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O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, disse que desta vez vai renunciar. Ele vai mandar uma carta de renúncia por volta de 17h para a Câmara Legislativa do DF.

Paulo Octávio disse que tomou a decisão porque não recebeu apoio de seu partido, o Democratas. Sem o partido, ele afirma que perde as condições de governar e diz que não teria de negociar com cada deputado distrital. Paulo Octávio defendeu que Wilson Lima, presidente da Câmara e próximo na linha  sucessória do governo, é um homem simples e bom e está pronto para governar o DF.

“Está tudo pronto ele terá condições sim de governar”, disse Octávio.

Ao contrário do que afirmou na semana passada, Paulo Octávio disse que a decisão de sair do governo não favorece a intervenção federal.

     O comportamento de Henrique Meirelles à frente do Banco Central tem levantado suspeitas de que ele se prepara para deixar o cargo daqui a um mês – no prazo final de desincompabitilização. Mas, no horizonte, o que se vê é apenas a possiblidade de ele ser candidato ao Senado por Goiás. Mas essa alternativa ele já negou para vários interlocutores, inclusive do governo.

     Então, por que Meirelles iria se desincompatibilizar – ou se preparar para disputar as eleições de outubro? Para manter seu nome na lista de prováveis candidatos a vice na chapa de Dilma Roussef, me disse um importante auxiliar do presidente Lula.

     Nos últimos dias, o governo ouviu sinais de preocupação do mercado com a candidatura de Dilma. Não exatamente por causa dela, mas do papel que o PT pretenda desempenhar num eventual governo da ministra. Ela não tem a mesma força política nem eleitoral para segurar o PT, os impulsos de esquerda do PT. No Congresso do partido, no fim de semana, o PT quis puxar um pouco mais para a esquerda o programa de governo proposto, confrontando com decisões do governo Lula, e Dilma teve de aquiescer.

      Neste contexto é que a candidatura de Meirelles a vice ganha força. Ele acalmaria o mercado e, principalmente, reduziria o canal de reivindicações do PMDB ao eventual governo Dilma. Já Temer na vice seria a presença “Dos Eduardos” no Palácio – é como petistas se referem a Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e Eduardo Cunha, deputado do Rio que costuma fazer cobranças de forma muito direta, o que incomoda o governo.

     Henrique Meirelles, então, iria se desincompatibilizar do cargo e ficaria de plantão. Se abrir a vaga de vice, ele entra. Do contrário, busca outro caminho, talvez, até, na vida privada.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fica no cargo até o julgamento final do processo de cassação de seu mandato. A cassação foi suspensa automaticamente quando seu advogado entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele é acusado de receber doações irregulares.

O governador interino Paulo Octávio disse que decidiu ficar no cargo “por mais alguns dias” porque, nas conversas com autoridades do governo federal teria “percebido sinais” de que sua renúncia iria facilitar o caminho da intervenção federal no Distrito Federal e que o presidente Lula, no encontro hoje pela manhã, teria dito que iria esperar a decisão da Justiça sobre este pedido de intervenção. Ele confirma que convocou a entrevista coletiva para anunciar a renúncia, mas, de última hora, mudou de posição:

-Se o presidente vai esperar a decisão da Justiça sobre a intervenção, eu também posso esperar – disse ele.

Depois que o governo, por meio do ministro Alexandre Padilha, negou que o presidente Lula tivesse pedido que ele esperasse por mais uns dias no cargo antes de renunciar ao mandato, Paulo Octávio disse que utilizou mal as palavras e o que quis dizer é que o presidente demonstrou, na conversa, que seu afastamento iria facilitar a intervenção federal em Brasília.

– Daí, passei a reflexão, sobre o que é melhor para Brasília? A minha permanência? A posse de Wilson Lima? A intervenção? Ou o vácuo de poder? – disse ele, contando que, depois de receber apelo de “mais de dez partidos” no Distrito Federal e da população, decidiu ficar “por mais uns dias” no cargo para, conforme disse, “sentir o termômetro” da situação política.

Depois de dizer que fica no cargo, Paulo Octávio telefonou para alguns aliados e jornalistas para dar sua versão dos fatos e até pedir apoio político à sua permanência à frente do governo do Distrito Federal. Ele disse a esses interlocutores que não está preocupado com o tratamento que terá do seu partido, o DEM, que já anunciou que deve expulsá-lo de seus quadros.

- O partido não é o mais importante. O que mais importa é Brasília – disse ele, como quem vai adotar este bordão.

Nesta quinta-feira, o governador em exercício Paulo Octávio decidiu, pelo menos por três vezes, renunciar ao mandato de vice-governador do Distrito Federal – e recuou da decisão. Ele convocou uma entrevista coletiva para apresentar a carta de renúncia às 16h30 e, na hora marcada, anunciou que ficaria no cargo para ter o papel de “facilitador” – o que surpreendeu secretários, parlamentares e jornalistas. O vai e vem  denota a instabilidade emocional de Paulo Octávio e a instabilidade política que vive o governo do Distrito Federal.

Hoje pela manhã, Paulo Octávio foi recebido pelo presidente Lula e pediu apoio político – o que não aconteceu. Lula, segundo ministros, teria dito que não vai se envolver na questão até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de intervenção do Distrito Federal. Paulo Octávio disse, ao anunciar que ficaria no governo, que o presidente Lula o pedira para “esperar mais uns dias”. O ministro Padilha negou que Lula tenha dado qualquer conselho a Paulo Octávio.

- Não é verdade. O presidente Lula disse que renúncia é uma decisão pessoal e que ele não daria qualquer opinião sobre isso. O presidente falou que não iria emitir qualquer opinião sobre a questão do Distrito Federal até que a Justiça decida sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República – disse o ministro Padilha.

Depois de sair do CCBB – hoje sede do governo – com a decisão de se afastar do governo do Distrito Federal, Paulo Octávio anunciou aos aliados quer iria renunciar e esperava, apenas, conforme disse “acertar alguns detalhes”. Em seguida, ele se reuniu com deputados aliados e secretários que o demoveram da idéia. Paulo Octávio anunciou, então, que ficaria no cargo. Duas horas depois, ele convocou uma entrevista coletiva para anunciar a renúncia. O secretário Alberto Fraga chegou a dizer que não iria porque não concordava com a decisão. Com meia hora de atraso, Paulo Octávio leu a mesma carta anteriormente preparada, na qual dizia ter tentado ser um “facilitador” das questões do Distrito Federal, só que em lugar de dizer que iria renunciar, ele anunciou que ficaria no governo.

Paulo Octávio, governador interino do DF, anunciou aos aliados que vai renunciar ao mandato logo mais. O pronunciamento estava previsto para as 16h30.  Ele deve divulgar uma carta informando que tentou reunir condições políticas para governar mas, sem respaldo, decidiu renunciar. Ele foi eleito vice-governador do Distrito Federal e há uma semana assumiu interinamente o governo local por conta da prisão do titular, José Roberto Arruda, envolvido no escândalo do mensalão do DEM de Brasília e que responde à denúncia de tentativa de obstrução de Justiça.

Nesta manhã, Paulo Octávio conversou com o presidente Lula e tentou obter apoio político para governar o Distrito Federal. Lula, segundo assessores, teria dito que não iria se envolver no assunto até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de intervenção federal no Distrito Federal, pedido pelo procurador-Geral, Roberto Gurgel.

A renúncia de Paulo Octávio é mais um ingrediente que favorece o pedido de intervenção no Distrito Federal. O STF, no entanto, pode decidir por intervenção afastando o governador Arruda (ele está temporariamente afastado) e também o seguinte na linha sucessória (depois de Paulo Octávio é o presidente da Câmara Distrito Wilson Lima) ou determinar que o presidente da República designe um interventor federal.

     Paulo Octávio, que assumiu o governo do Distrito Federal com o afastamento do titular José Roberto Arruda – que foi afastado do cargo e está preso há sete dias – cogita renunciar ao mandato. Ele tomaria a iniciativa, conforme disse a correligionários do DEM, antes de ser analisada proposta de sua expulsão do partido, que deverá ser apresentada à executiva nacional do partido na semana que vem pelo senador Demóstenes Torres e pelo deputado Ronaldo Caiado, ambos de Goiás. Já Arruda, que está preso, segundo auxiliares, não considera essa possibilidade.

Eleito vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio chegou ao governo do Distrito Federal , mas não tem recebido apoio político para governar. Hoje ele tentou uma audiência com o presidente Lula, mas não foi recebido.

      – Ele sabe que não conseguiria ficar no governo e manter a filiação partidária. Assim, está cogitando renunciar ao cargo – disse um parlamentar do Democratas, confirmando que a pressão sobre Paulo Octávio está grande.

     – Ele não aguenta pressão – disse outro correligionário.

     Paulo Octávio iria optar pela filiação partidária com o objetivo de disputar uma vaga de deputado federal por Brasília e, assim, assegurar o foro privilegiado. A dúvida, segundo aliados, é se as investigações irão ou não colocá-lo no centro da crise do mensalão do DF.

     A crise do chamado mensalão do DEM de Brasília esta provocando desgaste e até ameaçando as campanhas do partidos em vários Estados. Com isso, a pressão sobre Paulo Octávio aumentou, uma vez que ele e Arruda foram eleitos pela legenda.

      – O partido está sangrando e enquanto estiver no comando do governo do Distrito Federal não vai conseguir estacar – disse um parlamentar, confirmando que muitos deputados estão “pagando preço alto” pela crise do DEM em Brasília.

     A folia de carnaval bagunçou a minha cabeça.A decisão sobre o pedido de intervenção no Distrito Federal feito pelo Procurador-geral da República caberá ao Supremo Tribunal Federal. O que caberá ao Superior Tribunal de Justiça é o julgamento da denúncia de obstrução de Justiça, que levou José Roberto Arruda à cadeia.

     Perdão a todos e obrigada aos que me corrigiram.

Pelas declarações dos advogados, o governador afastado José Roberto Arruda começa a entender o que está se passando: ele está preso, e não passando o carnaval na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. E, na condição de preso – uma vez que teve o habeas corpus negado –, ele perde regalias. Na quinta-feira, quando se entregou à PF, em Brasília, ele foi num carro oficial e ficou “hospedado” na ampla sala da superintendente, equipada com TV, banheiro privativo, sofá e até mesa de reunião.

Desde a sexta-feira, quando foi informado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que o ministro Marco Aurélio negou o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados, Arruda começou a perceber que havia perdido o controle da situação. Ao receber a notícia, disse: “Então, vou passar o carnaval todo aqui?” Foi aí que Arruda “desabou”, conforme o relato de um auxiliar. E só depois de receber essa informação é que ele se interessou em saber o que estava se passando. Nesta terça, o advogado Thiago Bouza, depois de visitá-lo, disse que Arruda começa a ficar preocupado e interessado no processo. Na segunda, ele queria saber qual era a estratégia de sua defesa para tirá-lo dali.

É provável que os advogados de Arruda tenham dito a ele o que outros advogados avaliam: que é grande o risco de ele ficar na prisão preventiva por 30 dias e mais 30 e, neste período, ser julgado – e provavelmente – condenado por crime de tentativa de suborno de testemunha. Alguns advogados dizem que se esse julgamento for feito rapidamente pelo STJ, uma vez que o acusado está preso, ele poderá ser condenado e continuar na cadeia. 

Ou seja, Arruda que se entregou na quinta-feira passada acreditando que teria um habeas corpus na mesma quinta, concedido pelo ministro Marco Aurélio, pode ficar lá por 30 dias e depois cumprir pena de pelo menos dois ou três anos de cadeia.

Se do lado da Justiça as coisas não vão bem para Arruda, na política, também. Deputados distritais de sua base de sustentação já mandaram avisá-lo de que terão de aprovar a abertura do processo de impeachment, nesta quinta-feira.  Ou seja, ele imaginava que estava blindado na Câmara Distrital, mas isso está com dias contados. Os deputados dizem ser inevitável abrir o processo e, com o passar dos dias, essa base vai ruindo, ficando mais frágil. E Arruda pode sofrer também o impeachment. Daí, deixará de ser governador afastado e será ex-governador.

O governador José Roberto Arruda, que decidiu investir R$ 3 milhões no carnaval do Rio, não estará na Sapucaí para ver a apresentação da Beija Flor que terá como tema Brasília, que este ano completa 50 anos. Ele estará preso na superintendência da Polícia Federal (numa hipótese positiva, pois poderia ser transferido para a Papuda), conforme decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que negou o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa.

A prisão de Arruda demonstra que as coisas estão mudando – se não na política, na celeridade da Justiça. É de se prever que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias questionamento feito pelo Ministério Público Federal sobre artigo da Lei Orgânica do DF estabelecendo que o governador de Brasília só pode ser processado pela Câmara Distrital e investigado pela Justiça depois de autorização da Câmara Distrital.

Se este artigo for considerado inconstitucional, será mais uma mudança tão importante como essa que se vê agora: um governador eleito pelo voto popular é preso por tentativa de obstrução da Justiça.