Democracia e desenvolvimento, os compromissos de Dilma

sex, 31/12/10
por Cristiana Lôbo |
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Depois de ouvir alguns assessores mais próximos, Dilma Rousseff concluiu o discurso de posse que fará no Congresso Nacional no qual ela assume dois compromissos: com a democracia, citando expressamente mais uma vez a liberdade de expressão, e com o desenvolvimento do país.

O discurso perante o Congresso deverá ter em torno de 30 minutos e nele Dilma Rousseff vai destacar o fato de ser a primeira mulher a ser eleita presidente do Brasil. Ela vai enfatizar o que chama de “ousadia do povo brasileiro” que elegeu primeiramente um operário e, agora, uma mulher para comandar os destinos do país.

Ela fará uma breve referência a seu passado, à luta pela democracia e compromisso com os direitos humanos, mas com ênfase a seu compromisso com a democracia. Na economia, deve afirmar que vai tomar as medidas necessárias para assegurar a estabilidade econômica, mas ressaltando que seu compromisso é com o desenvolvimento do país – em lugar de falar em reformas, ela deverá falar em “Estado eficiente”.

O discurso que  Dilma fará no Parlatório aos populares que estarão diante do Palácio do Planalto será bem mais curto- menos de dez minutos.

O discurso de Dilma Rousseff passou por análises do publicitário João Santana, responsável pela campanha eleitoral; pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci e pelo futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fenando Pimentel.

Lula nas alturas

sex, 31/12/10
por Cristiana Lôbo |
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     O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou a Lula a última pesquisa feita no Estado. Nela,  Lula aparece com apenas 0,3% de avaliação ruim e 0,2% como péssimo. Ou seja, entre os consultados, 99,5% o consideraram ótimo, bom ou regular. Um resultado extraordinário.

     Como filho da terra, Lula sempre teve um desempenho melhor em Pernambuco. Mas a média nacional é mesmo altíssima: 87% de aprovação, um índice que Lula gosta de lembrar a seus interlocutores.

     A questão é que tão alto índice de aprovação pode gerar resultado contrário ao esperado. Em lugar de Lula voltar a disputar a presidência da República, estes números o afastam de uma nova eleição. Para seus interlocutores, dificilmente ele repetiria num eventual terceiro mandato igual performance. Por isso, ele próprio já falou que Dilma pode ser candidata à reeleição em 2014.

    ***

      A propósito, Lula tem dito que vai tirar entre dez e 20 dias de férias. Ele irá descansar numa residência oficial de uma base militar no Guarujá, em São Paulo. “Vou sumir por 20 dias”, disse ele ao presidente do STF, César Peluso, nesta quinta-feira, em encontro para despedidas.

     O presidente tem dito que logo depois do curto período de descanso, ele voltará a despachar diariamente no Instituto Cidadania, no bairro Ipiranga em São Paulo. Ele já prometeu passar o carnaval em Recife e a assistir ao jogo Corintians e São Bernardo, no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo, onde começou sua carreira como sindicalista.

O destino de Batisti

sex, 31/12/10
por Cristiana Lôbo |
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      O governo italiano foi informado pelo Itamaraty que a decisão sobre o destino de Cesare Batisti . A expectativa é a de que, por decreto, o presidente Lula conceda  asilo ou a condição de refugiado político ao ex-ativista de esquerda italiano, que está preso em Brasília, como forma de negar a extradição solicitada pelo governo da Itália.

     A agenda de Lula nesta sexta-feira prevê como primeiro compromisso audiência com Beto Vasconcelos, assessor jurídico da Casa Civil, quando o ato presidencial deve ser anunciado. Ainda assim, mesmo com a extradição negada pelo governo brasileiro, o mais provável é que Cesare Batisti continue preso em Brasília por, pelo menos, mais um mês.

      É que como a prisão dele foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, a soltura também deverá ser autorizada pela Corte que está em recesso e só voltará ao trabalho em fevereiro. O presidente do STF, Cesar Peluso, tem dito que se o STF for instado a se pronunciar sobre a soltura, o assunto será submetido ao Pleno – portanto, só em fevereiro.

     O governo brasileiro já havia tomado a decisão política de negar a extradição de Cesare Batisti, mas buscou uma fórmula jurídica para embasar tal medida. Assim, a Advocacia Geral da União que havia preparado parecer apontando brechas na legislação para que Batisti permanecesse no Brasil, divulgou hoje uma recomendação expressa ao presidente da República para que seja negada a extradição do ex-ativista de esquerda italiano.

     O caso é tão complexo e delicado que a discussão interna no governo se estendeu por muitos  meses – foi adiado o desfecho para evitar eventuais repercussões negativas no período da campanha eleitoral – e poderá ser tomada no último dia do mandato de Lula.

Receita e despesa

ter, 28/12/10
por Cristiana Lôbo |
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     O dia de Dilma Rousseff foi dedicado à avaliações sobre o Orçamento de 2011. Começou com reunião com Paulo Bernardo, hoje ministro do Planejamento, e Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento e mais Antonio Palocci, futuro ministro-chefe da Casa Civil.

      Em seguida, ela se reuniu com José Eduardo Cardozo, futuro ministro da Justiça e Alexandre Padilha, que vai assumir o Ministério da Saúde – duas pastas que ela pretende dar prioridade já nos primeiros dias de governo, em reunião com governadores para tratar de segurança e saúde.

      Amanhã, Dilma vai dedicar o dia à reuniões sobre orçamento, mas pelo lado da receita. O primeiro encontro será com Guido Mantega, ministro da Fazenda que vai seguir no cargo.

Novo endereço

ter, 28/12/10
por Cristiana Lôbo |
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      Dilma Rousseff esteve nesta manhã no Palácio da Alvorada.

      O convite era da primeira-dama Marisa Letícia que queria apresentá-la à ala residencial do palácio onde ela passará a morar a partir do próximo sábado.

Dilma fecha o ministério

ter, 21/12/10
por Cristiana Lôbo |
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      Na noite desta terça-feira, a presidente eleita Dilma Rousseff concluiu a composição do ministério ao convidar a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para ocupar a Secretaria Nacional de Política das Mulheres e o deputado Afonso Florence  (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

     A demora na escolha de dois ministérios que foram entregues ao PT se deu por conta das disputas internas no partido da presidente eleita. A Articulação de Esquerda (AE) da deputada Iriny Lopes elegeu apenas quatro parlamentares e reivindicava espaço no futuro governo; o mesmo se dava com a DS – Democracia Socialista – que reivindicava o Ministério do Desenvolvimento Agrário e acabou conquistando com a nomeação do baiano Afonso Florence.

     Os estados do Nordeste também reivindicaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário que coordena o Pronaf – Programa de Agricultura Familiar – que este ano financiou R$ 16 bilhões em projetos para pequenos agricultores. Ao lado do programa bolsa família, o Pronaf é um dos mais aprovados programas do governo.

Dilma mantém Secretaria de Portos sem Aeroportos

ter, 21/12/10
por Cristiana Lôbo |
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    De última hora, a presidente eleita Dilma Rousseff decidiu manter a estrutura da Secretaria de Portos tal como está sem acrescentar a área de aeroportos hoje subordinada ao Ministério da Defesa. A decisão foi tomada em função do risco de caos aéreo neste fim de ano, com a ameaça de greve no setor marcada para esta quinta-feira.

      – A presidente decidiu não criar agora a Secretaria de Portos e Aeroportos. A estrutura vai ficar como está e tem cálculo político nesta decisão – disse uma fonte ligada ao governo de transição, ao confirmar que Leônidas Cristino, indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, irá assumir apenas a área de Portos, hoje comandada pelo também aliado Pedro Brito.

     Segundo a fonte, o objetivo é deixar o assunto sob o comando dos militares – hoje no Ministério da Defesa - durante este período de fim de ano com a ameaça de greve dos aeroviários que têm dissídio marcado para o mes de dezembro. Não faria sentido, segundo a fonte, o governo anunciar mudança na estrutura administrativa do setor na véspera da data anunciada para a greve dos aeroviários.

      – Os militares já cuidam do assunto e conduzirão o setor neste período que ainda é governo Lula –  disse uma fonte do governo de transição. Dilma Rousseff tratará do assunto no começo de janeiro, quando estiver empossada, dando prioridade à escolha do novo comando para a Infraero. As informações internas do governo indicam risco de caos aéreo com o atraso de vôos em todo o país.

      Além disso, afirmou a fonte, do ponto de vista político não haverá consequências, pois a Secretaria de Portos hoje já está nas mãos dos PSB e já representa o partido que também conquistou o Ministério da Integração.

Dois ministros seguem sem definição

ter, 21/12/10
por Cristiana Lôbo |
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A presidente eleita Dilma Rousseff não conseguiu finalizar a montagem do seu ministério e vai anunciar cinco ministros hoje. Ainda não foram escolhidos os nomes do ministro do Desenvolvimento Agrário e da responsável pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Entre os nomes que serão confirmados, duas indicações são do PSB. Na integração Nacional será confirmado Fernando Bezerra Coelho, indicado pelo governador Eduardo Campos (PSB) . Na Secretaria de Portos, apadrinhado por Ciro Gomes, vai assumir o atual prefeito de Sobral, Lêonidas Cristino. No Gabinete de Segurança Institucional (GSI) assumirá o general José Elito Carvalho.

O PT vai ficar com mais um ministério. A  Secretaria de Relações Institucionais será entregue ao deputado deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A Controladoria-Geral da União (CGU) continuará sob comando do ministro Jorge Hage.

A despedida de Lula

seg, 20/12/10
por Cristiana Lôbo |
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     O presidente Lula fará pronunciamento à Nação nesta quinta-feira para se despedir dos brasileiros depois de oito anos de mandato e desejar votos de Feliz Natal.

      É neste pronunciamento que Lula pretende se despedir dos brasileiros pois, até agora, não há previsão de que ele vá discursar no Parlatório no dia 1o. de janeiro, quando transmitir o cargo à presidente Dilma Rousseff.

A novidade é na economia

seg, 20/12/10
por Cristiana Lôbo |
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     A fotografia do ministério de Dilma Rousseff  já é diferente com a presença de – até agora – oito mulheres. Mas a grande diferença em relação ao governo Lula deve estar no comando da economia com a substituição de Henrique Meirelles por Alexandre Tombini. Sem ter Meirelles como contraponto, Mantega ganha mais espaço nas decisões econômicas do governo, ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

     Antonio Palocci já é o homem forte do governo Dilma. Ele vai ocupar a Casa Civil, o cargo que Dilma se cacifou para se tornar candidata à presidência da República. Mas a presença de Palocci, ao menos até agora, é muito mais focada nas questões políticas – negociação com os partidos e interlocução com setores da sociedade; e não nas decisões econômicas.

      Até agora, foram escolhidos 30 ministros – faltam sete ou oito, a depender da configuração do governo. Dilma fez as escolhas em negociação com os partidos, aceitou as indicações – mesmo aquelas que não representavam a sua preferência. Nesta segunda-feira, por exemplo, acabou por aceitar a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes, atendendo à indicação do PC do B. A preferência de Dilma era por uma mulher na pasta para ajudar a aumentar a representação feminina na equipe.

       Nesta segunda-feira, foi também confirmado no posto o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams. Mas, segundo aliados do governo, ele continua sendo o nome forte para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Ous eja, ele ficará na AGU até a abertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro do ano que vem, quando então Dilma faria sua indicação para a 11a. vaga no STF. Ainda corre por fora o ministro do STJ, César Asfor Rocha, que já foi o nome mais forte para a vaga, mas perdeu espaço para Adams.

     A montagem do ministério está demorando mais do que gostaria a presidente eleita. Ela pretende concluir a escolha dos assessores até quarta-feira pois pretende na quinta viajar para Porto Alegre, onde pretende passar o Natal com familiares – e ainda, provar as roupas das cerimônias de posse.



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