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O discurso oficial é o de que tudo aconteceu de forma natural e que estava acertado com alguma antecedência que o escritório de Márcio Thomaz Bastos iria deixar o comando da defesa do contraventor Carlos Cachoeira depois dos depoimentos dele à Justiça em Goiânia, o que ocorreu na semana passada – e quando ele usou o direito constitucional de ficar calado. Mas, o fato é que havia queixas de parte a parte.

A família de Cachoeira estava se queixando do desempenho de Márcio Thomaz Bastos. A interlocutores, a mulher Andressa e irmãos já haviam deixado escapar que o custo da defesa era bastante alto, mas Carlos Cachoeira continuava preso. A expectativa era a de que, com uma banca tão renomada, o bicheiro saísse logo da prisão. No primeiro instante, foi conseguida a  transferência dele de Mossoró para Brasília, considerada uma vitória. Mas, depois de cinco meses, nada de habeas corpus.

- É natural que, depois de cinco meses, haja desgaste – disse a advogada Dora Cavalcanti, sem atrelar, contudo, o desfecho com o fato de a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, ter sido acusada de tentar chantagear o juiz Alderico dos Santos. Ela admite, contudo, que não sabia da visita de Andressa ao juiz e que, se fosse ouvida, não recomendaria. “A mulher de um detento não deve visitar um juiz”, disse.

Ao deixar a defesa de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos deixa também uma companhia que lhe tem custado prestígio.  Desde que assumiu a defesa deste caso, Márcio Thomaz Bastos, deixou de freqüentar alguns ambientes importantes de Brasília, como o Palácio do Planalto e o da Alvorada, onde ia com alguma assiduidade. Uma decisão da presidente Dilma Rousseff.

Logo Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça que foi conselheiro de Lula durante os dois mandatos, sobretudo, nos períodos de indicação de um novo ministro do STF – o que se repetiu por pelo menos cinco vezes. Agora, sem estar com Cachoeira, ele poderá voltar a esses gabinetes. Afinal, ainda neste ano,  dois novos ministros vão cair na compulsória e se aposentar. Dois novos terão de ser escolhidos.

Será que Márcio Thomaz Bastos voltará à condição de conselheiro?

Levantar R$ 100 mil reais não deverá ser um problema para Andressa Mendonça. Afinal, se conseguir vender o relógio Rolex que tem no pulso e mais algumas bolsas de grife e jóias, vai superar esta marca estabelecida pela Justiça de Goiás para pagar a fiança exigida depois da denúncia de chantagem ao juiz do caso Cachoeira, em Goiás.

A questão é outra. Depois dessa visita ao juiz Alderico Rocha Santos, a quem teria falado em um dossiê contra ele, Andressa mudou de posição do tabuleiro: de mocinha do interior, de beleza suave, ela passou a ser peça da quadrilha do bicheiro. A denúncia do juiz, apoiada pelo Ministério Público, é a de que Andressa tentou chantagear o juiz para obter a liberdade para o chefe e marido. Isso é crime.

Nas dezenas de entrevistas que concedeu à imprensa em Goiás, nas idas e vindas à Justiça, Andressa disse:

- Nós somos cúmplices…

O repórter, imediatamente, replicou a pergunta:

- Em tudo?

- E ela se esquivou:

- No amor.

Mas, agora, depois dessa denúncia de que Andressa cometeu crime de tentativa de chantagem, ela passa a ser peça na investigação. E deixa a condição de musa da CPI do Cachoeira para assumir outro papel. Um papel mais ativo na organização. Passível de punição.

A empresários com os quais se reuniu em Londres, a presidente Dilma Rousseff antecipou um pouco mais de detalhes às medidas que vai anunciar neste mes de agosto como forma de estimular a economia brasileira. Segundo ela, são ações coordenadas que irão mostrar resultado no crescimento da economia e dar garantia aos empresários para ampliar o investimento no país.

A primeira delas, é a desoneração de impostos para a indústria, em particular na folha de pagamentos. Uma forma de estimular a contratação.

A segunda, é a ampliação das concessões para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, o que, na avaliação do governo, vai ampliar o investimento privado no país e melhorar a eficiência do serviço prestado.

E, a terceira, é a redução do custo de energia no país, uma vez que muitas das usinas já estão amortizadas e pagas e, assim, pode o governo reduzir tarifas e encargos, o que também vai permitir o aumento do investimento privado e, com isso, aumentar a oferta de emprego.

A expectativa no governo é a de que estas três ações coordenadas “mudem os ventos” para um cenário de mais otimismo e recuperação da economia, pois, além de manter o emprego, as medidas vão ajudar na competitividade da indústria (com a redução do custo da folha de pagamento, por exemplo) e meslhora a eficiência na prestação do serviço.

O governo está otimista com a perspectiva de entendimento com os sindicatos e acredita que o fim da greve dos professores de ensino superior está muito próxima. Uma nova reunião será feita na próxima quarta-feira entre representantes dos professores e do governo, no Ministério do Planejamento em Brasília, ao mesmo tempo em que algumas assembléias estão sendo realizadas em universidades.

- Esta é a melhor proposta de reajuste do setor público e do setor privado – disse o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, adiantando que é a última proposta e que não haverá outra.

Ele diz que está assegurado à categoria reajuste de 25% a 40% em três anos, num cenário de inflação de algo em torno de 15%. “Ou seja, está assegurado ganho real”, disse ele, que este aumento acontece num cenário econômico de desaceleração em todo o mundo.

Mercadante afirma, ainda, que o governo perseguirá a fórmula de privilegiar os professores doutores e de dedicação exclusiva nos reajustes salariais e observa que especialistas do mundo inteiro reconhecem que a universidade deve estimular o mérito dos professores para qualificar no ranking das melhores do mundo.

A presidente Dilma Rousseff deu uma ordem expressa à equipe: ninguém deve comentar o julgamento da Ação Penal 470, que é a do caso do mensalão. “Nem em off”, relatou um assessor.

O objetivo é deixar o assunto mensalão longe do Palácio do Planalto. A seus interlocutores, Dilma demonstrou que nunca quis interferir no momento do julgamento – como tentou o ex-presidente Lula. Ela disse que “esta é uma dor que tem de ser sentida”, ou seja, em algum momento o julgamento será feito. “Então que seja”, disse ela, segundo um interlocutor.

Enquanto o Supremo Tribunal estará às voltas com o julgamento, o Legislativo praticamente paralisado em recesso branco e os políticos em campanha, Dilma pretende anunciar novos programas de governo. Entre eles, está no dia 7 em reunião com empresários, o projeto de renovação das concessões de energia às atuais empresas concessionárias e, ainda, propostas de concessão nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Representantes da Polícia Federal negociam com o governo o aumento das diárias pagas em viagem e outros tipos de aumentos, como o adicional periculosidade.

Isso é para evitar a deflagração de um movimento por reajuste salarial – o que o governo vem rechaçando -, e, ao mesmo tempo, assegurar algum tipo de aumento.

É uma tentativa. Mas, se não der resultado, o movimento pode recrudescer.

O caso do mensalão foi um “projeto de poder”, como disse o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao oferecer a denúncia ao STF; ou foi projeto de um partido político, o PT, o partido que estava (e está) no poder? A resposta a esta pergunta faz toda diferença para duas pessoas citadas:  José Dirceu e José Genoíno.

Se o caso for considerado pelo STF o projeto de um partido, a responsabilidade maior recai sobre Genoíno e, assim, José Dirceu escapa de punição. E como Genoíno era o presidente do PT naquele momento e chegou a assinar documentos de empréstimos bancários nesta condição – seria, então, a figura mais importante no processo.

Mas se o STF entender, como disse Antonio Fernando, que se tratou de um “projeto de poder”, Dirceu passa a ser o comandante, ou “o chefe de quadrilha”, como está descrito no processo. Assim, seria atenuada a responsabilidade de Genoíno. Embora todos concordem que como Genoíno assinou documentos, a situação dele é mais complicada do que a de Dirceu.

A resposta a esta pergunta será dada nos próximos meses.  Se o assunto é simplesmente  prazo, os mais otimistas calculam que o julgamento do caso do mensalão, ou da Ação Penal 470 como dizem os advogados, estará concluído por volta do dia 15 de setembro. Os pessimistas (ou aqueles que torcem para que o assunto se estenda por muito tempo) nem fazem cálculo pois, se houver algum incidente do julgamento, o que não é impossível acontecer, ele pode ir longe – varar o mês de outubro.

O calendário está assim previsto:

Dia 2 de agosto:  início do julgamento, em sessão de cinco horas que vai começar com o relator do caso, Joaquim Barbosa, lendo seu relatório. Ele promete fazer um resumo de três a cinco páginas, então, não deve demorar mais do que 15 minutos. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, lê a peça de acusação e terá cinco horas para isso. Essa agenda poderá se encerrar em um único dia.

Dia 3 de agosto:  Começa o processo de sustentação oral dos advogados. Cada um terá prazo de uma hora para fazer a defesa. O primeiro, será o advogado de José Dirceu, o principal nome da Ação Penal 470. Em seguida, os advogados dos 38 réus, pela ordem do processo.

Como são 38 réus, serão, no mínimo, 38 horas. Assim, pelo menos mais uma semana – dias 6,7,8,9 e 10 de agosto e mais as sessões dos dias 13 e 14 de agosto  – as sessões serão consumidas com a defesa dos advogados dos réus.

Dia 15 de agosto: previsão para que o relator Joaquim Barbosa apresente o seu voto.  Ele chegou a dizer que o voto  teria mais de mil páginas. A avaliação é a de que não deve chegar a tanto, mas que pelo menos um ou dois dias sejam destinados a leitura deste voto. Com conclusão possível no dia 16 de agosto.

A partir daí, as sessões do STF para tratar do assunto serão às segundas, quartas e quinta-feiras.

No dia 20, poderá ser conhecido o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowiski. Ele poderá demorar uma ou duas sessões – 20 e 21 de agosto, portanto.

A partir daí, nove sessões – dias 23, 27, 29, 30 de agosto, 3,5,6, 10 e 12 de setembro – um dia para cada ministro do STF proferir o seu voto.

A partir daí, já vai ser possível saber quem foi condenado e quem foi absolvido no julgamento da Ação Penal 470.

A previsão é a de que a partir do dia 16 de setembro, comece o processo de dosemetria para definir a pena daqueles que foram condenados. Cada ministro apresentará o seu voto e será feito o cálculo das penas.

Só aí é que se vai saber se haverá prisão ou não (possibilidade já considerada muito remota) e qual a pena de cada um dos réus condenados.

Este cálculo de calendário está sendo feito pela assessoria do Supremo Tribunal Federal sem levar em conta qualquer tipo de incidente – recursos da defesa ou problemas inesperados. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já disse que não vai permitir que incidentes processuais se transformem “numa pane processual” e vire impasse e paralise o julgamento.

     Com a paralisação dos servidores públicos crescendo a cada dia – já está em todos os Estados e atinge algo em torno de 300 mil funcionários -, o assunto ganhou prioridade dentro do governo.  A preocupação é evitar que a paralisação atinja setores considerados essenciais, e um desses é o funcionamento dos portos.

     Antes de embarcar para Londres, onde vai ficar por quatro dias, a presidente Dilma Rousseff convocou ao Palácio da Alvorada ministros cujas pastas tenham relação com o assunto – o da Saúde, Alexandre Padilha e da Agricultura, Mendes Ribeiro – para orientá-los a agir e evitar a paralisação de servidores dessas carreiras cuja negociação salarial é sempre mais difícil e prolongada. No domingo, quando já estiver de volta, a presidente deve ouvir da ministra Mirian Belchior, relato sobre os estudos e a proposta de reajuste dos servidores para o ano que vem.

     – Se os portos pararem, será um período longe em que nada é importado e as exportações também são prejudicadas, o que tem reflexos na economia – afirmou um assessor da presidência.

      Até aqui, a negociação com os grevistas estava concentrada no Ministério do Planejamento. Mas, como o movimento continua, a presidente autorizou que os ministros das respectivas pastas passem a dialogar com os servidores, explicando o ponto de vista do governo – o de que o esforço do governo é assegurar emprego para quem não tem essa garantia, que é o trabalhador da iniciativa privada. E lembrar que o servidor público tem estabilidade, o que os outros não têm. Enquanto houver crise, eles teriam de compreender a dificuldade econômica.

     Por seu lado, os servidores públicos estão buscando novos canais de negociação com o governo (e não só por meio do Ministério do Planejamento) porque, ao cabo de um mes de paralisação os efeitos começam a aparecer no bolso, com o corte do ponto dos grevistas, conforme determinação da presidente Dilma Rousseff. Por isso mesmo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, tem cobrado do governo propostas para serem negociadas.

    Alguns lembram que no governo Lula, além de terem sido contemplados com fartos reajustes salarias em diferentes carreiras, a promessa de cortar o ponto muitas vezes não aconteceu – o que agora já está acontecendo.

      – Houve uma mudança de postura em relação ao corte do ponto. O Lula dizia que ia cortar, mas acabava negociando sem o corte ou corte apenas simbólico - disse um servidor do governo.

     O governo Dilma sofre ainda com um problema adicional: a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que conduziu as negociações com os servidores ao longo do mandato de Lula. “Era ele quem tinha o acúmulo das negociações com as diversas carreiras”, observou um assessor, informando que a ministra Miriam Belchior nomeou Sérgio Mendonça, que já foi do Dieese, para o cargo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, tem dito que não quer dar ares de “grande evento” ao julgamento do caso do mensalão. Por isso, tem rechaçado todas as propostas que possam denotar cuidado especial com este julgamento, que vai começar no dia 2 de agosto e deve se estender por mais de um mês.

Mas o julgamento é sim o evento do momento na política e no Judiciário. Em primeiro lugar, porque nunca se viu julgamento tão amplo, envolvendo 38 réus, como é este caso. Mas, também, pelo fato de que ele é um marco na política brasileira: envolve pessoas do partido do governo e, principalmente, gente ligada à principal liderança política do país, o ex-presidente Lula.

Se os réus forem condenados, será uma marca, uma mancha importante na vida do PT – partido que se fez como defensor da ética e foi acusado de protagonizar o maior escândalo de corrupção da era Lula e que colocou em risco o primeiro mandato do petista. Mas, se o caso for considerado mais um episódio de “caixa dois” de campanha, será mais um e dará munição ao PT para atingir seus adversários.

No mundo jurídico, a atenção é igual. Primeiro, pelo volume de réus e crimes – o que está chamando a atenção de estudantes de Direito em todo o país. Mas, principalmente, porque a palavra do Supremo sobre alguns crimes, como colarinho branco e evasão de divisas, servirá de parâmetro para julgamentos futuros.

Portanto, o julgamento do mensalão não é apenas mais um no STF. É um caso tão importante que o presidente Carlos Ayres Britto foi ao ministério da Justiça pedir reforço da Força de Segurança Nacional para fazer a segurança do prédio ao longo do período do julgamento. Além disso, advogados e réus terão entrada facilitada no prédio do STF e os ministros terão passagem assegurada sem serem vistos por réus e advogados.

Está quase tudo pronto. E uma reunião admnistrativa na véspera vai definir os acertos operacionaisfinais para o julgamento do mensalão.

A primeira rodada de pesquisas DataFolha para as eleições municipais mostra que os prefeitos que estão disputando a reeleição levam vantagem na largada da campanha e estão à frente na disputa: no Rio, Eduardo Paes (PMDB) abre vantagem de 44 pontos sobre o segundo colocado, Marcelo Freixo (PSOL). Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda está na frente com 44% das intenções de votos contra 27% do petista Patrus Ananias; e em Porto Alegre, o prefeito José Fortunatti (PDT) tem 38% e é seguido por Manuela D’Ávila com 30%. A principal novidade vem de São Paulo, onde José Serra (PSDB) continua estacionado em 30% das intenções de votos, enquanto o principal concorrente no momento, Celso Russomano, do PRB, cresce e chega a 26%, o que significa empate técnico.

A importância das pesquisas eleitorais a esta altura da disputa, faltando pouco mais de dois meses para a eleição, é relativa. Neste momento, vale mais o grau de conhecimento do candidato – o que explica situações como a de Serra em São Paulo, Humberto Costa em Recife, por exemplo. Há grande expectativa de que Fernando Haddad em São Paulo conquista mais pontos depois do início da propaganda na televisão, quando sua campanha será associada ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma, que já tiraram fotos com o candidato.

O mesmo pode acontecer em Recife com dois candidatos: Humberto Costa que terá o apoio de Lula, e Geraldo Júlio que tem o apoio de Eduardo Campos. Lá, pode se dar uma disputa entre padrinhos.

Não é desprezível, no entanto, o fato de Humberto Costa ter pontuado 35% na disputa pela prefeitura de Recife e Patrus Ananias 27% na corrida em Belo Horizonte. São dois candidatos do PT que, ao terem suas candidaturas oficializadas, conseguiram unir o PT em seus Estados e demonstram uma boa largada na campanha.