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Na reforma ministerial em curso, a presidente Dilma Rousseff está tentando atender aos pleitos dos partidos aliados, e eles são muitos, e também ao PT. Mas, nesta primeira etapa, ficou claro que Dilma preserva algumas áreas da cobiça dos políticos. O Ministério da Educação chegou a ser citado como pasta que poderia entrar na roda política, com a indicação de um nome do PROS de Cid Gomes. Mas, talvez para barrar novas pressões, a presidente oficializou logo a indicação de sua preferência: a de José Henrique Paim, secretário-executivo da pasta desde a gestão de Fernando Haddad. Ao longo destes anos, quando precisava obter informações sobre a área de educação Dilma telefonava diretamente a Paim.

Com isso, terá de ser maior a ginástica para abrigar os novos partidos na equipe e, ainda, atender ao desejo do PMDB de ampliar de cinco para seis o número de pastas sob seu comando – uma vez que não está em cogitação a possibilidade de aumentar o número de ministérios, que já são 39. Dilma não iria criar mais um para chegar ao número emblemático de 40 subordinados.

Para aumentar o número de ministérios do PMDB; dar mais uma pasta do PSD de Kassab e outra ao PTB; mantendo ainda o espaço do PROS – que hoje tem um técnico, Francisco Teixeira, ligado ao partido da família Gomes –, Dilma terá de sacrificar em algum lugar o seu próprio partido, o PT. Se Josué Gomes da Silva, convidado para o Ministério do Desenvolvimento não for para o governo, a vaga poderá ser a solução para esta “engenharia” de construção da base parlamentar, atendendo aos pleitos de todos.

A reforma ministerial deflagrada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta (30), inicialmente prevista para substituir apenas os ministros que irão disputar as eleições de outubro, vai ser ampliada para incluir também a Secretaria de Comunicação Social.

A presidente já conversou com a ministra Helena Chagas, atual titular da Comunicação Social. O substituto da ministra será o atual porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

Há algum tempo, Traumann vem se fortalecendo no Palácio do Planalto. Ele foi assessor de imprensa do ex-ministro Antonio Palloci, à época em que o petista ocupava a Casa Civil. Com a saída de Palocci do governo, Traumann foi deslocado para a assessoria da Presidência da República, como porta-voz. Hoje, ele acumula o cargo de porta-voz com o comando do gabinete digital do palácio, departamento que cuida, entre outras atividades, do blog e das contas de Dilma no Twitter e no Facebook.

Desde que Traumann se tornou porta-voz da Presidência, a comunicação do governo ficou divida entre ele e Helena Chagas. Com a ida de Traumann para a Comunicação Social, não ficou definido se Dilma mudará a estrutura da pasta.

A parte da reforma ministerial que envolve os partidos aliados é a mais complexa para a presidente e  ainda não está resolvida. O PMDB, principal sócio do PT no governo, quer aumentar sua participação na Esplanada dos Ministério. Mas, para isso, Dilma teria de remover um petista de uma das 39 pastas.

No Planalto, também está sendo tratada a troca de Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário, que deixará o cargo para disputar as eleições.

Publicado às 15h05

As manifestações que estão sendo organizadas em várias cidades do país são motivo de preocupação para o governo federal, que discute com governos estaduais a elaboração de um código de conduta das polícias para impedir que elas resultem em violência ou depredação de patrimônio. A coordenação deste protocolo está sendo feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“O Estado de Direito pressupõe a liberdade de expressão. Manifestações são permitidas, mas vandalismo, não. Não se pode atacar o patrimônio público”, disse o ministro, informando que o protocolo de conduta das polícias está em fase final de discussão.

Segundo Cardozo, o ponto central deste protocolo é “o princípio da proporcionalidade”, ou seja, orientar a polícia a agir dentro de alguns parâmetros (não usar arma letal em situação alguma e avaliar o uso de armas não letais). “A polícia não pode reagir de forma desproporcional diante de uma manifestação popular. Não tem sentido a polícia usar mais força do que é necessário” disse o ministro, acrescentando que este ponto de equilíbrio deve ser resultado da construção a partir do diálogo.

O governo busca um ponto de equilíbrio: permitir as manifestações públicas e, ao mesmo tempo, conter movimentos que descambem para quebra-quebra ou ataques a pessoas ou patrimônio público. O ministro disse que os shoppings podem cerrar as portas para evitar desdobramentos dos rolezinhos, mas não podem discriminar pessoas. “Eles não podem dizer que fulano entra e sicrano fica de fora”, afirmou.

“É difícil encontrar o equilíbrio, mas é preciso buscá-lo”, disse, observando que o que ocorre hoje no Brasil também se passou em outros países. Ele citou, por exemplo, o movimento “Ocupe Wall  Street”, em que jovens novaiorquinos protestavam contra o mercado financeiro.

“A própria noção do direito implica a noção do limite do direito”, disse o ministro.

Aloizio Mercadante já está frequentando o quarto andar do Palácio do Planalto, onde terá gabinete depois que for nomeado ministro-chefe da Casa Civil, mas pretende assumir o cargo com toda a cautela, sem anunciar trocas de auxiliares. Segundo interlocutores, Mercadante avisou que vai fazer “o mínimo possível de trocas” na equipe – em resposta a especulações de que ele iria renovar o quadro de assessores palacianos.

“Eu não sou doido”, disse Mercadante, segundo um interlocutor. O futuro ministro deve manter Gilson Bittencourt como secretário-executivo adjunto, mas deve escolher um novo secretário-executivo, cargo que está vago desde a saída de Beto Vasconcelos, no ano passado.

Mesmo com este anunciado esforço para chegar ao Planalto sem causar muito impacto na equipe, a aposta geral é a de que com Mercadante a Casa Civil da Presidência da República terá papel mais atuante. Gleisi Hoffmann fez questão de voltar sua gestão para as questões internas, acompanhando o desenvolvimento de assuntos de interesse do governo.

Já Mercadante tem outro estilo. “A Casa Civil será mais abrangente”, disse um petista, observando que Mercadante deve fazer não só papel de gerente do governo, mas também se expor mais para falar de assuntos do governo, sobretudo neste ano eleitoral. A presidente Dilma, ao longo destes três anos de mandato, orientou seus auxiliares a adotarem estilo mais discreto. A dúvida é como será com Mercadante.

“Ele vai se expor mais, será mais abrangente, até porque ele tem a confiança da presidente Dilma. Mas, ela também sabe dar umas freadas nos assessores”, disse um assessor do governo.

Nesta sexta-feira (24) deve começar a transição na Casa Civil. A ministra Gleisi Hoffmann estará de volta a Brasília, depois de dez dias de férias, para transferir os assuntos pendentes a seu sucessor Aloizio Mercadante. Só na volta da viagem que faz a Davos, e depois a Cuba, é que a presidente Dilma Rousseff vai formalizar as trocas e concluir o restante da reforma ministerial.

Depois de definir a ida de Aloizio Mercadante para a Casa Civil, Dilma Rousseff encaminha a substituição de outro petista do governo. Ela recebeu hoje pela manhã no Palácio do Planalto o secretário de Saúde de São Bernardo, Arthur Chioro, que deve substituir Alexandre Padilha na Saúde.

Chioro deve almoçar ainda hoje com Padilha para conversar sobre os assuntos da pasta que deve assumir até o dia 3. Padilha deixa o ministério para se candidatar ao governo de São Paulo.

A escolha por Chioro foi feita sob a influência do ex-presidente Lula, que tem base política em São Bernardo.

Havia na disputa pelo ministério outros dois nomes concorrendo. Padilha defendia a indicação do  secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.  O ministro da Indústria e Desenvolvimento, Fernando Pimentel, queria a indicação do secretário de  Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.  Dilma, no entanto, optou por Chioro.

Para Padilha, o ponto positivo da indicação é que Chioro, por ser paulista, vai fortalecer a campanha no estado. Além disso,  vai envolver mais diretamente  o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, na campanha de Padilha ao governo.

Aloizio Mercadante vai começar na sexta-feira (24) a fazer sua mudança para o Palácio do Planalto, onde vai ocupar a Casa Civil. Essa substituição e mais as vagas abertas para o PTB, PROS, e mais espaço ao PSD e PMDB, são indicativos de que a presidente Dilma quer mais política no governo neste ano de campanha à reeleição. Assim ela assegura a presença de dez partidos em seu palanque. A ministra Gleisi Hoffmann volta de férias na sexta para dar início à transição de tarefas para Mercadante. A partir daí, ele terá uma sala no quarto andar do Palácio do Planalto para fazer as reuniões necessárias antes de ser empossado.

A transferência de Mercadante foi acertada no fim de semana, mas as mudanças na equipe só serão efetivadas no dia 30 de janeiro, quando a presidente voltar da viagem que fará a Davos (Suíça), a partir de quarta-feira e, depois, a Cuba. As conversas estão sendo feitas, mas algumas substituições estão definidas: o PMDB deve ficar com a Secretaria dos Portos. Para isso, terá de abrir mão do Ministério do Turismo, onde será abrigado um representante do PTB, partido que volta ao ministério com a indicação de Benito Gama.

O PSD de Gilberto Kassab vai ganhar mais espaço com a indicação de um nome para o Ministério de Ciência e Tecnologia; e o PROS deve ficar com a Integração Nacional, com Francisco Teixeira, sob as bênçãos dos irmãos Gomes, do Ceará. A presidente Dilma Rousseff quer manter Henrique Paim no Ministério da Educação (ele é o secretário-executivo da pasta) e indicar Arthur Chioro para o Ministério da Saúde, no lugar de Alexandre Padilha, que vai disputar o governo de São Paulo. Para o Ministério da Indústria e Comércio, a indicação é de Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar. Ele é filiado ao PMDB, mas sua nomeação seria na cota pessoal da presidente.

Com Mercadante na Casa Civil, o governo passa a ter uma outra configuração. Muito próximo à presidente Dilma, ele é apontado como um gestor (já foi ministro da Ciência e Tecnologia e da Educação) mas, é sobretudo, um político no centro do governo. Ele foi se fortalecendo junto à presidente nos últimos meses e ganhando mais espaço, a ponto de conduzir conversas políticas em nome dela. No momento em que assumir a Casa Civil, ele terá ainda mais atribuições – além de ser o gerente do governo, será também um emissário da presidente para assuntos também da política.

Até aqui, Mercadante era o representante de Dilma nas reuniões quinzenais do PR para articulação da campanha deste anos – tanto da reeleição como alianças com os demais partidos e palanques estaduais. Agora, ele poderá ser substituído por outro petista nestas reuniões. Um nome cotado é o de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

As mudanças definidas até aqui pela presidente indicam que ela está de olho nas eleições de outubro. Mas a escolha de Mercadante pode indicar que, se vencer a eleição, ele continuará no posto, cumprindo o papel de “Dilmo da Dilma” – o gerente do governo no segundo mandato, buscando de cacifar para disputar as eleições em 2018, caso a vaga esteja aberta – e não seja desde já reservada ao ex-presidente Lula.

Em conversa neste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff acertou com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a transferência dele para o lugar de Gleisi Hoffmann na Casa Civil.

As primeiras conversas aconteceram há algum tempo, mas agora ficou definida a transição. Diante da decisão de Dilma, Gleisi decidiu antecipar a volta das férias, que ocorreria na próxima segunda-feira (27), para esta sexta (24). O objetivo é iniciar o quanto antes a troca de comando na Casa Civil. A atual titular da pasta pretende se candidatar ao governo do Paraná nas eleições de outubro.

A Casa Civil já está colocando à disposição do novo ministro Mercadante uma sala para organizar a transferência para a Palácio do Planalto.

Neste momento, Mercadante está no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma, que também recebe o ex-presidente Lula e o ex-ministro Franklin Martins. Ainda participa da reunião o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo. Esse é o grupo que faz reuniões quinzenais para discutir as eleições, palanques estaduais e o tom dos discursos da presidente.

A reforma ministerial deve substituir dez ministros que vão disputar a eleição. A transferência de Mercadante deixa vaga a cobiçada pasta da Educação,  mas segundo petistas a presidente tende a levar para o cargo de ministro o atual secretário-executivo do ministério, Henrique Paim.

A informação de que Mercadante vai para a Casa Civil já havia sido comunicada ao PT.

O governo está acompanhando de perto, monitorando os movimentos nas periferias pois quer, primeiro, entender os tais “rolezinhos” que começaram em dezembro do ano passado em shopping centers em São Paulo. Até aqui, segundo fontes do governo, este monitoramento mostra que não foram identificadas tentativas de promover  atos de vandalismo e depredação nem destruição de patrimônio público ou privado. “Até aqui, não se vê protesto,  é só beijo na boca”, disse um auxiliar do governo.

A atenção do governo é para evitar que se repita agora o que aconteceu em junho do ano passado. Os primeiros protestos eram contra o aumento das passagens de ônibus, o que começou com o Movimento Passe Livre, mas depois de uma intensa ação da Polícia de São Paulo para reprimir a manifestação, o movimento se alastrou para todo o país – mesmo sem lideranças claras e pauta unificada de reivindicações. “Não se pode permitir que o rolezinho vire um rolezão…”, ou seja, que se espalhe pelo país como um movimento de protesto, segundo auxiliares do governo.

“Não é caso de polícia”, afirmou um assessor do governo da presidente Dilma Rousseff, acrescentando que, acompanhando os “rolezinhos”, o governo está convencido de que não cabe intervenção da polícia. Por isso, o assunto está sendo acompanhado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que faz a ponte do governo com os movimentos sociais e também pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

“Qualquer intervenção agora é como se estivesse privando as pessoas do direito de ir e vir”, disse.

O governo federal acompanha de perto o assunto pois sabe que, se os rolezinhos evoluírem ou forem dominados por grupos que queiram promover depredação e vandalismo, o que poderia ser brincadeira ou diversão de jovens da periferia, ou uma espécie de manifestação cultural, poderia  representar a repetição dos protestos de junho – e colocar todos os governos na berlinda, inclusive o governo federal. A equipe de Dilma está atenta. Depois dos protestos de junho do  ano passado, a imagem da presidente sofreu forte abalo e, mesmo em recuperação, não chegou ao patamar anterior ao moivmento.

Na primeira pressão, o PMDB venceu: a presidente Dilma Rousseff que há uma semana comunicara a Michel Temer que não entregaria o Ministério da Integração ao partido, porque teria outras legendas a contemplar, nesta quarta-feira recuou e disse que nada está resolvido e que a reforma ministerial está em aberto. E chamou para a conversa o presidente do Senado, Renan Calheiros, o padrinho da indicação de Vital do Rego, o nome do PMDB para a pasta. E, assim, baixou a tensão  no PMDB que já ameaçava antecipar a convenção do partido e colocar em dúvida o apoio à reeleição a Dilma Rousseff.

Ninguém no mundo político imagina que o PMDB possa deixar Dilma a esta altura do campeonato. Dilma é a presidente e, segundo as pesquisas, está na frente – é a favorita na disputa. Nem mesmo outros candidatos como Aécio Neves ou Eduardo Campos cogitam levar o PMDB para seus palanques. Mas, na dúvida, Dilma recuou. E o PMDB venceu o primeiro round.

Mas falta vencer a batalha. Embora tenha 39 ministérios, a presidente não dispõe de tantas alternativas assim para acomodar tantos aliados. O PROS, o PTB e o PSD querem vagas em pastas robustas na equipe ministerial. E se mexer numa peça em favor de um partido, Dilma vai sendo cobrada por outro. Sem o PMDB na Integração, a pasta poderia ir para o PROS, partido da família Gomes, partido que já conhece a força da pasta. Ciro Gomes foi o ministro no mandato de Lula. O PTB quer o ministério do Turismo (hoje com o PMDB) e o PSD quer a Secretaria dos Portos, hoje com um interino, mas que também é conhecido da família Gomes. Este é o xadrez que Dilma terá de resolver. Para o Ministério da Indústria e do Comércio, o nome mais forte é de Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente, José Alencar. Ele é filiado ao PMDB, mas o partido considera sua eventual escolha como uma indicação pessoal da presidente e não um representante do partido.

Em suma, o PMDB ganhou o primeiro round. Mas ainda não levou. A presidente ainda precisa encontrar uma solução para acomodar tantos aliados. Uma solução pode ser a transferência de Ideli Salvatti para a Secretaria de Direitos Humanos (pasta que o PT não abre mão de ter o comando) e  abre a vaga na Secretaria de Relações Institucionais para onde pode ser indicado algum aliado – do PMDB, por exemplo, que sempre quis ter um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. O PMDB não ganharia um ministério com orçamento robusto como deseja, mas teria o ministro que cobra dos colegas a liberação de emendas parlamentares, o que é muita coisa no mundo da política.

**** Só uma curiosidade: o PTB está indicando o ex-deputado Benito Gama para o Ministério do Turismo. Se a indicação emplacar, estarão no Ministério de Dilma dois expoentes do antigo ˜carlismo” da Bahia. Benito Gama e César Borges, ministro dos Transportes. Nos áureos tempos de sua força política no governo Fernando Henrique, ACM conseguiu nomear um ministro – sempre o das Minas e Energia.

Num encontro que tiveram no mês de dezembro, Marina Silva e Eduardo Campos chegaram a um acordo: no Rio e em São Paulo caberá à ex-ministra conduzir a campanha estadual (se com candidato próprio ou uma outra aliança) que será o palanque de Eduardo na disputa presidencial.  A ideia é que nestes dois Estados Marina seja “a cara” da campanha presidencial do PSB e, assim, consiga transferir votos para  Campos.

Mesmo com a preferência do PSB estadual por uma aliança em São Paulo com o PSDB de Geraldo Alckmin, Eduardo Campos concordou com a proposta de Marina. Nestes dois Estados é grande o contingente de eleitorado jovem e há uma avaliação de que a proposta de uma “nova política” como propõem tem uma boa acolhida neste público. Além disso, Eduardo Campos tem baixo conhecimento nestes dois Estados por isso mais dificuldade para conquistar eleitores. Já Marina, ao contrário, foi bem votada em 2010 e tem potencial para transferir votos.

O PSB fez pesquisa interna sobre a intenção de votos em alguns Estados do país. O resultado animou os socialistas. Quando é apresentada a chapa Eduardo Campos e Marina Silva, contra Dilma Rousseff e Michel Temer e também contra Aécio Neves com José Serra (chapa pouco provável, mas testada pelo PSB), Eduardo Campos ganha pontos de forma significativa. No Rio, chega a superar Aécio Neves. Isso ajudou na decisão de entregar a campanha nos dois Estados para Marina. A força eleitoral dela pode render dividendos para a chapa. Por isso mesmo, o PSB espera para este início de ano que Marina anuncie que será mesmo a vice na chapa com Eduardo Campos.