G1 - O portal de noticias da globo

Depois de ações e declarações de representantes do Congresso e do Judiciário que mostraram tensão no relacionamento entre os dois poderes chegou a hora da inflexão. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vão pedir um encontro com o ministro Gilmar Mendes na próxima segunda-feira na busca de pacificar a relação entre os dois poderes.

- Precisamos encontrar, rapidamente, o clima de confiança e de relação harmoniosa entre os poderes – disse hoje o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O clima entre os dois poderes ficou tenso a partir de quarta-feira.  O primeiro embate  começou com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da PEC-33 de autoria do deputado Nazareno Fonteles que permite ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal – o que provocou reação imediata dos ministros do STF. No mesmo dia, instado por um pedido do PSB, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar determinando que fosse suspensa a tramitação do projeto que pedia regime de urgência para a votação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Desta vez, a reação foi do Congresso, verbalizada pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Henrique Alves e Renan consideram que se chegou a um nível alto de tensão entre os dois poderes e que é preciso buscar a normalidade da convivência democrática. Para esfriar os ânimos, Henrique Alves já declarou que não vai permitir a instalação da comissão especial para analisar a PEC – 33 – aquela que, se aprovada, permitira que o Congresso revisse decisões do STF -, o que provocou forte reação de ministros do Supremo, entre elas, a mais contundente, do ministro Gilmar Mendes. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, considerou que a proposta fere a democracia. Gilmar foi mais longe e disse que, se for para aprová-la, “a consequência seria o fechamento do Supremo”. De sua parte, Renan Calheiros encaminhou ao STF agravo regimental que vai permitir ao próprio ministro Gilmar Mendes rever a decisão que ele tomara na quarta-feira passada e que no Congresso foi recebida como “invasão no processo legislativo”, segundo Renan Calheiros.

A quinta-feira foi um dia em que as declarações – tanto de parlamentares quanto de ministros do STF, como Gilmar Mendes – chegaram ao ponto mais alto e tenso. Desde o começo da manhã, as conversas começaram entre os presidentes do Senado e da Câmara com o vice-presidente Michel Temer – que opinou sobre a inconstitucionalidade da PEC 33 que permite ao Congresso rever decisões do STF.  Eles avaliam, no entanto, que a reação do Judiciário poderia ficar no campo das declarações, uma vez que não se trata de uma decisão do Legislativo, mas sim de uma comissão técnica e que ainda há longo caminho a ser percorrido. Neste momento, é analisado pela assessoria jurídica da Câmara a possbilibidade de ser estancada a tramitação da emenda sob o argumento de inconstitucionalidade.

Tanto no Legislativo como no Judiciário, foi identificado como pano de fundo deste embate o julgamento da ação penal 470, o Mensalão. A PEC 33 teria sido apresentada pelo deputado petista como uma reação ao julgamento que prevê pena de prisão para quatro petistas, como José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. No Legislativo, há a contestação, também, à liminar concedida por Gilmar Mendes que, embora com sustentação técnica, foi vista por alguns como reação à proposta da PEC 33.

compartilhar

• Orkut
• twitter
• facebook
• live
• google
• delicious