rss do blogTempo para distensão
A semana vai começar com uma visita dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro tem por objetivo desanuviar as relações entre Legislativo e Judiciário que ficaram tensas depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda que reduz os poderes do Judiciário. E, como que em reação, Gilmar Mendes, em resposta a um pedido do PSB, concedeu liminar que paralisa a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos.
As relações deverão voltar ao normal, mas o problema só será extinto depois que a tal PEC 33 for para o arquivo. Isso deve acontecer em breve. Já está decidido – será feito por ação do próprio Legislativo ou do Judiciário. O projeto que inibe a criação de novos partidos também não deve ter vida longa. O próprio governo, que tentou acelerar sua votação no Congresso, está convencido de que ele será derrubado no Supremo. Ou seja, os dois assuntos que causaram tensão e bate-boca nos últimos dias deverão ir para a gaveta.
O Congresso terá, ainda, que dar continuidade a outro tema que está causando preocupação ao governo: a chamada MP dos Portos. O parecer do relator Eduardo Braga, líder do governo, já foi apresentado e aprovado em comissão. Mas há dúvidas dentro do próprio governo sobre as mudanças feitas no Legislativo. É assunto que vai para o escaninho de pendências.
Na semana do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação – que aliás, foi gravado na última sexta-feira. E um dos tópicos é a chamada “PEC das Domésticas”. Depois de quase um mês de sua aprovação pelo Congresso, o governo percebeu que o assunto estava sendo coordenado pelo ex-líder do governo, Romero Jucá – que era quem estaria capitalizando as novidades para estes trabalhadores. Por isso, Dilma resolveu também falar do assunto.
No Dia do Trabalho, a oposição também vai buscar seu espaço. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) foram convidados e aceitaram participar da festa do trabalhador promovida em São Paulo pela Força Sindical, que tem como principal líder o deputado Paulinho da Força (PDT) que organiza um novo partido, o Solidariedade.
O mais curioso na política, no entanto, está sendo o embate travado entre PT e PSB desde que Eduardo Campos saiu em campo e se posiciona como provável candidato à presidência da República no ano que vem. No dia 25, ele comandou o programa nacional do PSB cujo slogan é “o Brasil pode mais”, e falou de saúde, educação e segurança. Nesta semana, começaram os programas do PT. Num deles, Lula e Dilma aparecem quase que num jogral anunciando os feitos dos governos do PT. A tônica do programa é a comemoração de dez anos de governos do PT e num deles, Dilma diz que “é possível fazer cada vez mais”. Isso demonstra que o PT percebeu que o slogan de Campos tem potencial para atingir positivamente o eleitor.
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29 abril, 2013 as 8:58 am
Pesam contra o Gilmar Mendes sérias denúncias em pedido de impeachment protocolado no Senado ainda quando o Sarney era presidente do Congresso Nacional. Falta coragem para nos termos da Constituição Federal fazer tramitar esse pedido, para o bem do Brasil e das forças progressistas.
29 abril, 2013 as 12:42 pm
EU GOSTO DE POLITICA, MAS DÁ BOA POLITICA, VEJO ENTRETANTO QUE OS PODERES, ESTÃO BRINCANDO COM A SENSIBILIDADE DO POVO. POR ISSO QUE MUITOS NÃO TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DA POLÍTICA, E ISSO EU ACHO LAMENTÁVEL. ABRAÇOS- JÚLIO CÉSAR F.FERREIRA-SANTA MARIA- RS
29 abril, 2013 as 4:26 pm
Primeiro, tentam calar o Ministério Público, juntando os interesses corporativos da polícia com os interesses pessoais e pouco republicanos de alguns parlamentares. Depois tentam sufocar a oposição, limitando casuisticamente a criação de novos partidos. Na sequência, tentam colocar a mais alta corte do país sob “júri popular” dos senhores parlamentares. Falta apenas, agora, censurar a imprensa, como já tentaram fazer outras vezes, submetendo-a um Conselho Popular da Imprensa Nacional, em que os jornalistas serão julgados por suas “matérias de conteúdo antipatriótico”! Pronto: Esta aí a receita para transformar o Brasil em uma nova Venezuela! É “revolução bolivariana” pintada com as cores verde e amarela e uma grande estrela no centro! Abre o olho Brasil!
29 abril, 2013 as 4:28 pm
Esse termo “forças progressistas” é intrigante, pois nada tem a ver com o progresso do Brasil. O governo Dilma é tido como progressista, mas mostrou um pibinho que conspira contra o progresso do país. Isso me faz lembrar do regime nazista que era comandado pelo Partido Nacional Socialista que nada tinha de socialista…
29 abril, 2013 as 7:18 pm
No meu modo de ver a\" lei das domésticas \", vai dar voto para o governo e tirar muito mais, afinal provocara muita demissão, pois dona de casa não é empresa, e os custos são muito elevados, os patrões não resistirão , e irão mudar para diaristas, coisa que já faço ha algum tempo.
O governo não pode criar palanque neste momento, e sim cuidar da inflação, e frentes de trabalho, o medo das eleições provoca arrepios , vale tudo pelo poder, Dilma vai \" fazer o diabo \", como Lula fez, para chegar lá , e o povo que se \" exploda \".
Espero que o TSE funcione e impeça o uso da máquina pública na campanha, que já começou, afinal estamos numa democracia ou não ???. O vale tudo é só para a Venezuela, Cuba, etc….
Para passar o Brasil a limpo tem que acabar com as mentiras do governo sobre saúde, educação e segurança, tudo pago com verbas federais, nas barbas do TSE, parece uma lavanderia a céu aberto, com um só objetivo :se perpetuarem no poder a qualquer custo, inclusive a estabilidade economica do país.
29 abril, 2013 as 7:26 pm
Os babacas dos americanos elegeram aquele bagulho herrodo com a mulher mais bonita do mundo porque não conhecem a Cristiana Lôbo. São uns otários.
30 abril, 2013 as 7:21 am
É como dizem os advogados: um acordo ruim é muito melhor que uma boa briga. Renan mais uma vez agiu com inteligência e grandeza
30 abril, 2013 as 8:41 am
ZORRA; Uma palavra politicamente correta. ( Georges Najjar Jr )
30 abril, 2013 as 12:35 pm
Estamos assistindo nos noticiários a crise surgida entre o STF (Gilmar Mendes) e o Legislativo.
Segundo nossos jornalistas, os deputados e senadores estão tentando intervir no STF.
Mas vejam só como a crise é fabricada:
Constituição de República Federativa do Brasil.
Seção IV – Do Senado Federal
Art. 52.Compete privativamente ao Senado Federal:
I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da
República nos crimes de responsabilidade e os Ministros de Estado
nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;
II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal,
o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União
nos crimes de responsabilidade;
III – aprovar previamente, por voto secreto, após argüição
pública, a escolha de:
a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição;
b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo
Presidente da República;
c) Governador de Território;
d) presidente e diretores do Banco Central;
e) Procurador-Geral da República;
f) titulares de outros cargos que a lei determinar;
IV – aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em
sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de
caráter permanente;
V – autorizar operações externas de natureza financeira, de
interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Municípios;
VI – fixar, por proposta do Presidente da República, limites
globais para o montante da dívida consolidada da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
VII – dispor sobre limites globais e condições para as operações
de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades
controladas pelo poder público federal;
VIII – dispor sobre limites e condições para a concessão de
garantia da União em operações de crédito externo e interno;
IX – estabelecer limites globais e condições para o montante da
dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios;
X – suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada
inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal
Federal;
XI – aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a
exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do
término de seu mandato;
XII – elaborar seu regimento interno;
XIII – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia,
criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções
de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados
os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;
XIV – eleger membros do Conselho da República, nos termos do
art. 89, VII.
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará
como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a
condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos
do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito
anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais
sanções judiciais cabíveis.
30 abril, 2013 as 1:07 pm
Os presidentes Renan e Alves mostraram uma grande demonstração de inteligência política e liderança. Com uma boa conversa tudo será resolvido do melhor jeito, todos devem esfriar a cabeça e decidir o melhor para o Brasil.
1 maio, 2013 as 6:52 pm
Existe comentário de leitor sobre o artigo 52, inciso X …. seria interessante a jornalista discorrer sobre o mesmo …
esta seria uma contribuição ao processo democrático … aliás, seria interessante comentar este artigo na Globo News ou no programa de Jo Soares …
2 maio, 2013 as 10:08 am
Senador Renan é um bom articulador, saberá conduzir uma solução para que haja harmonia entres os poderes.
11 maio, 2013 as 7:36 pm
Modernização? O PT realmente conhece o que isso significa?