Dia de tensão máxima
Não foi o primeiro embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Mas, sem dúvida, foi o mais alto momento de tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta temporada. A discussão entre eles chegou ao ponto de a sessão ser encerrada e outros ministros entrarem em campo para apaziguar os ânimos. Joaquim e Lewandowski deixaram o plenário, mas a discussão continuou no Salão de Chá dos ministros. Do plenário era possível ouvir o áspero diálogo.
Joaquim Barbosa ficou irritado com a condução do voto de Lewandowski, que questionava a aplicação da lei de 2003, de punição à corrupção, uma lei mais rigorosa, para a sentença do ex-deputado Bispo Rodrigues. E se exasperou quando o colega pediu o adiamento da discussão para ter tempo de formar sua convicção. Para Barbosa, a análise dos recursos não serve “para arrependimento”, disse, já surpreendendo o plenário. Ele insistia que a condenação do ex-deputado havia sido decidida por unanimidade do plenário e, por isso, não cabia rediscutir o assunto.
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
- Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
- Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
O decano Celso de Melo entrou em campo para tentar acalmar os dois, mas Joaquim foi mais longe e disse que o trabalho dos ministros é concluir o julgamento e não “fazer chicana”.
- Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
- Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para 17h.
- Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
- Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
- Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
Joaquim encerrou a sessão, e os ministros formaram dois blocos. Gilmar Mendes acompanhou Lewandowski. Toffoli e Carmen Lúcia já haviam saído. No plenário ficaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Luiz Fux, que ao longo do julgamento mediou algumas vezes outros embates entre Joaquim e Lewandowski. Luís Roberto Barroso se uniu ao grupo. Marco Aurélio estimulando Fux a ponderar junto a Joaquim para moderar no comando da sessão. Celso de Mello disse ao grupo. “Há coisas que não precisa dizer”.
Esse embate demonstra claramente uma divisão no Supremo no julgamento desta ação penal. A tensão vista hoje era esperada em outro momento – na análise dos pedidos de acolhimento dos embargos infringentes, que, na prática, permitem alterar o resultado do julgamento. O embate de hoje veio mais cedo do que o esperado.
Antes de começar a sessão, o ministro Celso de Mello admitia que o plenário do STF estará dividido no debate sobre os embargos infringentes. Ao mesmo tempo, refez os cálculos sobre o tempo de duração dessa nova etapa e disse que poderá ser concluído ainda neste mês. E afirmou:
- Teoricamente, a lei permite que, contra um acordão que julgue embargos de declaração, possam ser apostos novos embargos de declaração. E comentou sobre o direito a tantos recursos:
- O tribunal pode reconhecer que há abuso no direito de recorrer, e o abuso no direito de recorrer traz uma série de consequências.
Ao longo da sessão desta quinta-feira, antes da altercação entre Joaquim e Lewandowski, era possível notar um ambiente de conduzir esta etapa do processo sem alterações – sem o acolhimento dos embargos de declaração.
Os advogados dos réus percebiam isso e lamentavam a ausência do ministro Teori Zavascki . Para eles, Zavascki poderia reabrir a discussão sobre os embargos de declaração.
O mais novo ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, chegou a falar da “dureza da pena” aplicada à ex-secretária Simone Vasconcelos, também ré no processo, e afirmou que em seu julgamento ela seria considerada “ré colaboradora”, como, aliás, reivindicava a defesa. “Mas não estou aqui para comentar videotape”. Assim, indicou que não iria questionar decisões tomadas pelo plenário no momento em que ele não integrava a casa.
O embate entre Joaquim e Lewandowski já transbordou e retrata a divisão que há no plenário a respeito desse julgamento. Mas, pelo menos um ministro, Marco Aurélio Mello, condenou publicamente a discussão entre eles. Marco Aurélio disse que o ambiente de hoje “afeta a credibilidade da Corte” e há que se ter cuidado “para não descambar para o lado pessoal”.
6 setembro, 2013 as 2:41 pm
Corrijam-me se estiver errado, mas o Ministro Joaquim Barbosa foi o único do STF que não fez “campanha” para ser indicado à Suprema Corte. Em tese, ele é o único Ministro sem “dívidas”.
Quanto ao Min. Levandowsky, acredito que ele tenha, juntamente com os advogados dos réus, costurado as bases de defesa.
Preocupante a maneira com que se comportam esses dois novos ministros, nunca perdem a oportunidade de criticar pontos do julgamento do mensalão.
O Barroso fez elogios rasgados ao condenado José Genoino – o pedido de aposentadoria por invalidez é mais uma jogada para escapar da prisão, são tão canalhas que eu acredito que a internação dele foi jogo de cena para corroborar esse golpe.
21 agosto, 2013 as 12:15 pm
Joaquim Barbosa precisa fazer um curso de hipocrisia para agradar a elite.
Lewandoviski está querendo defender a tese de defesa do mensalão. O plenário já decidiu que se deve aplicar a lei mais velha e mais rigorosa, Lewandoviski tem que apenas votar , não querer discutir tudo outra vez.
Barbosão falou o que eu vou falar se um dia encontrar com Lewandoviski em qualquer lugar desse Brasil.
Tem muita gente que acha que o Brasil é alguma coisa como país, mas não é. Lewandoviski quer mostrar um ar de jurista Inglês da camara dos lordes, Barbosão está sendo o que é , ou seja, ministro de uma corte brasileira.
O pessoal do PT tem que ir pra cadeia, ponto final.
Algumas pessoas tem que acordar o Brasil é a república das bananas, aqui mulheres ganham filhos no meio da rua, porque não tem hospital, esse é o Brasil.
Barbosão sabe o que é o Brasil e se comporta como Brasileiro, sem firulas.
20 agosto, 2013 as 3:14 pm
O problema do ministro é que lhe falta algo básico educação.
19 agosto, 2013 as 4:55 pm
O importante nessa história toda é que José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha sejam encarcerados e privados da liberdade.
O resto é filigrana!
19 agosto, 2013 as 8:50 am
Senhora
Defendo que os julgamentos do STF sejam secretos. Sem os holofotes da mídia acredito que os debates e as decisões seriam mais equilibradas. É o órgão máximo da justiça.
Ou se acredita no STF ou não. Não precisa de platéia.
obrigado
18 agosto, 2013 as 12:45 am
O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É MUITO PREPOTENTE. NÃO SABE OUVIR UM OPINIÃO DIFERENTE DA DELE. O MINISTRO LEWANDWSKI É RIVOSOR E COMO TAL TEM O DIREITO DE EMITIR OPINIÃO OU PARECER DIFERENTE; (BEM COMO QUALQUER OUTRO MINISTRO). A PARTIR DAÍ SERIA VOTADO NO PLENÁRIO E A MAIORIA LEVARIA…UM PRESIDENTE DO SUPREMO TER UMA POSTURA DESSA ENVERGONHA QUALQUER CIDADÃO… TODOS OS OLHARES ESTÃO VOLTADOS PARA LÁ E ELE FICA DANDO ESSES PITÍS… RIDÍCULO!!!!
17 agosto, 2013 as 12:07 am
O Joaquim Barbosa e o único que não comunga da hipocrisia das elites que querem obrigar atoados a serem politicamente corretos, a despeito da realidade, pois a realidade ofende as elites. Esse Lewandovsk e um vendido e ninguém pode falar nada? Precisa aparecer um Presidente NEGRO, das camadas mais inferiores da sociedade, que venceu na visaCONTRA as elites, pra dizer que o REI TA NU! Salve o Joaquim,nome que parece FRANSISCO!
16 agosto, 2013 as 2:22 pm
O Brasil após o Lula e a Dilma governarem, alias mais o Lula, a coisa tomou um rumo do concreto, quem manada e faz o DIABO. Lula fez um acordo com o dono do inferno, e ele agora que o Brasil, a palavra do Lula esta sendo cumprinda.
16 agosto, 2013 as 1:36 pm
Força JB! Estamos contigo. Não recue de suas decisões, talvez se não fosse vc, nenhum mensaleiro seria condenado. Vendo a atuação de alguns Ministros, fica claro q/ querem te derrubar, c/ o objetivo de reduzir as penas aplicadas aos mensaleiros e, por consequência a absolvição dos mesmos.
16 agosto, 2013 as 1:35 pm
levianodoswki, vc tambem è o cara, como pode ser tao leviano em lewan………brincadeira um cara deste ser o que ele È. sem maiores comentarios em seu leviano.
16 agosto, 2013 as 12:53 pm
O Barbosão nunca engoliu esse tal de Lewandowski…
16 agosto, 2013 as 11:37 am
Absurdo! Chicana seria se Lewandowski pedisse vista, como ele tem direito de fazer, isso sim atrasaria o resultado para o ano que vem. Adiar uma decisão para a próxima seção é no minimo razoável! Irracional é o desequilíbrio de Barbosa, que preside um colegiado onde parece ser proibido discordar dele… É lamentável que os dois se restem ao espetáculo. Como o decano Celso de Melo ponderou os questionamentos de Lewandowski tem sentido o que não tem sentido é a reação explosiva do presidente da Corte.
Joaquim Barbosa é a dinamite entre os cristais!
16 agosto, 2013 as 11:17 am
Este vergonhoso ministro, em conjunto com outro vergonhoso ministro Tófoli, estão sempre cochichando um para o outro durante o julgamento,durante a fala de outros ministros, num claro desdém pelo o que é discutido. O mequetrefe do bispo Rodrigues, está sendo usado como uma tentativa de reverter a aplicação da lei de 2003, numa clara tentativa de favorecer os QUADRILHEIROS, LADRÕES do , Dirceu, Delúbio,etc,etc. Sr ministro Lewandwski, EU COMO BRASILEIRO TENHO VERGONHA DA SUA RIDíCULA ATUAÇÃO NESTE JULGAMENTO. ASSIM COMO TENHO VERGONHA DA ATUAÇÃO DO DESPREPARADO ministro TÓFOLI. CUIDADO, pois estão conseguindo fazer que a população que já não acredita em quase nada, venha a ter descrédito total na justiça deste PAÍS, o que SERIA UM CAOS TOTAL.
16 agosto, 2013 as 11:11 am
ALERTA GERAL…
Mais uma vez, na tarde de ontem o ministro Ricardo Lewandowski, durante a sessão de julgamento dos embargos declaratórios do mensalão tentou retardar e mudar votos; inclusive o seu, em condenações já julgadas e que, a rigor já deveria ter sido decretada a prisão de todos os réus condenados.
Importante frisar que o ministro Ricardo Lewandowski, ao longo do julgamento do mensalão sempre se posicionou ao lado dos “mensaleiros” e por uma razão simples.
Lewandowski foi indicado por Lula e é primo de Letícia, atual esposa de Lula.
É muito importante que a população brasileira fique muito atenta e pronta para reagir, caso esse e outros “famigerados brasileiros” queiram impedir a manutenção das penas imputadas a essa quadrilha, que infelizmente tomou conta do poder e é composta por políticos corruptos e desumanos, que ainda hoje estão atuando ativamente no governo federal, graças à chegada ao poder do PT e, principalmente de LULA, o maior responsável por todas estas mazelas e crise financeira, moral, ética que o país se encontra.
Esta muito claro que por trás desta postura de Ricardo Lewandowski, está o interesse em interferir na redução das condenações de José Dirceu e Delúbio Soares o que permitiria a ambos responderem em liberdade.
Isso é uma afronta aos brasileiros. E o passado de Lewandowski com questões envolvendo sindicato e PT, retirando toda a sua credibilidade para o presente..
Vamos divulgar e denunciar estes fatos.
Vamos nos organizar e se preciso; vamos para a rua aos moldes de outros países e EXIGIR que a justiça e a verdade se sobreponham a qualquer outro interesse.
Esta na HORA do gigante acordar mais uma vez e defender os seus direitos!
Vamos nos manifestar nas redes sociais, contatos, através da mídia e de todos os meios possíveis, dando apoio incondicional ao ministro Joaquim Barbosa e agradecer pelo fato de esse homem existe e que foi predestinado por Deus a presidir o STF e ser relator no processo do mensalão, pois qualquer ministro; com certeza absoluta, toda esta quadrilha de bandidos estaria sendo absolvidos; no maior conluio da história da justiça brasileira.
Disseminem estas informações e o inconformismo geral das pessoas descentes e honestas deste país e vamos continuar na luta porque ainda acreditamos na transformação do Brasil num país decente, prospero e seguro para todos!…
16 agosto, 2013 as 10:53 am
Parabéns Ministro Joaquim Barbosa!
16 agosto, 2013 as 10:47 am
O Joaquim Barbosa age como se fosse um político em debates no congresso, nunca pensei que descesse tanto o nível o eminente ministro. Depois o JB reclama das opiniões dos brasileiros que o criticam, mas vc ministro é pessoa pública e sabes que está exposto a opinião pública.
16 agosto, 2013 as 10:44 am
O ministro Barbosa é o esteio da justiça e enfrenta a a matilha p.e.t.r.a.l.h.a com valentia e decisão
16 agosto, 2013 as 10:41 am
PARA QUEM AINDA TEM A CARA DE PAU DE DEFENDER ESTE LEWANDOWSKI, BASTAR VER COMO ELE TRATA O RÉU QUANDO ESTE ESTE É LADRÃO DE GALINHAS ( VEJA O CASO DOS DOZE CAMARÕES ).
ESTOU CANSADO DE SER ROUBADO E VOU FALAR UMA COISA O ROUBO É APARTIDÁRIO. MINHA ULTIMA ESPERANÇA ERA O LULA E FOI TOTALMENTE ENGANADO.
AGORA MINHA ESPERANÇA É O SUPREMO E ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA ME ENGANAR NOVAMENTE.
COMO PODE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE GANHA “X”, NO FINAL DE 1 ANO TER ACUMULADO “100X”, OU É MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO OU É ROUBO. E A JUSTIÇA FAZ DE CONTA QUE NÃO VÊ.
16 agosto, 2013 as 9:19 am
O Juliano afirmou que “Joaquim barbosa esta vendido para os partidos de direita, sujeitando—se a burlar a lei……. isso é uma sacanagem.” Obviamente, essa é um acusação grave e caluniosa contra um membro do STF!
Agora pergunto quais são esses partidos de direita? São as legendas de aluguel que aderiram ao governo Dilma e ao PT? Em outras palavras, aquelas que venderam apoio à frágil presidenta Dilma Rousseff?
Essa discussão e enorme dispêndio de tempo toda diz respeito à defesa de um conhecido criminoso – José Dirceu – que se nega a cumprir pena em presídio sob o regime fechado. Simples assim!
16 agosto, 2013 as 8:20 am
Como declarou o new eminente ministro Luís Roberto Barroso, “não estou aqui para comentar videotape”, também deveria o old eminente ministro Ricardo Lewandowski cumprir o papel que lhe cabe, deixando de declarar seus arrependimentos à questões já discutidas pelo plenário, re comentando videotapes, o que aos leigos pode parecer, erroneamente, estar o eminente magistrado Ricardo, a fazer o que chama de Justiça. Mas de que Justiça ele estaria falando, da que inocenta corruptos, ladrões travestidos de políticos intocáveis, deste ou daquele governo ???? Aos leigos . . . apenas aos leigos ministro Lewandowski !!!!!