G1 - O portal de noticias da globo

     O Pt sonha comandar três pastas a partir da reforma ministerial prevista para janeiro: o Ministério da Educação (que ficará vago com a saída de Fernando Haddad); o das Cidades e o do Trabalho. Para isso, a reforma deve envolver não só a troca de ministros, mas também a redução do número de ministérios, um desejo externado pela presidente Dilma Rousseff, segundo seus assessores.

     Para o MEC, é dado como certa a indicação de Aloízio Mercadante (SP), o que garante ao PT manter o comando da pasta. Para o lugar dele no Ministério da Ciência e Tecnologia, tem sido cogitada a possibilidade de a pasta voltar ao comando do PSB, como foi no governo Lula. O PSB perderia a Secretaria dos Portos, que seria anexada ao Ministério dos Transportes, como foi anteriormente e voltaria, também , ao comando do PMDB – um antigo desejo do partido.

      Com o Ministério dos Transportes e ainda reforçado com a área de Portos, o PMDB estaria atendido e poderia deixar o comando dos ministérios do Turismo, que iria para o PR (que já perdeu os Transportes para o técnico recém filiado ao PR Paulo Sérgio Passos) e perderia também o Ministério da Agricultura para o PP. O PP deixaria o Ministério das Cidades para o PT e ficaria com Agricultura  com a indicação de Pratini de Moraes, que já ocupou a pasta no governo Fernando Henrique Cardoso. A pasta voltaria a comandar a área de Pesca, como já foi no passado, antes de ser desdobrada no governo Lula.

      Outra fusão em estudo seria a dos Ministérios da Previdência com Trabalho. Ficaria com o PMDB, mas tendo como segundo Carlos Gabas, um petista, que passaria a comandar a área do Trabalho. O PDT que perde o Ministério do Trabalho iria comandar a área de Cultura.

       Esse desenho de reforma ministerial está circulando entre os políticos e agrada especialmente ao PT, que passaria a comandar as pastas que cobiça. Ele atende o PMDB, mas pode provocar reação do PR que perdeu os Transportes para ficar com o Turismo, embora esta seja uma área cobiçada. e, principalmente desagradar ao PDT que não espera perder o comando do Ministério do Trabalho.

      O desafio da presidente Dilma será o de encontrar nomes que resistam à eventuais denúncias de irregularidades, sem perder o apoio político dos partidos. Manter o equilíbrio dos partidos aliados, mesmo reduzindo o número de ministérios.

     Na última reunião da bancada do PMDB no Senado, o senador Luiz Henrique cobrou do líder Renan Calheiros que o partido adote o sistema de rodízio na liderança. Este posto foi alternado pelo grupo de Renan – ora ele, ou Jader Barbalho ou Valdir Raupp, que agora está no exercício da presidência do PMDB com a licença de Michel Temer que é vice-presidente da República.

      Este é um assunto indigesto para Renan Calheiros que é lider da bancada e divide com José Sarney a interlocução com o Palácio do Planalto desde os tempos de Lula. Neste ano, com a renovação da bancada, surgiu um grupo de senadores descontentes com o comando da bancada, e que ficou denominado “Grupo dos Oito” e ficou muito perto de ser maioria da bancada. Agora, a posse de Jader Barbalho reforça mais uma vez o grupo de Renan e reduz a representação do Grupo dos Oito na bancada peemedebista que fica com 18 senadores.

     Outra questão levantada pelos senadores deste grupo se refere às indicações do partido para cargos no governo. Luiz Henrique disse que muitas indicações atribuídas à bancada do PMDB são feitas, na verdade, por apenas um ou dois senadores, como é o caso de Alan Kardec para a presidência da ANP em substituição a Haroldo Lima (PC do B. Por isso, ele pediu que a cada indicação que deva ser feita, a bancada seja chamada para discutir a indicação.

    Este movimento representa uma tentativa de um grupo do PMDB, que ainda é minoritário, de reduzir a influência do quarteto Renan, Sarney, Jucá e Raupp nos destinos do partido - núcleo que estará reforçado com a chegada de Jader Barbalho prevista para o início de janeiro.

     O PT não pretende fazer pressão para que a presidente Dilma Rousseff leve a senadora Marta Suplicy para o ministério, na reforma prevista para o início de janeiro.

      Este é o pensamento de petistas que têm cargo no governo. Para eles, a partir do ano que vem, Marta deverá construir sua candidatura à presidência do Senado.

     Assim, ela seria a primeira mulher a presidir a Casa.

     Para isso, no entanto, será preciso combinar com os russos – ou com os peemedebistas. Renan Calheiros nega peremptoriamente, mas seus amigos dizem que ele quer voltar ao posto.

     Além disso, o PMDB sonha em comandar, a partir de 2013, as duas Casas Legislativas.

     Às vésperas de o governo Dilma Rousseff completar o primeiro ano de mandato, o PSDB elaborou documento em que faz duras críticas à gestão do PT (em alguns casos cita o período do ex-presidente Lula) em 13 áreas – desde o comando da economia,  na saúde, educação até a organização da Copa de 2014. O PSDB chama a presidente Dilma Rousseff de “alquimista” que, segundo o documento, “não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento”. O documento foi concluído nesta tarde em reunião da Executiva do partido.

      Na sede do PSDB nesta tarde esteve o ex-governador e ex-candidato tucano à presidência, José Serra, que disse não ter lido o documento do partido. Serra disse que apresentará ainda esta semana sua avaliação sobre o primeiro ano do governo Dilma.

     O documento da oposição não usa a expressão  “faxina” para falar dos escândalos que derrubaram seis ministros neste primeiro ano de mandato.  Afinal, dizem as pesquisas, o afastamento de auxiliares em meio a denúncias fez aumentar a popularidade de Dilma.  No documento, o PSDB prefere criticar o loteamento de cargos e o baixo rendimento administrativo do governo e afirma que “escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de dinheiro público por grupos instalados nos ministérios”.

      A primeira crítica da oposição é dirigida à condução da economia neste período de crise internacional. O documento afirma que a economia está sem rumo, que o investimento patina e que há sério risco de desindustrialização do país. Para o PSDB, em momento s de crise internacional como este, é necessário adotar medidas de austeridade e eficiência – o que não acontece no governo Dilma.

     – Não há austeridade nem eficiência possíveis quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras – diz o documento, afirmando que o desempenho da máquina federal registra “o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos”. E toca num ponto que foi o seu fraco nas últimas campanhas eleitorais: a privatização: “ninguém entregou mais o estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que o atual governo”, diz.

    No capítulo relativo à economia, a oposição diz que o governo não consegue desacelerar “a disparada insustentável dos seus gastos” porque se vê obrigado a atender “políticos, sindicalistas, donos de OnGs e amigos empresários”. Elogia a redução da taxa de juros neste ano, mas critica o que considera adiamento de  investimentos essenciais e diz que o governo não consegue abrir os gargalos de regulação e infraestrutura que freiam o investimento.

      Ao mesmo tempo em que diz que a política cambial é “errática”, o documento também faz críticas à decisão do governo de injetar recursos no BNDES desde 2008 pois, segundo diz, “os recursos podem ter melhorado o perfil da dívida  das empresas tomadoras e alavancado grandes operações de aquisição, “mas não tiveram efeito visível sobre a taxa de investimento da economia”.

     – O PAC é um factóide na execução e uma peça de museu na concepção: uma reedição mal revista da velha forma de gastar do estado brasileiro, com ações desconexas e desarticuladas no tempo e no espaço, que não se traduzem em nova capacidade instalada em infraestrutura e logística.

          O PSDB faz, também críticas à área social do governo Dilma. Diz que a educação “é um fiasco em série” e cita os problemas ocorridos nas provas do Enem nos últimos anos. Em uma citação do governo Fernando Henrique, diz o documento do PSDB que o governo tucano “praticamente universalizou o ensino fundamental”, mas aponta que as avaliações feitas mostram que nos governos seguintes “a qualidade do ensino se manteve em níveis sofríveis”.

      A área de saúde também é alvo do PSDB, ao lado de segurança pública  – temas que aparecem nas pesquisas como os de mais fraco desempenho no governo Dilma Rousseff. Num dos programas de maior visibilidade do governo, o Minha Casa, Minha Vida, é apontada falha por não ter conseguido atingir a meta de atendimento aos brasileiros com renda até três salários mínimos – segundo o documento, apenas 16% da meta foi atendida. O documento fala ainda no atraso de obras de saneamento e, por fim, no custo das obras do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

       O documento do PSDB não faz menção aos programas de transferência de renda, um dos que obtem maior aprovação popular.

          Como resultado da política do governo de acesso da chamada Classe “C” ao crédito, a Caixa Econômica Federal vai anunciar no balanço de 2011 um lucro recorde: de R$ 5,1 bilhões, que representa um crescimento de mais de 30% sobre o resultado obtido no ano passado que foi de R$ 3,9 bilhões.

      O desempenho da Caixa Econômica fica bem abaixo dos bancos privados, que apresentam lucro  duas vezes superior a esse,  mas é o melhor resultado de todos os tempos.

     A razão do lucro é basicamente o aumento do crédito, onde se inclui o crédito pessoal e o crédito imobiliário que vem crescendo ano a ano.

    Ao fazer o balanço do primeiro ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff demonstrou que é muito mais preocupada com a economia do que com a política. Ela começou o encontro falando de sua expectativa otimista para a economia no ano que vem – de crescimento entre 4,5% e 5%, acima das previsões de economistas e do mercado financeiro, mas fez questão de ressaltar que seu otimismo está sustentado nas medidas adotadas pelo governo para enfrentar a dificuldade no cenário internacional.

     Segundo ela, a inflação também deve ceder e ficar dentro da meta “em curva descendente” e lembrou que o Brasil “tem margem de manobra” na política monetária, o que não é o caso de muitos países da Europa. Mas realçou:

      – Isso também porque nós nos antecipamos ao que vinha no cenário externo. A área econômica fez uma avaliação e viu que a crise era forte. Pouco antes da metade do ano, acendemos o sinal vermelho e percebemos que a crise seria de longo prazo com picos críticos – afirmou.

     Quando o assunto era a política, a presidente fez questão de falar num tema que tem lhe dado aumento de popularidade, como revelou pesquisa divulgada hoje pela CNI/Ibope:

       – O governo não tem compromisso com mal-feitos; é tolerância zero – disse ela que deu indicações de que pretende ser mais criteriosa na indicação de ministros por indicação partidária. Ela afirmou que cada vez mais os critérios de governança internos devem prevalecer e não os partidários.

      – A indicação é feita pelos partidos, mas a partir da nomeação, o ocupante do cargo deve satisfações somente ao governo. Uma coisa é a governabilidade; uma fez nomeado, ele presta contas ao governo e a mais ninguém – disse.

     Em café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi perguntada se já leu o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Jr. Ela respondeu que não havia lido e não iria fazer comentário.

     – Não li nem o livro sobre mim… – disse referindo-se ao livro do jornalista Ricardo Amaral que será lançado hoje em Brasília.

     Dilma fez questão de dizer que o livro é do jornalista e que não deu depoimento para a publicação.

     O governo se esforça para demonstrar que as denúncias que neste momento envolvem o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não se assemelham às que acabaram por derrubar o ministro Antonio Palocci da Casa Civil, com apenas cinco meses de mandato. As diferenças, segundo assessores do Palácio do Planalto, seriam:

    1. No período em que prestou consultorias a empresas e entidades de classe Fernando Pimentel não ocupava cargo público (ao contrário de Palocci que era deputado Federal).;

     2. Pimentel tem a empresa P21 há muitos anos, e apenas a reativou quando deixou a prefeitura de Belo Horizonte. (Palocci criou a Projeto Consultoria durante o mandato de deputado federal);

     3. Pimentel revelou de imediato quem eram os seus clientes (três clientes, enquanto Palocci alegou cláusula de confidencialidade para não mostrar de quem recebeu pagamentos de consultoria;

     4. Os valores pagos a Pimentel, na avaliação do governo, são relativamente baixos, equivalente aos pagos no mercado, enquanto Palocci recebeu valores muito acima disso, que é uma édia de R$ 50 mil por mês;

     5. Por fim, a atuação de Pimentel como consultor se restringiu a Belo Horizonte, nquanto Palocci expandiu sua consultoria.

     6. A postura de Pimentel desde o primeiro dia foi a de prestar esclarecimentos, enquanto Palocci se recolheu, imaginando qu o assunto fosse arrefecer.

     – Não é nenhum absurdo o que ele fez, ele não tinha mandato e precisava trabalhar – disse um assessor do Palácio do Planalto, repetindo o que diziam deputados petistas no Congresso, na tentativa de reduzir a importância do episódio.

      Até agora, assessores do governo afirmam que não há crime que possa ser imputado a Fernando Pimentel e a expectativa é a de que o assunto se esgote. O lado negativo para o governo é o fato de o assunto, que nasceu no Jornal O Globo, se expandiu para os demais jornais e já chegou ao noticiário de televisão, um termômetro que o mundo politico considera muito importante.

      O fato mais importante do dia para Fernando Pimentel foi a derrubada de uma convocação para prestar esclarecimentos ao Congresso, proposta pela oposição. A base governista compareceu à Comissão de Fiscalização e Finanças e derrubou a proposta. O risco é que novas convocações sejam apresentadas e que, num eventual cochilo, Pimentel seja convocado. Ou que a base seja instada diariamente a derrubar tais convocações.

A indicação do secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, como ministro interino do Trabalho, é a primeira senha dada pela presidente Dilma Rousseff para a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem: é a indicação de que a partir de janeiro, o Trabalho vai “trocar de bandeira”, ou seja, deve perder o comando do PDT para ficar com outro partido aliado.

É aí que entra outro desejo da presidente Dilma: o de reduzir o número de ministérios e um deles seria o do Trabalho que voltaria a estar junto com a Previdência Social, como já foi no passado – Ministério do Trabalho e Previdência Social. Este ministério, fortalecido, ficaria com Garibaldi Alves (hoje ministro da Previdência Social) que é do PMDB.  Assim, Dilma ao retirar do PDT o ministério não contemplaria o PT, já que os dois partidos disputam a pasta.

Ainda que a vaga no Ministério do Trabalho chame a atenção no momento, o ponto central da reforma de janeiro é o Ministério da Educação, já que Fernando Haddad vai deixar o governo para se dedicar à pré-campanha a prefeito de São Paulo. O PT não quer perder a vaga. Dilma gosta da idéia de deixar lá o atual secretário-executivo Henrique Paim, que tem o mesmo perfil de Haddad: é técnico, mas tem filiação ao PT. Porém, ela mesma tem feito elogios a Aloízio Mercadante, o que está sendo entendido como intenção de transferi-lo para a Educação, onde teria mais visibilidade – ponto positivo para quem quer disputar o governo de São Paulo em 2014.

A mudança no Ministério da Cultura vai depender da solução que for dada para o Ministério da Educação. Se Mercadante for transferido para lá, não haveria possibilidade de Marta Suplicy ir para a Cultura, como é cogitado. Dilma leva em consideração as questões regionais e avalia que seria muito forte ter Educação e Cultura sob o comando de políticos paulistas. Se for dada outra solução para o MEC, Marta poderia ir para a Cultura, mas seus aliados preferem vê-la no Ministério das Cidades (ou Educação) que têm orçamentos mais generosos e ação mais intensa para os políticos. Já há a avaliação de que o PP se enfraqueceu, ficou dividido e não tem força para se manter no Ministério das Cidades.

Dilma quer fazer outras fusões, mas elas não vão atingir as Secretarias Temáticas ligadas à presidência da República. Ela já pediu ao ministro Gilberto Carvalho para tranquilizar o PT com a informação de que não pretende extinguir ou fundir as Secretarias de Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial. Mas é possível trocar o comando de uma ou duas delas.

Estão na mira do governo, as fusões de Portos com Transportes e Pesca com Agricultura – aliás, como já foi no passado. O desdobramento em novas pastas foi uma idéia do então presidente Lula para acomodar os partidos aliados. Mais preocupada com a gestão, Dilma Rousseff já disse a auxiliares que pretende enxugar a máquina.

O PT torce pela idéia de ter um deputado de São Paulo na equipe. Pode ser Newton Lima, Cândido Vacarezza ou Paulo Teixeira. O objetivo é abrir uma vaga na Câmara para José Genoíno, que é o primeiro suplente da bancada paulista e hoje é assessor no Ministério da Defesa.

     A presidente Dilma Rousseff foi surpreendida pela decisão da Comissão de Ética Pública de recomendar a exoneração do ministro Carlos Lupi e por isso resolveu pedir explicações sobre as razões que levaram a Comissão a tomar tal atitude. A Comissão informa que as respostas a presidente Dilma e ao ministro Lupi, que anunciou ao governo o pedido de reconsideração, só vão ser dadas em janeiro, quando será a sua próxima reunião.

     Independentemente desse embate com a Comissão de Ética, a permanência de Lupi no cargo é questão de dias. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a mais forte denúncia contra ele, até agora, é a de acúmulo de funções comissionadas na Câmara Federal e na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. No encontro de hoje pela manhã, a presidente pediu explicações sobre esta nova denúncia, publicada hoje pela Folha de S. Paulo a Lupi, que deverá responder na próxima segunda-feira. Se a resposta não for satisfatória, ali pode ser selada a saída dele do governo.    

     Entre assessores do Palácio do Planalto há a avaliação de que a Comissão de Ética “tentou tomar o poder da presidente’ que é quem nomeia e quem demite ministros.

    – Qual o crime que ele cometeu? A Comissão não informa – disse um assessor que fez questão de dizer que não estava assumindo a defesa de Lupi, mas tentando mostrar que a Comissão de Ética Pública precisa apontar mais elementos para fazer recomendação de demissão de ministros.