rss do blogTensão pré-sal
Petróleo é atividade de risco. Não há tecnologia capaz de conter totalmente vazamentos, eles acontecem com freqüência e alcançam algumas das mais importantes empresas do setor. Segundo o Ibama, são registrados, em média, 20 a 30 vazamentos por ano no Brasil. Eles devem ser reportados pelas próprias empresas operadoras – sem isso acontecer, ninguém fica sabendo.
Tanto o governo quanto a Agência Nacional do Petróleo (que para muitos são a mesma coisa) reconhecem suas limitações estruturais e logísticas para realizar hoje um monitoramento adequado dessas operações em alto-mar.
O país aprovou em 2000 a Lei nº 9966 que dispõe sobre “a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional”. Passaram-se 13 anos e ainda não regulamentamos o Plano Nacional de Contingência (PNC) estabelecendo com clareza as responsabilidades de todos os setores envolvidos em caso de acidente (companhias de petróleo, ANP, Marinha, órgãos ambientais, Defesa Civil, etc) para que possam agir de forma inteligente e coordenada.
O consórcio vencedor de Libra – a joia da coroa com reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo – entra no jogo sem que essas regras básicas tenham sido ainda definidas. A mais preciosa reserva petrolífera do Brasil se transformará nos próximos anos em um paliteiro de poços em águas ultraprofundas, o que torna toda a logística tanto de exploração quanto de remediação de vazamentos muito mais onerosa e complexa. As condições de temperatura e pressão tornam esse ambiente extremamente hostil a qualquer operação que demande manobras precisas e urgentes.
Como o Brasil deverá triplicar a produção de petróleo na próxima década, há motivos reais de preocupação. Por mais sofisticados que sejam os protocolos de segurança de cada empresa reunida no consórcio – a bem da verdade, algumas delas são severamente criticadas por suas atuações desastrosas em outros países, principalmente no continente africano – há que se aprender com a História recente dessa indústria.
A BP era reconhecidamente uma das empresas mais comprometidas do mundo com sustentabilidade até se tornar responsável pela maior tragédia ambiental da História dos Estados Unidos em abril de 2010. Durante quase três meses, após a explosão de uma plataforma no Golfo do México (com 11 mortos), a companhia tentou em vão conter a sangria de aproximadamente 780 milhões de litros de óleo cru.
Além de provocar violentos impactos sobre o turismo, a pesca e os ecossistemas marinhos, a BP ainda é alvo de ações judiciais nos Estados Unidos e no México. O governo Obama também foi muito criticado por revelar-se despreparado para enfrentar situações como essas.
Um ano e meio depois, a empresa americana Chevron foi responsável pelo vazamento de 3.700 barris de petróleo no Campo do Frade, no litoral fluminense, a partir de uma manobra inadequada de perfuração a cargo da Transocean, a mesma operadora envolvida no megavazamento da BP. Investigações da Polícia Federal e da ANP concluíram que o acidente poderia ter sido evitado se os mais elementares procedimentos de perfuração fossem respeitados.
Como me disse certa vez em uma entrevista o professor da COPPE/UFRJ, Segen Estefen – um dos coordenadores da parceria estratégica da universidade com a Petrobras para vencer os imensos desafios tecnólogicos que a companhia tem pela frente na era do pré-sal: “O Brasil não deve ser apenas referência na exploração de petróleo em águas ultraprofundas. Devemos ser também referência em segurança na exploração dessa riqueza”.
Por enquanto, nada sugere que estejamos firmes nesta direção.
O clima é de “tensão pré-sal”.