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A votação na Câmara do pedido de cassação do mandato do deputado Natan Donadon, que está preso na Papuda em Brasília desde 28 de junho, espelha exatamente o que pensa o Congresso sobre cassação de mandatos de parlamentares. É contra. E, pelo visto, em qualquer situação. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão por crime de desvio de dinheiro público, depois de muitas tentativas de prorrogar o julgamento pela Corte.

A repercussão tem sido grande e isso pode alterar um pouco o resultado de votações próximas, no caso dos parlamentares condenados pelo processo da Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Mas, pelos cálculos de importantens lideranças do Congresso, nada que mude o resultado final. No caso do julgamento dos condenados no mensalão, o placar poderá mostrar um número menor de ausências e aumentar o número de abstenções. A cassação do mandato  só é aprovada quando recebe pelo menos 257 votos. Donadon recebeu 233 votos pela cassação de seu mandato e escapou.

É por isso que há um grupo que defende o voto secreto em todas as votações, inclusive, para a cassação de mandatos parlamentares. Eles acreditam que expostos ao julgamento da opinião pública, os parlamentares seriam mais severos com seus colegas. Pode ser. Mas é importante saber que o que pensam o0s parlamentares quando o assunto é o mandato de um colega condenado e que saiu do prédio do Congresso algemado e acompanhado por dois policiais.

Talvez seja criada a seguinte situação para aqueles que estão condenados a menos de oito anos de prisão e que, portanto, cumprirão pena em regime semi-aberto: eles trabalhariam no Congresso durante o dia e voltariam à prisão para dormir. Que tal?

Há uma sugestão que começa a ganhar corpo no Supremo Tribunal Federal – mas que depende de decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa: a de proceder a execução das penas dos réus tão logo seja concluída esta fase de apreciação dos embargos de declaração no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Isso vale apenas para os réus que não tenham direito aos embargos infringentes.

Se assim for feito, os chamados “embargos dos embargos”, mais um recurso dos réus, seriam apresentados pelas defesas já com os réus cumprindo a pena – boa parte deles em prisão em regime fechado. Entre estes está o ex-deputado Roberto Jefferson.

Os réus que têm direito aos embargos infringentes são aqueles que receberam pelo menos quatro votos do colegiado – e por isso, iriam recorrer da decisão. Porém, até aqui, o STF não decidiu se vai ou não acolher os pedidos de embargos infringentes. Onze réus estão nesta condição, entre eles, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Esta é uma semana de ações importantes tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Com consequências no Executivo. No Supremo Tribunal Federal haverá mais uma sessão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”. Na quarta-feira, será dado o tom do clima interno depois do embate público entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski. No Congresso, o início da apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos como a multa de 10% do FGTS - assunto precioso aos cofres do governo por poderá custar R$ 3 bilhões – dinheiro que é usado para financiar o programa de grande apelo para o governo, o ”Minha Casa, Minha Vida”.

No entorno de Lewandowski, desde a última quinta-feira, fala-se na expectativa dele de receber um pedido de desculpas de Joaquim Barbosa. Na sessão, esse pedido foi negado publicamente, seguindo do encerramento da sessão. Se não for por Joaquim, Lewandowski espera uma manifestação dos demais colegas, o que poderá acontecer por iniciativa do decano, o ministro Celso de Melo.

Por trás desse embate, está a questão central desta fase do julgamento do mensalão: a sentença dos réus – se vai ser mantida como está ou se há alguma chance de redução da pena e, assim, do regime de prisão, por exemplo, para José Dirceu. Até aqui, ele foi condenado a dez anos de seis meses de prisão, o que implica regime fechado. Se houver mudança na aplicação da lei por crime de corrupção, pela lei mais antiga, Dirceu poderá ser beneficiado e ter a pena reduzida a sete anos e onze meses, o que significa ter direito ao regime semi-aberto e não ao regime fechado.

A dúvida que há é sobre qual vai ser a convicção do STF em relação aos embargos infringentes – estes, sim, podem mudar substancialmen te o resultado do julgamento feito até aqui.

No caso do Congresso, o movimento é de derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff. Como se sabe, depois de pronunciamento do Judiciário, ficou estabelecido que os vetos devem ser apreciados até 30 dias depois de publicados pelo Executivo. Para alguns, o tempo é muito curto para proceder a “mudança de opinião” no Legislativo. E há riscos reais de derrubada de muitos dos vetos, com consequências políticas e também para os cofres públicos.

Ou seja, esta é uma semana que coloca o Executivo numa posição em que é obrigado a negociar com o Legislativo. Uma vez que no Judiciário, as cartas estão dadas e falta saber dqual será a palavra final sobre os réus do mensalão.

Não foi o primeiro embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Mas, sem dúvida, foi o mais alto momento  de tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta temporada. A discussão entre eles chegou ao ponto de a sessão ser encerrada e outros ministros entrarem em campo para apaziguar os ânimos. Joaquim e Lewandowski deixaram o plenário, mas a discussão continuou no Salão de Chá dos ministros. Do plenário era possível ouvir o áspero diálogo.

Joaquim Barbosa ficou  irritado com a condução do voto de Lewandowski, que questionava a aplicação da lei de 2003, de punição à corrupção, uma lei mais rigorosa, para a sentença do ex-deputado Bispo Rodrigues. E se exasperou quando o colega pediu o adiamento da discussão para ter tempo de formar sua convicção. Para Barbosa,  a análise dos recursos não serve “para arrependimento”, disse, já surpreendendo o plenário. Ele insistia que a condenação do ex-deputado havia sido decidida por unanimidade do plenário e, por isso, não cabia rediscutir o assunto.

- Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
- Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
- Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.

O decano Celso de Melo entrou em campo para tentar acalmar os dois, mas Joaquim foi mais longe e disse que o trabalho dos ministros é concluir o julgamento e não “fazer chicana”.

- Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
- Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para 17h.
- Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
- Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
- Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.

Joaquim encerrou a sessão, e os ministros formaram dois blocos. Gilmar Mendes acompanhou Lewandowski. Toffoli e Carmen Lúcia já haviam saído. No plenário ficaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Luiz Fux, que ao longo do julgamento mediou algumas vezes outros embates entre Joaquim e Lewandowski. Luís Roberto Barroso se uniu ao grupo. Marco Aurélio estimulando Fux a ponderar junto a Joaquim para moderar no comando da sessão. Celso de Mello disse ao grupo. “Há coisas que não precisa dizer”.

Esse embate demonstra claramente uma divisão no Supremo no julgamento desta ação penal. A tensão vista hoje era esperada em outro momento – na análise dos pedidos de acolhimento dos embargos infringentes, que, na prática, permitem alterar o resultado do julgamento. O embate de hoje veio mais cedo do que o esperado.

Antes de começar a sessão, o ministro Celso de Mello admitia que o plenário do STF estará dividido no debate sobre os embargos infringentes. Ao mesmo tempo, refez os cálculos sobre o tempo de duração dessa nova etapa e disse que poderá ser concluído ainda neste mês. E afirmou:

- Teoricamente, a lei permite que, contra um acordão que julgue embargos de declaração, possam ser apostos novos embargos de declaração. E comentou sobre o direito a tantos recursos:

- O tribunal pode reconhecer que há abuso no direito de recorrer, e o abuso no direito de recorrer traz uma série de consequências.

Ao longo da sessão desta quinta-feira, antes da altercação entre Joaquim e Lewandowski, era possível notar um ambiente de conduzir esta etapa do processo sem alterações  – sem o acolhimento dos embargos de declaração.

Os advogados dos réus percebiam isso e lamentavam a ausência do ministro Teori Zavascki . Para eles, Zavascki poderia reabrir a discussão sobre os embargos de declaração.

O mais novo ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, chegou a falar da “dureza da pena” aplicada à ex-secretária Simone Vasconcelos, também ré no processo, e afirmou que em seu julgamento ela seria considerada “ré colaboradora”, como, aliás, reivindicava a defesa. “Mas não estou aqui para comentar videotape”. Assim, indicou que não iria questionar decisões tomadas pelo plenário no momento em que ele não integrava a casa.

O embate entre Joaquim e Lewandowski já transbordou e retrata a divisão que há no plenário a respeito desse julgamento. Mas, pelo menos um ministro, Marco Aurélio Mello, condenou publicamente a discussão entre eles. Marco Aurélio disse que o ambiente de hoje “afeta a credibilidade da Corte” e há que se ter cuidado “para não descambar para o lado pessoal”.

Há na praça várias apostas sobre o que o Supremo Tribunal Federal vai decidir quando analisar se serão ou não aceitos os chamados embargos infringentes (tipo de recurso que, em tese, pode levar até a uma revisão das condenações), o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Mas tudo indica que Joaquim Barbosa pode adotar comportamento diferente nesta segunda fase do julgamento – e ser menos incisivo do que foi na primeira etapa, quando não disfarçou sua contrariedade nos momentos em que foi contestado. Agora, Joaquim já tem sua imagem firmada e sua convicção conhecida pelos brasileiros.

Nesta fase, o resultado do julgamento pode ser alterado significativamente. Os embargos  infringentes, como se sabe, permitem uma espécie de segunda rodada do julgamento para os réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor.  No caso de José Dirceu, por exemplo, a diferença é fundamental: se for de novo analisado o crime de formação de quadrilha e houver revisão da decisão do STF, ele será condenado a menos de oito anos de prisão – e, portanto, terá direito a cumprimento da pena em regime semi-aberto e não em regime fechado.

É por isso que esta fase do julgamento do mensalão é tão importante. E a chance de o STF mudar sua compreensão sobre as condenações é real porque lá estão dois novos ministros que não votaram na primeira etapa do julgamento. Se o STF acolher a possibilidade de analisar os embargos infringentes, o que está sendo reivindicado pela defesa dos réus, haverá escolha de novo relator e novo revisor. Joaquim Barbosa deixará de ser o relator e  Ricardo Lewandowski deixará de ser o revisor. Mas tem gente questionando: “E se Lewandowski for sorteado o relator?” Melhor para os réus. O pensamento dele já é conhecido por todos. Ele não acolheu a imputação de crime de formação de quadrilha para os réus José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Para alguns, no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, na semana passada, o STF indicou  a tendência de não  de não manter a condenação pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento do senador Ivo Cassol, houve a condenação por fraude em licitações, mas não pelo crime de  formação de quadrilha. Os dois novos ministros Teori Zawaski e Luis Roberto Barroso expuseram este ponto de vista. Por outro lado, ao proferir seu voto, o ministro Luis Roberto Barroso falou várias vezes no que está escrito na Constituição. Ele chegou a dizer que não pode fazer a própria vontade, mas ler o que está na Constituição.

– Na Constituição, não está escrito que o STF deve acolher os embargos infringentes… – questionou um especialista, que considera Barroso “o fiel da balança”. Para onde ele pender, vai dar o resultado.

Se for assim,  vai dar para saber como se encaminhará o julgamento. Luis Roberto Barroso, o mais novo dos ministros, será o primeiro a votar.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu manter a sessão do Supremo Tribunal Federal convocada para a próxima quarta-feira para retomar o julgamento da Açâo Penal 470, mas invertou a ordem dos trabalhos: vai começar com a análise dos pedidos de embargos de declaração (tipo de recurso que serve para esclarecer pontos do julgamento) feitos pelos réus e vai deixar para a semana que vem a análise dos embargos infringentes (recurso que, se aceito, pode levar até a um novo julgamento).

A decisão foi tomada depois do falecimento de Maria Helena Zawaski, mulher do ministro Teori Zawaski, que ficará afastado pelo menos por uma semana. Barbosa quer colocar em discussão se cabem ou não os embargos infringentes somente quando o plenário estiver completo, com a presença dos 11 ministros.

Se quis ver uma pesquisa com seu nome como candidato à presidência para constranger o PSDB a realizar prévias ou mesmo mostrar sua força e conquistar a vaga que hoje é de Aécio Neves, José Serra não obteve pelos resultados do DataFolha deste fim de semana. Segundo o instituto, ele aparece, sim, à frente de Aécio, mas não com vantagem tão significativa. Além disso, apresenta o maior índice de rejeição entre todos os postulantes: 36% não votariam nele; 27% não votariam em Dilma e 23% não votariam em Aécio.

Desde o resultado da eleição de 2010, Serra tem se gabado de ser detentor de 44 milhões de votos. Este foi o resultado do segundo turno das eleições. No primeiro turno, ele ficou abaixo de 30% dos votos e foi o desempenho surpreendende de Marina Silva que chegou a quase 20% dos votos (mais de 19 milhões de votos) que levou a disputa para o segundo turno. Agora, mostra a pesquisa DataFolha, Marina se consolida na segunda posição. E, se o PT sair com Dilma, ela estaria no segundo turno. O desafio de Marina, no entanto, é concluir o processo de criação de seu partido, o Rede de Sustentabilidade.

Se Marina não conseguir, ela vai, por uma lado, virar vítima do sistema eleitoral. Por outro, vai provocar uma grande disputa entre os outros concorrentes. Todos buscando aproximação com ela ou com o eleitor dela, hoje muito concentrado nas grandes cidades.

De um jeito ou de outro, Marina já tem papel importante na disputa do ano que vem.

A ligeira melhora nos índices de inflação (perto de zero no mes de julho) e expectativa positiva em relação ao emprego refletiram imediatamente na aprovação da presidente Dilma Rousseff. Ela recuperou parte da popularidade perdida na onda dos protestos que começaram em junho e também na intenção de votos, conforme aferiu o DataFolha em pesquisas publicadas neste fim de semana. Depois da queda de 35 pontos em junho, Dilma recuperou seis pontos porcentuais. Aprovação do governo (bom e ótimo) e intenção de votos caminham praticamente juntos.

Para os estrategistas do governo, está  se confirmando a expectativa de que a queda foi uma onda e que a presidente tem condições de recuperar terreno perdido. Mas uma coisa é certa: ela não voltará ao patamar anterior, de 65% de aprovação e quase 60% de intenção de votos, como se viu no começo do ano, reconhecem oos próprios assessores.

O desafio de Dilma está na política e dentro do próprio PT: acelerar a melhora para evitar que ressurja o movimento “Volta, Lula”. Ter Lula como candidato mais uma vez seria o caminho mais curto para o PT se manter no poder. O DataFolha mostra que a única possibilidade de a eleição ser resolvida no primeiro turno é se for ele o candidato. Com Dilma, a disputa vai para o segundo turno e, hoje, a adversária seria outra mulher, a ex-senadora Marina Silva.

Isso, sem deixar de olhar para o desempenho da economia – que é o que afeta mais diretamente a aprovação do governo e intenção de votos. Está claro que os eleitores não aceitam a volta da inflação. As tais maquininhas de etiquetas de supermercado funcionando a todo vapor ainda estão na memória dos brasileiros. Todo mundo sabe que inflação é o maior imposto e que corrói o salário do trabalhador.

A reunião com os presidentes de diretórios estaduais foi convocada a pretexto de discutir a montagem dos palanques estaduais, mas o objetivo final era outro. Neste momento em que José Serra se movimenta e dá indicações de que quer tentar pela terceira vez ser presidente da República, o PSDB pretendeu dar um sinal claro de que a decisão está tomada e que o candidato em 2014 será o mineiro Aécio Neves.

E assim, a reunião foi conduzida para que atingir o objetivo. Os representantes do 27 Estados estavam em Brasília na sede do partido e depois que a reunião já havia começado, Aécio chegou. Foi aplaudido e marcou um almoço com os correligionários.

- O partido tem decisão tomada – disse o senador Cássio Cunha Lima ao final da reunião.

Ele contou que os presidentes do PSDB nos Estados aplaudiram a presença de Aécio e pediram que ele percorra os Estados. O passo seguinte, agora, disse Cássio, é o de preparar o discurso do partido para a campanha do ano que vem. Porque o candidato o partido já escolheu. E foi mais longe.

- O Serra sempre teve tudo o que precisou do partido. O PSDB sempre esteve com ele. Chegou a hora de ele retribuir isso – afirmou, numa cobrança clara de uma declaração de Serra em favor da candidatura de Aécio.

As declarações dos tucanos têm sido cada vez mais contundentes sobre a definição em torno do nome de Aécio que, aliás, já cumpre o roteiro de pré-candidato. Mas, no fundo, no fundo, fica sempre a dúvida sobre qual a supresa Serra ainda poderá apresentar: trocar de partido para ter uma legenda para disputar a eleição; ou cobrar  realização de prévias dentro do PSDB para por em dúvida a definição em torno do nome de Aécio?

A primeira opção tem prazo para ser respondida: 4 de outubro, um ano antes da eleição é o prazo final para a mudança de partido. Mas a segunda, vai demorar mais. Serra pode fazer essa pressão até junho do ano que vem.