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A menos de um mês da realização da Rio + 20, a presidente Dilma Rousseff concluiu os estudos para os vetos ao Código Florestal recentemente aprovado pelo Congresso. As mudanças no texto serão apresentadas amanhã à tarde pelos ministros do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em entrevista às 14 horas, no Palácio do Planalto. Ao vetar artigos do Código, a presidente Dilma Rousseff vai editar Medida Provisória para preencher as lacunas que ficaram com as mudanças no texto aprovado pelo Congresso. Com as mudanças, a presidente pretende fazer um aceno mais forte aos ambientalistas.
Segundo fontes do governo, nestes seguidos dias de estudo do assunto, a idéia que que a presidente Dilma Rousseff perseguiu foi a de preservar as partes do texto aprovado pelas duas Casas, Câmara e Senado e, a partir daí, tentar recuperar o que foi aprovado somente pelo Senado – e que depois foi alterado na Câmara. A preocupação era a de aproveitar trechos aprovados pela Câmara para não criar mais animosidades com deputados, em particular com a bancada ruralista.
Ao vetar trechos do texto do Congresso, a presidente Dilma Rousseff teve a preocupação de propor iniciativa legal para proteger os pequenos produtores, proprietários de pequenas áreas. Na Medida Provisória que será divulgada amanhã, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, haverá distinção de tratamento para os proprietárias de áreas de um a quatro módulos rurais – ou seja, a partir de cinco a 20 hectares até os proprietários de áreas até 80 hectares, considerados como pequeno produtor.
Segundo fontes do governo, aqueles proprietários de áreas de apenas um módulo rural (que podem variar entre cinco e 20 hectares) estarão praticamente isentos de multas caso tenham feito ocupação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Mas, a partir daí, algumas exigências serão feitas para os proprietários de dois, três e quatro módulos, de maneira crescente de modo a que quanto maior a propriedade, maior também deve ser a exigência de preservação em beiras de rio, encostas e topos de morro.
A presidente vai apresentar aos líderes do governo as mudanças no Código Florestal em reunião às 9 horas da manhã. Todos serão instruídos a não divulgar os vetos, o que será feito à tarde pelos ministros da área.
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