Grande expectativa

qua, 11/09/13
por Cristiana Lôbo |
categoria Todas

O voto da ministra Rosa Weber a favor do acolhimento do pedido de embargos infringentes mudou completamente o humor dos advogados dos réus que acompanhavam esta etapa do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Antes preocupados com a possibilidade de conclusão do julgamento nesta quarta e ser dado início ao cumprimento da sentença, eles ganharam novo ânimo. É que o voto  de Rosa Weber era uma das principais incógnitas para os advogados. Conhecido o voto dela, as apostas começaram.

Ao mesmo tempo, havia o temor de que prevalecesse a interpretação de que os ministros que participaram do julgamento desde o início pretendiam encerrar logo o caso para permitir ao STF tratar de outros assuntos que estão pendentes na Casa. Alguns chegavam a falar que com os embargos infringentes o julgamento do mensalão iria “se eternizar”na Corte.

Calculando que pode ser mantido este entendimento, os advogados já se preparam para apresentar os embargos – o que deve ser feito em 15 dias. A maioria dos embargos deve ser  no sentido de questionar a condenação por formação de quadrilha, que atingiu nove réus – José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabelo, José Salgado, Rogério Tolentino, Ramon Rollerbach e Simone Vasconcelos. Em alguns casos, também, contra a dosimetria de pena aplicada aos réus.

E, se cair o crime de quadrilha – o que é possível pois recebeu quatro votos na primeira etapa do julgamento e os dois novos ministros, Luis Roberto Barroso e Teori Zawaski – já deram indicação de que podem seguir nesta linha. Ou seja, se cair a aplicação do crime de quadrilha muda, completamente, o cenário para os réus. E fica, também questionada, a teoria do relator Joaquim Barbosa ao tecer o seu voto. O voto de Joaquim foi conduzido de forma a indicar que houve envolvimento de recursos públicos, e praticada corrupção por um grupo que se formou com este objetivo (a formação de quadrilha).

No caso de Dirceu, por exemplo, se cair a condenação por formação de quadrilha, a pena será reduzida – e, em lugar, de condenação por regime fechado ele pegaria o regime semi-aberto. Há, ainda, a possibilidade de prescrição de alguns crimes para alguns dos outros réus.

 

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68 Comentários para “Grande expectativa”

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  1. 68
    Vanderlei:

    Cristiana, Você acha possível o Ministro Joaquim Barbosa pedir aposentadoria, por problemas de saúde, e sair da corte, como um protesto se o Ministro Celso de Melo concordar com os embargos infringentes, jogando fora o seu trabalho de mais de 7 anos gerando assim um novo julgamento?

  2. 67
    elliam frança:

    O Brasil precisa de um julgamento de Nuremberg, Os corruptos deveriam ser enforcados por crimes hediondos, pois, ao desviarem recursos, que deveriam ir para saúde, educação, rodovias seguras, segurança , e tudo que um povo contribuinte precisa para ter vida digna, cometeram o pior dos crimes. Deveriam antes, serem obrigados a devolver as quantias roubadas corrigidas.

  3. 66
    gentil:

    Onde esta a oposição neste pais. Todo mundo diz amem. Isto eh uma vergonha!

  4. 65
    Tadeu Almeida:

    É revoltante, humilhante, ofensivo…e o que é pior: esses Senhores e Senhoras não serão responsabilizados pelas consequências de suas decisões…sabe-se lá o que virá depois de quarta-feira…

  5. 64
    Jonas Fernandes:

    No fim de tudo isso ver a Globo em cima do muro é o de mais previsível. As manchetes do G1 são acima de tudo contradizentes com os anseios do País.

  6. 63
    eduardo giannini:

    o jose dirceu e sua quadrilha de mensaleiros deviam ter dado o dinheiro que gastaram com seus advogados para o dias toffoli e para o levandovsk . “brilhantes” advogados de defesa . e a população levandovsk no ……..

  7. 62
    claudio alves da silva:

    Nossos impostos é que mantem esses bandidos neste stf. Vamos parar de paga-los por tempo indeterminado. Assim eles nos respeitam. Tudo isso já foi combinado antecipadamente. Acham que somos idiotas.

  8. 61
    Neco:

    Isso virou uma palhaçada sem tamanho. Parece uma novela sem fim.
    E porque será? Deve ser pela audiencia que está dando! Embora eu ainda acredite que a maioria dos brasileiros querem que esses corruptos do mensalão sejam trancafiados na prisão logo.
    O problema da justiça no Brasil é que, alem de ser sjuper lenta, ela dá colher de chá demais para os criminosos. E aí acontecem palhaçadas como essa do mensalão.
    Isso é uma vergonha!

  9. 60
    Adailton Silva:

    Suspense de Mentirinha: toda a Rede Globo na torcida pelo placar de 6 x 5 contra os embargos: isso eh liberdade de imprensa?

  10. 59
    Guido:

    Temos uma MANEIRA BEM INTERESSANTE DE ACABAR COM ESTES CORRUPTOS E PARTIDOS POLÍTICOS CORRUPTOS. BASTA JOAQUIM BARBOSA FAZER UM BELO DISCURSO DE DESPEDIDA DO STF, FILIAR-SE A QUALQUER PARTIDO POLÍTICO PEQUENO E CANDIDATAR-SE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CERTAMENTE O POVO BRASILEIRO(AQUELE QUE QUER PUNIÇÃO A TODO E QUALQUER DELINQUENTE, CORRUPTO, LADRÃO,SEJA DE QUE PARTIDO FOR), LHE DARÁ TOTAL APOIO. ALGUÉM TEM DE FAZER ALGUMA COISA. E SE POR ACASO OS PROTESTOS TOMAREM CONTA DO PAÍS, ESTES MINISTROS QUE PRETENDEM ACEITAR RECURSO DO RECURSO DEVEM SER RESPONSABILIZADOS.

  11. 58
    Maria Tereza:

    Grande Expectativa?????
    Ontem trabalhei o dia todo, saí do trabalho e passei no supermecado que estava cheio. Enquanto esperava a minha vez na fila do açougue acessei o celular e li sobre o resultado parcial da votação…
    Me senti tão insultada, tão prejudicada. Senti como se fosse uma ofença pessoal. Foi um baque, tinha esperanças que iria ver algum senso de justiça neste país, uma resposta contra a impunidade, mas que nada.
    Na minha cabeça só conseguia ver aquela cara nojenta do Zé Dirceu, aquele sorriso cínico, um falso patriota. Só para constar não sou afiliada a nenhum partido político, mas sou honesta, trabalho duro, tento dar a melhor educaçao possível aos meus filhos, estou muita decepcionada. Desculpem meu desabafo, mas não consigo entender, não me conformo.

  12. 57
    Paulo Caeté Felipe Ferreira:

    Como já tive oportunidade de comentar no seu blog e em outros, os réus do mensalão não correm e nunca correram o menor risco de cumprirem pena em penitenciária. Pena em presídio é coisa de pobre e no mensalão só tem gente rica e ligada ao PT, o partido no governo. Os principais réus contam com amizades dentre pessoas que agora, na hora do pega pra capar, começa a mostrar as verdadeiras armas de que dispõe. Esse Joaquim é um presidente desse utópico tribunal e não tem a menor noção de que levar adiante o que queria e era o certo era uma quimera jurídica. Com o caminho que resolveu seguir, o STF perdeu, se é que tinha, a pouca credibilidade. Enquanto juízes e magistrados no Brasil continuarem a ter vitaliciedade e forem indicados por políticos não teremos justiça, que escudar-se-á em palácios suntuosos, com mordomias e salários impensados pela população imbecil que paga por esse banquete judiciário de fachada. É por isso que não interressa que o povo tenha acesso à educação e morra antes de ser atendido em hospitais de última categoria! Certo estava o Justo Veríssimo: “Quero que o povo se exploda! ou “Tenho ódio de povo!”

  13. 56
    Jânio:

    O que mais me chateia é ficar lendo comentários de gente lembrando o PSDB. OU seja, querendo justificar o injustificável. Imbecis, o que nós queremos é que seja resgatada aquilo que chamava filosofia petista, onde pregava a necessidade de um Brasil sem corrupção, sem desigualdade!! Ficarmos lembrando de direita e esquerda é um fato ultrapassado. Pq está provado que ambas são iguais!!! O que queremos são alternativas para tornarmos um país civilizado sem corrupção e sem tanta desigualdade! Não me interessa quem faça! Interessa o resultado!

  14. 55
    Jânio:

    O que mais me chateia é ficar lendo comentários de gente lembrando o PSDB. OU seja, querendo justificar o injustificável. Imbecis, o que nós queremos é que seja resgatada aquilo que chamava filosofia petista, onde pregava a necessidade de um Brasil sem corrupção, sem desigualdade!! Ficarmos lembrando de direita e esquerda é um fato ultrapassado. Pq

  15. 54
    Jânio:

    Triste sina de quem cursou tantos anos uma faculdade, onde gastou tanto para se formar, e depois ficar feliz com a iminência de ter livre, aqueles que surrupiou o dinheiro público. Como é complexo aceitar esta tese. Como é imoral pensar assim, e ainda saber que esse país sucumbiu a corrupção exacerbada e todos estão achando normal. BRASIL, ACORDA!!!!

  16. 53
    gustavo:

    Minha visao é de que a decisao tem que ser técnica, fundamentada nos leis e regimentos que norteiam essa republica democratica.

    Sem dominar o tema _ ao contrario de varios aqui que opoinam categoricamente sem se questionarem sobre desconhecer o assunto_ entendi que o argumento dos ministros favoraveis aos infringentes alegam carater tecnico mediante legislacao e constituicao vigentes, ao passo que os contrarios alegam ‘que o país está cansado do julgamento” , o que nao me parece muito consistente.

    Aos que mencionam influencia por terem sido alguns ministros indicados pelo governo, vale lembrar que Lula indicou Barbosa, o qual tem sido extremamente duro neste processo.

    Agora, há que se rever tais leis e regimentos, pois de fato esses recursos eternos nao contribuem em nada para o processo como um todo. A decisao precisa ser bem fundamentada, pois uma opcao politica ou cheia de falhas pode gerar precedente perigoso para o futuro.

  17. 52
    paulo mendonça:

    Enquanto o CIDADÃO de bem vive acuado por bandidos o supremo vai ao que tudo indica soltar esses BANDIDOS, no Brasil só é preso ladrão de galinha e estamos conversados, agora mesmo o congresso esta aprovando uma lei que ENREQUECIMENTO ILICITO não é crime!, Pode uma senvergonhice desta??????????

  18. 51
    João Bachmann:

    Esses “senhores” não passam de cobra mandada deste famigerado PT.Dona Cristiana deve estar feliz.

  19. 50
    Antonio da Capitinga:

    Cara Cristina,

    Que a senhora é petista todos já sabem. Lulista também. Temos que respeitar a sua posição partidária. Mas ficar feliz com a GRANDE EXPECTATIVA de absorver os MENSALEIROS já é demais!!!

  20. 49
    Ricardo:

    Uma vergonha…..sem palavras.
    O que esperar de um país onde a própria justiça legitima e ajuda os bandidos?

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