Aventura e platéia

qua, 27/06/12
por Cristiana Lôbo |
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Em seu discurso hoje no lançamento do programa de compras governamentais, a presidente Dilma Rousseff disse que o país não pode fazer “aventuras fiscais”. Ela se referia a gastos excessivos ou equivodados dos governos. Em outras conversas, ao avaliar projetos que concedem aumentos salariais ou criam novas despesas, ela sentenciou: “quem está no governo não pode jogar para a platéia”.

Sem jogar para a platéia e sem aventuras fiscais, o governo já sabe muito bem o que não pode avançar no Congresso: o projeto que fixa em 30 horas a jornada de trabalhado dos profissionais em enfermagem. Para o governo, se passar, o mesmo princípio vai se espalhar por outras carreiras do serviço público como Polícia Federal, Receita Federal e assim por diante.

Na lista das preocupações está, ainda, o reajuste dos servidores do Judiciário – assunto que desde o ano passado mobiliza a atenção do governo.

Em seguida, o projeto que acaba com o Fator Previdenciário. Neste caso, só seria aceito sou houve a ampliação da idade mínima para aposentadoria, o que, aliás, começa a ser discutido no Congresso.

E, por fim, o projeto que acaba do teto salarial para o serviço público. Na avaliação do governo, isso pode se espraiar para os governos estaduais e prefeituras, provocando grande desequilíbrio nas contas públicas nas três esferas de poder.

Este é um ano de eleição, temporada em que o Congresso se esmera em fazer bondades. Por isso, o governo redobrou a atenção.

Por um fio…

qua, 27/06/12
por Cristiana Lôbo |
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O PT não gostou do caminho que o PSB tomou em Recife e Fortaleza, onde lançou candidato próprio à prefeitura das duas cidades. E decidiu reagir em Belo Horizonte: está exigindo, em troca do apoio à reeleição do prefeito Márcio Lacerda que seja firmada  coligação proporcional com o partido, além da vaga de vice.

Só que, por outro lado, o PSDB faz a exigência contrária: não aceita coligação proporcional e ameaça sair da aliança.

Isso está obrigando o prefeito a fazer uma escolha que ele tenta evitar: ter ou PT ou PSDB na coligação.

As conversas foram intensificadas nesta reta final do período de convenções partidárias.

Na terça-feira, Márcio Lacerda desembarcou em Brasília para conversar com Aécio Neves sobre a aliança de Belo Horizonte. Junto estava Ciro Gomes, que, ao seu estilo, defendia enfrentamento maior do PSB com o PT.

Aliás, como aconteceu em Fortaleza. Lá, diz-se no PSB, o rompimento com o PT é definitivo.

Roteiro pronto

ter, 26/06/12
por Cristiana Lôbo |
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O roteiro está definido: na próxima quarta-feira, dia 4, a Comissão de Constituição e Justiça vai examinar o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética e, no dia 11 de julho, será a batalha final – a votação em plenário, que será secreta. Este cronograma foi definido hoje em reunião do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) com o presidente do Senado, José Sarney. Em seguida, Eunício convidou o senador Pedro Taques (PDT-MT) para ser o relator do processo na CCJ (veja o vídeo abaixo).

Faltando 15 dias para o julgamento final, Demóstenes Torres não conseguiu virar o quadro do Senado a seu favor, apesar do trabalho que tem empreendido nas últimas semanas de conversar com os colegas. Na avaliação de senadores, dificilmente ele escapará da cassação. Hoje à tarde, por exemplo, ele passou pelo Senado e seria mais uma oportunidade para novas conversas. Mas, informado pela imprensa de que o roteiro do julgamento estava definido, ele foi rápido. Não ficou mais do que dez minutos na Casa.

As tentativas de postergar o julgamento em plenário não têm dado certo, uma vez que a votação está marcada para o dia 11, enquanto a estratégia de Demóstenes era a de tentar empurrar isso para o segundo semestre. Também do ponto de vista da argumentação, a demora pode não ajudar. A cada dia, novas informações da Polícia Federal informam da rede de ação de Carlos Cachoeira à qual, a documentação comprova, Demóstenes Torres esteve intimamente ligado.

Movimento nacional

seg, 25/06/12
por Cristiana Lôbo |
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O ex-presidente Lula está de olho no mapa no Brasil quando o assunto é a eleição municipal.

Depois de comandar as negociações para o lançamento da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo, agora chegou a vez de olhar para outras capitais.

Por temer que o PT fique fora do mapa das capitais do Nordeste, ele determinou: o senador Wellington Dias deve ser candidato a prefeito de Teresina, ainda que, se vencer, tenha de abrir mão de seis anos de mandato no Senado.

Isso, por duas razões: o PT não tem candidatos fortes nas capitais dos Estados da região e deve o petista tentar evitar a vitória de um tucano no Piauí – João Firmino, que já governou Teresina e está costurando um amplo leque de apoios.

Vale lembrar que em Recife com Humberto Costa e em Fortaleza, com Elmano Soares, indicado pela prefeita Luizianne Lins, o PT está longe de tradicional aliado com o PSB.

Nestes últimos dias para lançamento de candidaturas, o PT está analisando o quadro eleitoral em todo o país para tentar lançar candidaturas competitivas em outras capitais. A avaliação é a de que o partido se fixou em São Paulo e relegou outras cidades importantes.

Data fatal

seg, 25/06/12
por Cristiana Lôbo |
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Ricardo Lewandowski deixou claro nesta segunda-feira: vai entregar o voto revisor do processo do mensalão dentro do prazo anteriormente estabelecido, ou seja, no fim do mês. Ou seja, deve ser na próxima sexta-feira, dia 29.

Isso quer dizer que o julgamento do mensalão deve começar no dia 6 de agosto, uma segunda-feira.

Para ter o direito de votar, Cezar Peluso terá de pedir preferência e votar depois da apresentação da defesa dos 38 réus, o que deve demorar pelo menos 15 dias, e depois do voto do relator.

Isso, antes de chegar o dia 3 de setembro em que ele cai na aposentadoria compulsória.

 

Chegando a hora…

seg, 25/06/12
por Cristiana Lôbo |
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O ministro Ricardo Lewandowski deve chegar a Brasilia hoje à tarde e isso faz aumentar a expectativa de que ele encaminhe ainda hoje aos colegas o voto revisor do caso do mensalão. A volta do ministro a Brasília estava prevista apenas para amanhã e a alguns interlocutores ele chegou a informar que só iria entregar o voto na sexta-feira.

O início do julgamento do caso do mensalão está diretamente ligado ao dia em que Leswandowiski entregar o seu voto.  Hoje é o prazo final para assegurar o início do julgamento em 1º de agosto, o que daria mais chances de o ministro Cesar Peluso participar do julgamento, uma vez que ele é obrigado a se aposentar em e de setembro, quando completará 70 anos.

 

Vale lembrar que não é necessária a presença de Lewandowiski em Brasília para assegurar o encaminhamento do voto revisor. Isso pode ser feito por meio eletrônico.

 

Cada dia depois na entrega do voto de Lewandowiski representará o adiamento de um dia para o início do julgamento. É que depois da entrega do voto revisor, ele é publicado no Diário de Justiça. Depois de 24 horas pode ser considerado de conhecimento do Ministério Público e dos 38 réus. São necessários mais dois dias entre a publicação e o início do julgamento, concluindo, assim o calendário na sexta-feira. Mas como o Judiciário entra em recesso em 1º Julho, o julgamento só começaria em agosto, no dia primeiro. Cada dia além de hoje, significa que o início do processo começará um dia depois, em agosto. E cada dia após 1º de agosto, mais risco tem de não permitir o voto de César Peluso, alterando, assim, o quorum da votação.

 

 

 

 

Energia garantida

dom, 24/06/12
por Cristiana Lôbo |
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A mudança de governo no Paraguai em nada interfere no fornecimento de energia produzida em Itaipu para o Brasil que abastece quase 20 % do consumo brasileiro. A garantia foi dada hoje pelo presidente da empresa , Jorge Samek.

Segundo ele, o Tratado de Itaipu, elaborado em 1973 pelos dois países, Brasil e Paraguai, está “blindado” em relação aos ventos políticos dos dois países e assegura o fornecimento de energia para o Brasil e para o Paraguai, além de assegurar que qualquer modificação precisa passar pela mesa de negociação dos dois países.

- Não existe o processo de ‘eu quero, eu faço’… Tudo é negociado, e o Tratado prevê uma multa absurdamente alta se uma das partes ferir o contrato – disse Samek, que se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no sábado, um dia depois do afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo Congresso de lá.

O comentário foi feito em resposta à pergunta sobre o papel de Itaipu no debate político no Paraguai, uma vez que o uso da energia produzida em Itaipu esteve no discurso de posse do novo presidente do Paraguai, Frederico Franco, em substituição a Fernando Lugo. Na gestão de Lugo, o aumento do preço pago pelo Brasil pela energia de Itaipu também entrou no discurso de campanha.

Samek lembrou que o Paraguai é o país que mais ampliou o uso de energia nos últimos anos – aumentou em 44 vezes, enquanto o consumo do Brasil aumentou 7,8 vezes. Mas lá, observou, é necessária a construção de uma grande linha de transmissão de energia  para 500 quilowatts e linhas de distribuição. O Brasil, informou, ajuda o país vizinho a construir linhas de transmissão de energia por meio do Fucen, um Fundo no qual os países da região contribuem conforme sua capacidade econômica.

- Desde que foi assinado o contrato entre o Brasil e o Paraguai para a construção e gerência de Itaipu, houve várias alternâncias de poder nos dois países e isso nunca influiu na produção de um único quilowatt de energia – disse Samek, lembrando que, quando foi firmado, os dois países estavam sob comando militar. De lá para cá, já houve a redemocratização no Brasil, o impeachment de Collor e mais quatro governos eleitos e nada mudou. Do lado do Paraguai, também houve um processo de redemocratização, outro presidente já foi afastado, mas nada interfere em Itaipu.

Ele reconhece, no entanto, que há um debate interno no Paraguai sobre a venda de energia para o Brasil. Tanto que durante a gestão de Lugo, o preço da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil (energia a que o Paraguai tem direito, mas não usa) teve reajuste significativo. Segundo ele, antes o Brasil pagava o correspondente a US$ 1,8 por quilowatt e agora paga mais de quatro vezes mais, US$ 8 por quilowatt/hora de energia.

 

O recado de Marta

sáb, 23/06/12
por Cristiana Lôbo |
categoria Eleição 2012

Sem citar, em qualquer momento, a aliança PT-PP em São Paulo, a senadora Marta Suplicy condena alianças que chama de “estapafúrdias” e adverte que podem ser rejeitadas pelo eleitor. A mensagem da senadora está em seu artigo semanal publicado pela “Folha de S.Paulo” neste sábado. Ela recorre a uma avaliação sobre o esgotamento do modelo da “realpolitik” para condenar alianças entre diferentes – tal como aconteceu com a aliança do PT em São Paulo, selada em encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf.

Segundo Marta, este modelo nascido na Alemanha que está entranhado no sistema político brasileiro é “uma erva daninha que corrói valores, exclui a participação, nega a democracia, desestimula o mérito e ignora a ética”. Mais adiante, ela observa  que são criticados aqueles que não aceitam essa modalidade de fazer política considerada “normal”  (a aliança entre partidos e pessoas muito distintas) – aí, adverte:

- Mas quando, pela sua simbologia, ferem os limites do bom-senso e têm a marca do estapafúrdio, tornam-se incompreensíveis para a população e são por ela rechaçadas” – disse.

A senadora por São Paulo recorda que na luta pela redemocratização, o Brasil conseguiu “eletrizar forças e corações” que não suportavam viver sob ditadura e cada um reagiu à sua maneira; e esse resgate da democracia, tão importante, “não poderia ter sido contaminado por práticas seculares que nos acorrentam à uma malfadada forma de fazer polític” que também aliena o povo.

Marta diz que “nem tudo está perdido” pois “tem gente formulando, e outros remoendo, novas práticas e métodos, buscando diferentes formas e canais de interação social e política” e que não se sabe quando, mas está claro um processo de “libertação da chamada realpolitik”.

Votos prontos

sex, 22/06/12
por Cristiana Lôbo |
categoria Todas

O ministro Ricardo Lewandowiski já deixou claro a seus interlocutores que vai mesmo apresentar o seu voto revisor do caso do mensalão na semana que vem. Isso é pré-condição para que seja cumprido o cronograma estabelecido pelo presidente do STF, Ayres Brito, de dar início ao julgamento do caso a partir de 1º de agosto.

A propósito, pelo menos dois ministros dizem já ter pronto o seu voto: Cézar Peluso e Carmen Lúcia.

Outra discussão, no entanto, pode retardar por uns dias o julgamento do mensalão. É a decisão do ministro Dias Tófoli de participar ou não do julgamento. Ele deverá se pronunciar sobre sua decisão de participar ou não do julgamento do mensalão, uma vez que foi advogado do PT, partido envolvido no caso, e também Advogado Geral da União no momento em que o caso veio à tona.

Em busca da solução

qua, 20/06/12
por Cristiana Lôbo |
categoria Todas

Depois da saída de Luiza Erundina da chapa, o PT tenta fazer do limão uma limonada na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. Isso será possível se o candidato conseguir ampliar o leque de alianças que, hoje conta com o PSB de Luiza Erundina e o PP de Paulo Maluf, atraindo mais partidos para o palanque de Haddad. Estão na mira o PTB, o PDT e o PC do B, os três com pré-candidatos lançados à prefeitura.

Se conseguiu resolver a “crise Erundina” em 24 horas, não está sendo fácil encontrar um substituto para ela na chapa encabeçada por Haddad. No PT, ninguém ousa afirmar publicamente que Lula errou na forma ao buscar a aliança com o PP – a ida à casa de Paulo Maluf com direito a foto sorridente nos jardins. Mas, mesmo sem o mea culpa público, é possível notar uma nova estratégia no QG da campanha: agora, dar um protagonismo maior nas articulações ao próprio candidato. Ao mesmo tempo, Lula que é sempre desenvolto em suas peregrinações, está bem recolhido na visita ao Rio, para a Rio +20.

Até aqui, ficava claro que quem mandava em tudo era Lula e Haddad, até por nunca ter antes disputado uma eleição, seguia o mestre. Hoje, os sinais foram diferentes: representantes do PC do B foram à casa de Haddad, como que para mostrar que ele está conduzindo o processo. Ele tem dito que “a palavra final” na escolha do candidato é dele próprio, ainda que o comando do PT encaminhe as negociações.

- Afinal,  sou em que vou conviver com o vice por oito anos ou pelo menos por quatro anos – disse Haddad, como todo candidato, já prevendo a vitória.

A tarefa de buscar um vice que some votos com o PT não está sendo fácil. O PC do B apresenta nomes como o do próprio Netinho de Paula, mas tem como alternativas Lecy Brandão e Nádia Campeão. Nenhum dos três empolgou. O PSB retirou-se das discussões depois do problema criado por Luiza Erundina. Mas a deputada Keiko Ota é uma alternativa, tipo regra três.

O sonho do PT, agora, é conquistar o PTB e o PDT para o palanque. Assim, poderia indicar Paulinho da Força (PDT) ou Flávio D’Urso para a vaga de vice.



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