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A semana vai começar com uma visita dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro tem por objetivo desanuviar as relações entre Legislativo e Judiciário que ficaram tensas depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda que reduz os poderes do Judiciário. E, como que em reação, Gilmar Mendes, em resposta a um pedido do PSB, concedeu liminar que paralisa a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos.

As relações deverão voltar ao normal, mas o problema só será extinto depois que a tal PEC 33 for para o arquivo. Isso deve acontecer em breve. Já está decidido – será feito por ação do próprio Legislativo ou do Judiciário. O projeto que inibe a criação de novos partidos também não deve ter vida longa. O próprio governo, que tentou acelerar sua votação no Congresso, está convencido de que ele será derrubado no Supremo. Ou seja, os dois assuntos que causaram tensão e bate-boca nos últimos dias deverão ir para a gaveta.

O Congresso terá, ainda, que dar continuidade a outro tema que está causando preocupação ao governo: a chamada MP dos Portos. O parecer do relator Eduardo Braga, líder do governo, já foi apresentado e aprovado em comissão. Mas há dúvidas dentro do próprio governo sobre as mudanças feitas no Legislativo. É assunto que vai para o escaninho de pendências.

Na semana do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação – que aliás, foi gravado na última sexta-feira. E um dos tópicos é a chamada “PEC das Domésticas”. Depois de quase um mês de sua aprovação pelo Congresso, o governo percebeu que o assunto estava sendo coordenado pelo ex-líder do governo, Romero Jucá – que era quem estaria capitalizando as novidades para estes trabalhadores. Por isso, Dilma resolveu também falar do assunto.

No Dia do Trabalho, a oposição também vai buscar seu espaço. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) foram convidados e aceitaram participar da festa do trabalhador promovida em São Paulo pela Força Sindical, que tem como principal líder o deputado Paulinho da Força (PDT) que organiza um novo partido, o Solidariedade.

O mais curioso na política, no entanto, está sendo o embate travado entre PT e PSB desde que Eduardo Campos saiu em campo e se posiciona como provável candidato à presidência da República no ano que vem. No dia 25, ele comandou o programa nacional do PSB cujo slogan é “o Brasil pode mais”, e falou de saúde, educação e segurança. Nesta semana, começaram os programas do PT. Num deles, Lula e Dilma aparecem quase que num jogral anunciando os feitos dos governos do PT. A tônica do programa é a comemoração de dez anos de governos do PT e num deles, Dilma diz que “é possível fazer cada vez mais”. Isso demonstra que o PT percebeu que o slogan de Campos tem potencial para atingir positivamente o eleitor.

O destino da PEC 33, que está sendo chamada de “PEC da discórdia” porque deflagrou o clima tenso entre Legislativo e Judiciário ao propor que decisões do STF possam ser revistas pelo Congresso, é a gaveta. Ainda não está claro se o arquivamento será pedido por um ou por outro poder. Mas, provavelmente, isso será feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já nos próximos dias.

O arquivamento da proposta está sendo tratado nas conversas entre dirigentes do Congresso e do Judiciário como forma de contribuir para normalizar a relação entre os dois poderes. Para congressistas, a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes determinando a paralisia da tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos tem a ver com esta tentativa do Congresso de limitar os poderes do Judiciário, ao permitir que o Congresso revise decisões tomadas pelo Judiciário.

Nesta sexta-feira, ao receber mandado de segurança impetrado por PSDB e MD contra a PEC 33,  o ministro Dias Tóffoli, enviou questionamento à Câmara estabelecendo o prazo de 72 horas para que o Legislativo se manifeste sobre a constitucionalidade da proposta.

A assessoria jurídica da Câmara está analisando se a esta altura da tramitação da PEC – que já foi votada em uma comissão, a de Constituição e Justiça – ela pode ser declarada inconstitucional. Isso acontece quando os projetos e propostas de emenda à Constituição são apresentados e analisada a sua admissibilidade – se podem tramitar e se não ferem a Constituição.

A PEC 33 foi apresentada em 2011, quando o presidente da Câmara era Marco Maia (PT-RS). Se for possível, Henrique Alves vai declarar a inconstitucionalidade da proposta; se não for possível, isso será feito em decisão do pleno do STF.

Depois de ações e declarações de representantes do Congresso e do Judiciário que mostraram tensão no relacionamento entre os dois poderes chegou a hora da inflexão. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vão pedir um encontro com o ministro Gilmar Mendes na próxima segunda-feira na busca de pacificar a relação entre os dois poderes.

- Precisamos encontrar, rapidamente, o clima de confiança e de relação harmoniosa entre os poderes – disse hoje o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O clima entre os dois poderes ficou tenso a partir de quarta-feira.  O primeiro embate  começou com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da PEC-33 de autoria do deputado Nazareno Fonteles que permite ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal – o que provocou reação imediata dos ministros do STF. No mesmo dia, instado por um pedido do PSB, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar determinando que fosse suspensa a tramitação do projeto que pedia regime de urgência para a votação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Desta vez, a reação foi do Congresso, verbalizada pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Henrique Alves e Renan consideram que se chegou a um nível alto de tensão entre os dois poderes e que é preciso buscar a normalidade da convivência democrática. Para esfriar os ânimos, Henrique Alves já declarou que não vai permitir a instalação da comissão especial para analisar a PEC – 33 – aquela que, se aprovada, permitira que o Congresso revisse decisões do STF -, o que provocou forte reação de ministros do Supremo, entre elas, a mais contundente, do ministro Gilmar Mendes. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, considerou que a proposta fere a democracia. Gilmar foi mais longe e disse que, se for para aprová-la, “a consequência seria o fechamento do Supremo”. De sua parte, Renan Calheiros encaminhou ao STF agravo regimental que vai permitir ao próprio ministro Gilmar Mendes rever a decisão que ele tomara na quarta-feira passada e que no Congresso foi recebida como “invasão no processo legislativo”, segundo Renan Calheiros.

A quinta-feira foi um dia em que as declarações – tanto de parlamentares quanto de ministros do STF, como Gilmar Mendes – chegaram ao ponto mais alto e tenso. Desde o começo da manhã, as conversas começaram entre os presidentes do Senado e da Câmara com o vice-presidente Michel Temer – que opinou sobre a inconstitucionalidade da PEC 33 que permite ao Congresso rever decisões do STF.  Eles avaliam, no entanto, que a reação do Judiciário poderia ficar no campo das declarações, uma vez que não se trata de uma decisão do Legislativo, mas sim de uma comissão técnica e que ainda há longo caminho a ser percorrido. Neste momento, é analisado pela assessoria jurídica da Câmara a possbilibidade de ser estancada a tramitação da emenda sob o argumento de inconstitucionalidade.

Tanto no Legislativo como no Judiciário, foi identificado como pano de fundo deste embate o julgamento da ação penal 470, o Mensalão. A PEC 33 teria sido apresentada pelo deputado petista como uma reação ao julgamento que prevê pena de prisão para quatro petistas, como José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. No Legislativo, há a contestação, também, à liminar concedida por Gilmar Mendes que, embora com sustentação técnica, foi vista por alguns como reação à proposta da PEC 33.

Numa entrevista improvisada no Palácio do Planalto – o que no jargão jornalístico é chamado de “quebra-queixo” – a presidente Dilma Roussef mandou uma série de recados, mas um deles para o mundo político: o de que não está em campanha porque, disse ela, é obrigada a trabalhar 24 horas para governar o Brasil.

Já é tarde.  O PT deu início à campanha eleitoral quando Lula lançou a candidatura de Dilma à reeleição, em 11 de fevereiro, em São Paulo. A reação foi imediata: os que sonham em disputar a vaga com ela saíram em campo. A antecipação da campanha pelos partidários de Dilma, que hoje traduzida pelo empenho do PT e PMDB em aprovar com rapidez o projeto que tem por objetivo inibir a criação de novos partidos, teve efeito inesperado para os governistas: uniu os adversários.

O PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves encampanharam a causa de Marina Silva que se esforça para criar a sua Rede de Sustentabilidade. Fazem isso com palavras e gestos – o PSB recorreu à Justiça contra o projeto que está aprovado pela Câmara e vai começar a tramitar no Senado.

O resumo da ópera é o seguinte: os movimentos do PT e do PMDB estão tão claros que parecem ter afastado de vem os que ainda poderiam estar ao lado de Dilma, como o PSB de Eduardo Campos e a própria Marina, caso não consiga criar o novo partido ou não esteja no segundo turno.

O músico Carlinhos Brown apresentou nesta segunda (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, a “caxirola”, instrumento semelhante a um chocalho, criado para ser utilizado durante a Copa do Mundo de 2014. Veja abaixo:

A semana vai começar com a discussão que tomou conta do mundo político na semana passada:  o projeto que tem por objetivo inibir a criação de novos partidos. Já aprovado pela Câmara, o projeto vai agora ao Senado com a mesma sustentação – pelos dois principais partidos de apoio ao governo, o PT e o PMDB.

Os defensores do projeto tentam afastá-lo da discussão de 2014 e argumentam que é uma providência necessária para impedir o verdadeiro comércio de tempo de televisão que acontece a cada campanha eleitoral. Isso é verdade.  Os pequenos partidos passam a valer muito no período eleitoral por conta do tempo de tv, coisa que é fundamental numa campanha e a negociação é alta. Mas é igualmente verdade que o projeto entrou na pauta de votações da Câmara justamente por causa da disputa presidencial do ano que vem.

Ainda que tenha consequências relativas ao Rede de Sustentabilidade, partido que Marina Silva tenta criar, uma dos principais desdobramentos da aprovação desse projeto é afetar precisamente a Rede. Raramente alguém do PT ou PMDB poderá admitir isso publicamente, mas a aprovação do projeto está diretamente ligada à estratégia dos governistas de reduzir ao máximo o número de prováveis adversários de Dilma na eleição do ano que vem. Em particular, excluir Marina que em 2010 recebeu quase 20 milhões de votos e levou a disputa para o segundo turno.

A movimentação tão intensa de partidos governistas para aprovar este projeto é desproporcional ao favoritismo de Dilma Rousseff, detentora, hoje, de aprovação popular de 75% dos brasileiros, conforme a última pesquisa Ibope. Isso tem levado os partidos de oposição a avaliar que não há total segurança dos governistas de que as condições eleitorais de amanhã sejam as mesmas de hoje.

Além do projeto que pretende inibir a criação de novos partidos, outro tema importante em debate no Congresso nesta semana é a chamada Medida Provisória dos Portos. O parecer do relator Eduardo Braga foi apresentado na semana passada, mas a discussão vai começar agora. O governo não gostaria de ver tantas mudanças em sua proposta, mas a pressão do mundo privado está grande. Pelo relatório de Braga, os atuais concessionários de portos privados que exploram áreas antes da aprovação das lei dos Portos, em 93, terão prorrogação dos contratos por cinco anos, sem a necessidade de licitação. O desejo do governo era o de exigir nova licitação para todos os casos.

O assunto vai crescer no debate da semana.

Continua, ainda, a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff decida sobre a nova indicação do ministro para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal. A propósito, nesta segunda-feira, deve ser publicado o acórdão do processo relativo à Ação Penal 470, o chamado mensalão. Se isso se confirmar, a partir de terça-feira começa o prazo de dez dias ara que a defesa dos réus apresentem os chamados embargos de declaração do julgamento – que são questionamentos sobre pontos do julgamento, como pontos obscuros ou omissões no julgamento.

O governo está cumprindo de forma organizada e sistemática o roteiro para assegurar todas as condições para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Primeiro, foi a retomada das conversas com os partidos que foram “faxinados” no primeiro ano de mandato, como o PR e PDT que voltaram aos mesmos postos de onde foram tirados. Agora, foi a aprovação do projeto Edinho Araújo (PMDB-SP), que inibe a criação de novos partidos ao impedir que as novas legendas tenham acesso à maior fatia do fundo partidário e do tempo de televisão para a propaganda eleitoral. O próximo passo será a montagem de palanques estaduais fortes, tentando sufocar os adversários.

O que valeu para Gilberto Kassab no ano passado não vai valer mais. O PSD teve ajuda para cumprir as normas legais e obter registro e, ainda, recebeu sua fatia do fundo partidário e garantiu tempo de televisão. Naquele momento, o PSD surgia como uma alternativa para quem estava na oposição e queria se aproximar do Palácio do Planalto. Agora, a situação é diferente. A Mobilização Democrática (MD), que surge da fusão do PPS com o PMN, é uma legenda de oposição – e se aproxima de Eduardo Campos que prepara sua candidatura ao Palácio do Planalto, como adversário de Dilma. O mesmo se dá com a Rede de Sustentabilidade, de Marina Silva, que também pretende andar em rota própria e não gravitar em torno do Palácio do Planalto.

- Agora, os novos partidos são de oposição - disse Roberto Freire, presidente da MD. Por isso, disse ele, o governo teria estimulado a aprovação rápida do projeto mudando as regras para os partidos.

Freire garante que as novas regras aprovadas pelo Congresso não se aplicarão à Mobilização Democrática (MD). Isso porque este novo partido foi criado hoje pela fusão do PPS com o PMN, portanto, antes da aprovação do projeto Edinho Araújo. Na manhã desta quinta-feira, a MD será registrada em cartório, como uma nova pessoa jurídica. A MD terá o número 33. Freire não esconde que o novo partido tenta se aproximar de Eduardo Campos e sonha em ter José Serra em seus quadros.

Enquanto celebra a aprovação do projeto que vai inibir a criação de novos partidos, Michel Temer coordena a montagem de palanques nos Estados. De preferência unindo PMDB e PT. Em alguns lugares, com o PMDB na cabeça e o PT de vice; noutros a situação se inverte e o PT vai para a cabeça da chapa e o PMDB para a vice. Em São Paulo, por exemplo, o PT ainda não escolheu o candidato. Mas os dois partidos já definiram que o PT comanda a chapa. Em Minas, o PT larga na frente, mas o PMDB trabalha em campo novo: a filiação de Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar. Ele pode ser candidato a governador (caso Fernando Pimentel fique no governo), pode ser o vice ou candidato ao Senado. Em Goiás, o caminho foi aberto.  O PMDB filiou José Batista Junior, do grupo JBS, que estava no PSB. Ele também pode ser candidato ao governo com o PT na vice.

E assim, PT e PMDB seguem cada vez mais unidos com os olhos voltados para 2014.

As críticas do PT ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que até aqui eram feitas apenas em conversas reservadas, a partir de agora serão públicas, tal como acontece com a oposição.

A estreia do novo tom petista deve acontecer na noite desta segunda (15), no discurso que o presidente do partido Rui Falcão fará em Belo Horizonte, ao lado de Dilma e Lula. No discurso, que preparou para ler em mais um encontro do partido, onde dará o novo tom para a militância petista, Falcão vai dar tratamento igual a Eduardo Campos (PSB) que está na base de sustentação política do governo e ao oposicionista Aécio Neves.

O fato de Eduardo Campos ter estrelado o programa eleitoral do PSB com o mote “é possível fazer mais” levou Rui Falcão a rebater diretamente a crítica do governador. No discurso, ele diz que tem gente falando que pode fazer mais, inclusive aliados – e não cita o nome do governador. Mas acrescenta:

“É preciso saber com quem e para quem é possível fazer mais. O nosso governo está fazendo mais para o povo e com o povo”, tem dito Rui Falcão, prometendo fazer a estocada direta no discurso de hoje. O objetivo é questionar com quem está andando Eduardo Campos e para quem ele está prometendo fazer mais.

No território político de Aécio Neves, Rui Falcão também vai mirar o pré-candidato do PSDB à presidência. E escolheu como tema o fato de Aécio estar criticando sistematicamente o governo pela falta de ação para combater a inflação – Aécio tem falado que o PSDB tem tolerância zero com a inflação.

Em resposta, Falcão preparou uma comparação da inflação, com base no IPCA, dos oito anos de governo Fernando Henrique, para dizer que foi de 9,24% ; enquanto, segundo ele, nos oito anos de Lula a média da inflação foi 5,78% e nestes dois anos de Dilma foi de 6,17%. Ele soma as taxas dos dois governos petistas e diz que a média foi de 6,04%. Portanto, diz Falcão, a inflação de FHC foi 52% mais alta do que no período do PT. E diz ser necessária “muita cara de pau” para um tucano criticar a inflação do governo petista.

Eduardo Campos acompanhou à distância a reunião do PPS em Brasília na qual foi aprovada a proposta de fusão com o PMN. O novo partido seria o PS, Partido Socialista.  Na prática, a fusão dos dois partidos significa uma nova janela para a troca de partidos – aqueles que não estão satisfeitos em suas legendas poderão se filiar a um partido novo sem correr o risco de perder o mandato. É isso o que interessa a Eduardo Campos que neste momento tenta construir sua candidatura para disputar a presidência da República no ano que vem.

Para isso dar certo, o PPS acelera o processo para garantir a formalização da fusão ainda esta semana. É que partidos aliados do governo também tentam acelerar a votação de projeto que desestimula a criação de novos partidos porque, pela proposta, o novo partido não teria direito a tempo de televisão e acesso ao fundo partidário – questões fundamentais para um novo partido político.

Se tudo correr como esperam os estrategistas desta ideia de fusão, o novo partido, o PS, poderá ter pouco até 35  deputados: os 15 que hoje são do PPS e mais três do PMN. Com a janela aberta para a troca de partido, em torno de 20 deputados iriam para este novo partido. Os 35 deputados do PS somados aos 32 do PSB formaria um bloco próximo a 70 deputados – o mesmo patamar do PMDB, o principal aliado do PT. Além dos dois partidos, este bloco poderia atrair outras legendas. “os partidos que conseguirem escapar do balcão”, disse um dos idealizadores do bloco.

Resumo: com tempo de televisão equivalente ao do PMDB, o bloco PSB e PS daria condições iniciais para ter um candidato à presidência – como quer Eduardo Campos.

O ex-presidente Lula comanda em São Paulo, pelo menos uma vez por mes, reunião com um pequeno grupo de pessoas com as quais discute conjuntura e também estratégias para as eleições do ano que vem. É dali que saem aqueles já famosos conselhos à presidente Dilma – que as vezes leva a presidente a mudar de rumo em suas ações de governo e da política.

Neste grupo, têm cadeira fixa o publicitário João Santana, que já é chamado de “o publicitário do PT”; o jornalista Franklin Martins, que foi ministro de Comunicação Institucional quando da retomada da popularidade do então presidente Lula no período pós-mensalão; o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci; e muitas vezes também o ministro da Educação, Aloízio Mercadante e os líderes do PT na Câmara, José Guimarães, e no Senado, Wellington Dias.

Um  exemplo foi  o conselho dado foi para a presidente Dilma ouvir mais empresários – o que ela seguiu à risca ao organizar uma agenda de encontros com individuais com empresários e banqueiros nos primeiros dias do ano. Antes, aquele que levou Dilma a retomar as conversas com o PR e o PDT, justamente com Alfredo Nascimento e Carlos Lupi, dois ministros demitidos em 2011 na chamada “faxina” do primeiro ano de mandato.

Uma divergência clara de pontos de vista chama a atenção entre integrantes deste grupo: entre João Santana e Franklin Martins. Para Franklin, segundo integrantes do grupo, Dilma deveria se preocupar e presevar a fidelidade do eleitor de Lula – aquele que foi beneficiado com os programas de transferência de renda e ações sociais do governo; já João Santana é o mentor da estratégia de conquistar a também classe média, ampliando a base de apoio ao governo. Franklin está no grupo – aliás, é um dos principais defensores da ideia de regulamentação da mídia, ideia que não sensibilizou Dilma Rousseff até aqui.

No governo passado, Franklin foi quem defendeu que Lula agisse para “na radicalidade”, como dizem os petistas. Foi quando Lula parou de tentar ampliar negociação com a oposição (o que ele tentara no primeiro ano do primeiro mandato, ao negociar com a oposição a aprovação das reformas da previdência e tributária, que, aliás, não avançaram) e partiu para dividir território e subiu o tom nas críticas à oposição. Foi quando o PMDB foi levado para o governo, garantindo a maioria governista.

Este grupo, muitas vezes, é ampliado quando o assunto é a discussão dos palanques estaduais. Este, a propósito, é o tema do momento. Lula quer resolver já os palanques nos Estados, assegurando principalmente a parceria entre PT e PMDB.