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A prefeita de Campos do Goytacases, Rosinha Matheus, obteve há pouco o registro de sua candidatura à reeleição por decisão do ministro do TSE, Marco Aurélio Melo. A candidatura dela estava impugnada a pedido de Ministério Público. Cabe decisão do próprio Ministério Público ao pleno do TSE.

A candidatura de Rosinha Matheus é uma das 32 candidaturas que tiveram seus registros impugnados ou cassados no Rio. Na mesma situação dela estão os candidatos Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes e Rafael Miranda (PP) , de Cachoeiras do Macacu – que, aliás, tem outra particularidade: apenas um dos três candidatos à prefeitura teve a candidatura referida

Um dia depois de divergir do ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, por conta dos embates dele com o ministro revisor Ricardo Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Melo disse hoje ter muita preocupação com a condução do Supremo Tribunal Federal a partir de novembro, quando Joaquim assumirá a presidência.

- Fico muito preocupado com o que percebo no Plenário. O presidente é um coordenador. Ele deve ser um algodão no meio dos cristais e não um metal no meio dos cristais – disse ao sair do Plenário para o intervalo da sessão.

Na sessão de ontem, Marco Aurélio que era preciso “urbanidade” dos colegas e chegou a afirmar que Joaquim Barbosa não aceita divergências ao voto dele e que é preciso aceitar as diferenças.

- O ministro não aceita divergência. Se fosse para todos seguirem o que quer o ministro relator, o Supremo não seria um colegiado; somos 11 cabeças e 11 sentenças – disse ele, criticando o colega que na sessão de ontem interrompeu o revisor quando este dele discordava.

Marco Aurélio Melo recomendou, ainda prudência em todos os julgamentos, afirmando que “é preciso marchar com segurança”.

- Não cabe implementar uma fúria punitiva -disse ele.

Ao final de uma sessão de embates duros entre ministros, o relator Joaquim Barbosa admitiu a interlocutores que o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, deve ser concluída na primeira quinzena de outubro. Ele faz o cáulculo do cronograma, mas adverte o ritmo do julgamento não depende só dele, mas também do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que tem apresentado seus votos na mesma proporção dos votos do ministro relator. Isso até tem irritado Joaquim Barbosa:

- Vossa Excelência tem o cuidado de apresentar votos milimétricos… Isso fica longo, fica chato – ironizou o relator, num dos momentos de tensão da reunião desta quarta-feira.

Joaquim Barbosa antecipou hoje durante a sessão que pretende falar amanhã, por pelo menos dez minutos, sobre a viagem a Portugal de Marcos Valério, Rogério Tolentino e Emerson Palmieri, para contatos com a direção da Portugal Telecom, empresa que estava interessada em fazer negócios no Brasil, como ampliar seu espaço na operadora Vivo e comprar a Telemig. O ministro Ricardo Lewandowski não deu importância ao fato de Palmieri estar no grupo de contato com a empresa portuguesa e votou pela absolvição de Palmieri. O relator considera a viagem do grupo a Portugal um dos pontos centrais do processo da Ação Penal 470 e por isso a chamou de “bizarra viagem” ou esdrúxula viagem.

Para o relator, o ponto mais controverso do julgamento do mensalão até agora é sobre o crime de lavagem de dinheiro. Ele pediu a condenação dos réus por este crime, mas hoje o revisor Ricardo Lewandowski seguiu caminho distinto, absolvendo o núcleo político deste crime – cuja pena mínima é de três anos e não prescreveu.

No julgamento da Ação Penal 470, o caso do mensalão, está claro: a cada divergência do ministro revisor Ricardo Lewandowski, vem, imediatamente,  uma reação do ministro relator, Joaquim Barbosa. O diálogo entre eles está ficando cada vez mais áspero e sempre com troca de farpas. Barbosa explica: “Vossa Excelência vai revisar o meu trabalho e preciso mostrar as razões”.

Nesta tarde, o confronto entre eles foi mais longe. E Lewandowski ganhou o apoio o ministro Marco Aurélio Melo que, em determinada altura do embate entre os dois, sugeriu a Joaquim Barbosa: “policie sua linguagem, ministro”. Joaquim havia dito: “não podemos fazer vista grossa, eu não gosto de hipocrisia”.

Tudo isso começou quando o ministro Lewandowski disse que não via nos autos do processo informações que comprovassem o envolvimento de Emerson Palmieri em crime de corrupção passiva. Foi quando Joaquim, que votou pela condenação do ex-secretário do PTB, reagiu.

- O senhor viu o depoimento do Marcos Valério? – perguntou.

Antes de concluir seu voto, porém, Lewandowski questionou o depoimento de Marcos Valério, a relação de nomes apontados por ele entre os que haviam recebido dinheiro do esquema, e recomendou perícia dos documentos.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tentava acalmar cada um dos ministros e chegou a recomendar a Lewandowski que prosseguisse na leitura de seu voto. Para demonstrar o estado de tensão na sessão, Lewandowski disse: “Nem sei se isso será possível, mas vou tentar”.

Joaquim Barbosa, que de forma recorrente sai da sessão por conta das dores nas costas, saiu. E Lewandowski prosseguiu na leitura do voto.

De tempos em tempos, os aliados da presidente Dilma Rousseff reclamam de sua condução política ou de reações consideradas inapropriadas – como a carta em que respondeu ao ex-presidente Fernando Henrique ou a mais recente nota na qual se refere ao voto do ministro Joaquim Barbosa, que em dois meses será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, a pesquisa CNI-Ibope mostra que este jeito direto que marca o estilo da presidente Dilma Rousseff está agradando a maioria dos brasileiros.

A pesquisa mostra que 77% dos consultados aprovam o jeito Dilma de governar – um jeito mais distante da negociação política, mais gerencial, mas que inclui medidas que beneficiam diretamente especialmente os mais pobres, como a redução de IPI para produtos da linha branca e o anúncio da redução das tarifas de energia cobradas dos consumidores residenciais e também da indústria. Aliás, este é o segundo assunto mais lembrando pelos brasileiros, segundo a pesquisa. O primeiro, é o julgamento do mensalão – um tema que, em princípio, é negativo para a presidente Dilma.

É significativa a diferença entre a aprovação do governo (62% consideram o governo bom ou ótimo), enquanto 77% gostam do estilo Dilma. E oscilou de 72% para 73% o porcentual dos consultados que confiam no governo. E mais: 62% consideram que o governo Dilma vai continuar sendo bom ou ótimo, ou seja, Dilma é aprovada, agora, e a expectativa em relação ao futuro do governo é igualmente positiva.

Mais uma vez, a melhora na avaliação de Dilma se dá, particularmente, na região Sul, onde o índice subiu de 55% para 66% entre junho e setembro. Os moradores que eram os menos otimistas com relação ao restante do governo, agora são os mais otimistas. Na região Sudeste – cuja média está abaixo da média nacional, em 58% – estão os menos otimistas .

Já quando o corte é a renda familiar, houve mudança na aprovação de Dilma quando se trata dos brasileiros com maior renda. Caiu 16 pontos porcentuais entre os que têm renda familiar superior a dez salários mínimos. Neste contingente, o jeito Dilma de governar tem aprovação de 68% dos consultados; enquanto 29% desaprovam o jeito Dilma de governar. Entre os que têm menor renda, também houve queda. Para os que ganham até um salário mínimo, a aprovação do jeito Dilma de governar que chegou a 82%, agora é de 75%. Quando o assunto é a confiança na presidente Dilma, nas regiões Nordeste e Sul têm os maiores porcentuais de eleitores que confiam na presidente Dilma, respectivamente, 79% e 78%. A região Sudeste tem o menor porcentuais, de 68%.

A pesquisa Ibope sobre a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte indica a possibilidade de vitória no primeiro turno do candidato do PSB, Márcio Lacerda. Ele subiu três pontos porcentuais e chegou a 47% das intenções de votos; enquanto o petista Patrus Ananias ficou estagnado na casa dos 30% das intenções de voto.

Esta é uma das mais importantes disputas para o PT que gostaria de voltar à prefeitura que comandou por muitos anos, com o próprio Patrus Ananias e também com o hoje ministro Fernando Pimentel.

As pesquisas Ibope divulgadas nesta terça-feira mostram o que o PT esperava: o crescimento de seus candidatos nas campanhas de São Paulo e Belo Horizonte, honrando, assim, a tradição de “partido de chegada”.

O melhor resultado veio de São Paulo onde, segundo o Ibope, Fernando Haddad desbancou o tucano José Serra e está em segundo lugar. E em Belo Horizonte, Patrus Ananias conseguiu reduzir a diferença , que agora é de 14 pontos porcentuais e permite ao partido voltar a sonhar com uma rodada de segundo turno. Isso coloca o PT no chamado “Triângulo das Bermudas” – São Paulo, Belo Horizonte e Rio, onde apoia o peemedebista Eduardo Paes, que deve levar a reeleição no primeiro turno.

O pior cenário para o PT – qualquer que fosse o resultado pelo país – seria o de ficar de fora do segundo turno em São Paulo. Pelo Ibope, isso não vai acontecer. Segundo a pesquisa, Celso Russomano (PRB) tem 34%, Fernando Haddad (PT), 18%, e José Serra (PSDB), 17%. E como o PT é considerado “partido de chegada”, os petistas esperam que Haddad consiga se distanciar ainda mais de Serra.

Se ficar de fora do segundo turno em São Paulo seria um fato inusitado para o PT, para Serra é, igualmente, um desastre para sua carreira política. Ele que já foi prefeito e governador, duas vezes candidato a presidente da República, tem visto a cada pesquisa a rejeição a seu nome crescer. Se ficar fora do segundo turno, não terá sido a primeira vez que isso acontece com o PSDB. Geraldo Alckmin também ficou em terceiro lugar em 2008. Reconstruiu o caminho e hoje é governador. Para Serra, isso ficaria mais difícil. E se assim perder,  novas disputas, provavelmente, só para o Legislativo.

O resultado da pesquisa Ibope pode levar a presidente Dilma Rousseff a rever os planos em relação à disputa em Belo Horizonte. Quando a perspectiva era a de vitória de Márcio Lacerda (PSB) no primeiro turno, ela cancelou a ida a Minas. Mas, se agora resta uma fresta de esperança para Patrus Ananias (PT), Dilma poderá tentar “fazer a diferença” pelo candidato petista nestes últimos dias de campanha.

A pesquisa Ibope confirma o que já se sabe: que, entre os dois principais partidos do país, PT e PSDB, o PT sempre leva a melhor porque tem militância; já o PSDB terá de repensar seu caminho, reverter a rejeição e reconquistar o eleitor.

Depois de uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse que ficará para depois do primeiro turno das eleições municipais a continuidade da sabatina de Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

Iniciada nesta terça (25), a sabatina foi interrompida devido à votação pelo plenário da medida provisória do Código Florestal.

Durante a sabatina, Zavaski não foi claro em sua resposta ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que queria saber se ele irá ou não participar do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, caso sua indicação seja aprovada logo pelo Senado Federal.

Mas o próprio Álvaro entendeu que mesmo sem ser incisivo ele deixou a impressão  de que não deve participar desta fase do processo.

Para outros senadores, como Roberto Requião, por exemplo, Teori se resguardou para votar a partir da dosimetria, a fase em que é decidida a pena a cada um dos condenados e, principalmente, no julgamento dos chamados embargos infringentes que vão ser apresentados pela defesa dos réus.

A indicação de que Zawaski não deve participar nesta etapa do julgamento, caso seja aprovado logo pelo Senado, veio a partir da primeira resposta, quando Álvaro falou que a pressa na indicação pela presidente Dilma e na sabatina pelo Senado autorizam a avaliação de que ele poderá votar o mensalão “em troca pela indicação”. Com veemência, Teori respondeu:

– Eu agradeço a pergunta do senador Álvaro Dias para dizer que isso não faz juz a minha trajetória de juiz – e, em seguida, afirmou que a Lei da Magistratura impede os juízes de atuarem em processos sobre os quais tenham emitido opinião.

Perguntado se ficou abalado com a pergunta, ele disse primeiramente que não. “Vocês viram”, acrescentou, quando lembrado que parecia que tinha os olhos estavam cheios de água. E, após a suspensão da sessão por conta do início da sessão em plenário (o regimente do Senado impede o funcionamento de Comissões ao mesmo tempo em que sessão deliberativa ) ele disse: “isso faz parte do processo democrático.”

Teori Zavaski afirmou que os juizes não têm poder discricionário sobre os processos em que vão atuar, mas que há regras e que elas são decididas pelo Judiciário.

“Não é o juiz que decide, as regras são determinadas pelos órgãos colegiados”, disse, observando que a regra diz que, em princípio, o juiz que não ouviu o relatório e não participou do processo não deve atuar naquele processo, salvo se ele se considerar habilitado e tiver condições de votar”. Este é o caso dele – que não estava no STF quando o ministro relator Joaquim Barbosa leu seu relatório referente aos itens votados até agora.

Mas ele deixou claro que o juiz que se considera habilitado a votar não deve pedir vistas do processo, pois seria uma contradição. A possibilidade de Teori pedir vistas é uma preocupação da oposição, que tem comentado que o julgamento não deve ser suspenso ou adiado.

A campanha eleitoral ainda não acabou, mas os partidos já fazem uma avaliação dos erros e acertos cometidos ao longo da corrida municipal. O ex-presidente Lula tem dito aos aliados que um dos erros do PT nesta campanha aconteceu em São Paulo com a busca de umaaliança com o PP de Paulo Maluf. Segundo ele, o candidato do PT, Fernando Haddad, ganhou um minuto a mais no programa eleitoral diário, mas o PT perdeu o discurso de uma vida inteira: o de confrontar com Puaslo Maluf.

- Esta era a hora de a gente jogar o Russomano no colo do Maluf; mas o Maluf está conosco. E o Russomano que andou com o Maluf a vida inteira, agora está com o discurso da renovação – comentou Lula.

Segundo este interlocutor, Lula tem dito o que teria ouvido do governador da Bahia, Jacques Wagner, para quem, “de nada adianta ter um minuto a mais no programa eleitoral, sem ter o que dizer”. Este interlocutor de Lula disse que ele complementou a frase. “Do que adiante ter um minuto a mais na tv e gastar três para explicar a aliança”… Ele se referia à repercussão negativa que teve sua visita à casa de Paulo Maluf, no início da campanha, exigência do PP para selar a aliança. A foto da visita de Lula a Maluf ganhou o noticiário e exigiu explicações – tanto à militância quanto aos aliados, e provocou a saída de Luiza Erundina da chapa de Fernando Hadad.

Mas o PT, de forma reservada, reconhece um outro erro: o de não ter avaliado a possibilidade de ter como adversário Celso Russomano. Ainda que Russomano desde o começo da campanha já estivesse crescendo, os petistas sempre acharam que o embate seria com José Serra. E é, mas a avaliação de que Russomano era uma candidatura que iria desidratar logo no começo da propaganda  na televisão, nunca aconteceu. Russomano cresceu, estabilizou no primeiro lugar, e hoje tem um eleitorado cristalizado – justo o da periferia, com o qual PT contava para levar seu candidato Fernando Haddad ao segundo turno.

Agora, a situação é difícil para qualquer dos concorrentes e o PT tem sua estratégia: a primeira, é mobilizar a militância para recuperar espeço e chegar ao segundo turno com Haddad. A partir daí, iria partir para a desconstrução de Russomano. Mas, se não houver tempo para isso e Serra se mantiver no segundo lugar e garantir vaga no segundo turno, o PT vai de Russomano.

A pesquisa Ibope divulgada neste domingo sobre a corrida para a prefeitura de Recife mostrou um cenário impensável para o PT nesta campanha: o de ficar de fora na rodada de segundo turno.  Segundo o Ibope, o candidato do PSDB, Daniel Coelho, ultrapassou Humberto Costa. Está com 24% das intenções de votos contra 16% para Costa. Em primeiro lugar está o candidato do PSB, Geraldo Júlio, com 39% das intenções de votos. Lá, a perspectiva do PSB é a de enfrentar o segundo turno porque há vários candidatos.

Desde o começo da propaganda na televisão, Humberto Costa vem caindo sistematicamente nas pesquisas. E a presença de Lula na campanha petista que era dada como certa – onde se daria o embate nacional entre PT e PSB – acabou sendo também seguidamente adiada. Agora, já não se fala mais na possibilidade de Lula ir a Recife defender a candidatura de Humberto Costa.

Nos últimos dias, o PT radicalizou a campanha de Humberto Costa na tentativa de mobilizar a militância petista e reverter a queda nas pesquisas. Mas isso não aconteceu. A esta altura, o candidato do PSB já considera possível que o núcleo petista mais ligado a Humberto Costa apoie Daniel Coelho, ainda que ele seja do principal oponente do PT nacional, para impor derrota ao governador Eduardo Campos, padrinho político de Geraldo Júlio e dado como alguém que poderá sair do campo da esquerda para ser oponente do projeto petista de 2014 ou 2018.

Até aqui, Eduardo Campo não trabalha com a possibilidade de uma disputa acirrada no segundo turno. Seu candidato largaria com grande vantagem.