa de ministros do STF é que Gonet tome providências, como a eventual apresentação de denúncia contra Bolsonaro e os outros 39 indiciados, ainda em janeiro.
Segundo um auxiliar do procurador-geral, essa possibilidade passou a ser considerada na PGR, sobretudo depois da prisão do general Walter Braga Netto no sábado (14). A legislação prevê que processos com investigados presos sejam mais céleres.
Relator da investigação no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes também continuará trabalhando em janeiro.
Desde 2019, Moraes tem enviado todos os anos ofício à Presidência do tribunal informando que vai trabalhar normalmente no período de recesso e férias.
Assim, caso alguma manifestação seja apresentada por Gonet no inquérito do golpe nesse período, o próprio relator estará na Corte para recebê-la.
O recesso no Supremo começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro. Depois, os ministros têm férias coletivas até o final do mês. No início de fevereiro é realizada a abertura do Ano Judiciário, quando o STF retoma as atividades normais.
A expectativa de parte dos integrantes do tribunal é que o processo sobre a tentativa de golpe seja julgado em 2025. Após a PGR fazer a acusação, as defesas terão um prazo para se manifestar e, em seguida, a Primeira Turma deverá apreciar o recebimento da denúncia. Só então os investigados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal.
Moraes é um dos cinco membros da Primeira Turma, ao lado dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.