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      O lançamento pelo governo do Plano Nacional de Direitos Humanos, na semana passada, ainda provoca reação  na área militar. Depois de um forte embate entre o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, prevaleceu o ponto de vista civil e o presidente Lula assinou o Plano que, no item VI, prevê a criação da Comissão da Verdade – uma comissão que tem por objetivo propor projeto de lei dispondo sobre investigação de casos violação dos direitos humanos no país na história recente, tortura e mortes durante o período do regime militar. Este tema sempre provocou reação dos militares que invocam a Lei de Anistia que, segundo eles fazem questáo de destacar, beneficiou os dois lados – o dos militares e dos militantes.

       Para apaziguar os ânimos internamente, o próprio presidente Lula entrou em ação para evitar reação maior dos militares – os chefes das três Forças chegaram a ameaçar entregar os cargos.

     Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e o dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci, com o apoio de outros colegas de governo como Dilma Roussef e Franklin Martins, apoiaram a idéia de criação da Comissáo da Verdade. Segundo um deles, o texto foi cuidadosamente escrito para não ser interpretado como oportunidade de revanchismo aos militares. “Foi inspirado no modelo da África do Sul e a Argentina também fez isso”, disse o ministro Tarso Genro, que atuou nos bastidores em defesa da proposta da Secretaria de Direitos Humanos.

       O recesso de fim de ano está colaborando para esfriar os ânimos. O ministro Paulo Vaucci está em férias e Nelson Jobim está fora do país. Os militares, no entanto, insistem da revogação deste trecho do Plano Nacional de Direitos Humanos. O presidente Lula está, pessoalmente, mediando o conflito e tem dito que pretende atender aos dois lados: de um, mantém o plano e a criação da Comissão da Verdade; de outro, não demonstra empenho maior do governo na elaboração e votação do projeto de lei pelo Congresso.

A partir de 1o. de janeiro de 2010 o valor do salário mínimo será de R$ 510,00, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória reajustando o mínimo nesta última semana do ano. O valor do mínimo é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

O valor atual do salário mínimo é R$ 465,00. Se fossem aplicadas as regras de reajuste do mínimo propostas pelo governo – inflação e mais a variação do PIB de dois anos antes – o valor do mínimo ficaria em R$ 506,25. Mas o governo preferiu arredondar o valor, neste ano de eleição. O ministro Paulo Bernardo avalia que é mais fácil sacar o valor arredondado nas máquinas eletrônicas que trabalham com notas de R$ 10 e raramente usam notas em valor menor ou moedas.O custo adicional para a Previdência será de R$ 600 milhões.

Grupo de Trabalho do governo começa a se reunir às 18 horas para tratar da redação da Medida Provisória e sobre o reajuste das aposentadorias do INSS que ficam acima do mínimo que deve ficar em 6,2%, mas ainda dependem de definição. O presidente ainda não chegou de viagem para participar da reunião, mas já autorizou o reajuste do mínimo para R% 510.

Ao anunciar a desistência de sua pré-candidatura à presidência da República, o governador de Minas, Aécio Neves, apenas se antecipou a uma decisão que já era conhecida de todos: a preferência do PSDB é pela candidatura de José Serra, que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas. (Leia a reportagem do G1 com a notícia da desistência: Aécio Neves desiste de disputar a Presidência em 2010.)

Fora do páreo, Aécio reduz a pressão do partido para compor como vice a chapa tucana à presidência da República. Mas é certo que, se a principal adversária, a ministra Dilma Roussef, subir nas pesquisas, a pressão vai voltar.

- Política é a arte de administrar o tempo. Do contrário, você é engolido por ele – disse Aécio ao G1.

Com a decisão de Aécio Neves, José Serra será obrigado, a partir de agora, a negociar pessoalmente os palanques estaduais do PSDB e a arbitrar disputas regionais – o que ele vinha evitando. E, ainda, fica mais exposto em suas viagens e conversas políticas, e seus atos administrativos passam a ser mais observados, inclusive pelos adversários. Serra vinha argumentando ao comando do PSDB que não pretendia assumir logo sua pré-candidatura para que seu governo não se torne, desde já, alvo explícito do PT e simpatizantes.

Aécio Neves fez questão de fazer antes a comunicação de sua desistência ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, em encontro em Belo Horizonte. Aos correligionários, ele disse que estava ficando sem discurso: ou correria o país para estimular o partido, correndo risco de abrir uma fissura entre tucanos; ou saia do páreo. Assim, preferiu sair da disputa.

O PT comemora a decisão de Aécio Neves. Desde o início da pré-campanha, o partido considera Serra um candidato mais previsível e mais conhecido. Já Aécio poderia se apresentar como “novidade” na campanha, além de conquistar outros aliados e não só o DEM e o PPS. Hoje mesmo, em Minas, o presidente do PDT, Carlos Lupi, visitou Aécio Neves e reafirmou a possibilidade de o partido apoiá-lo. Em seguida, Aécio anunciou sua desistência.

Entrevista de Aécio Neves ao G1:

G1- Por que o senhor anunciou agora a decisão que estava prevista para janeiro?

Aécio Neves – Política é a arte de administrar o tempo, até para não nos tornamos refém dele. Busquei até aqui a construção de um novo projeto para o PSDB, mas no momento em que o PSDB abdica das prévias e retarda sua decisão, achei melhor comandar o meu tempo.

G1 – O partido vai estar unido na eleição do ano que vem?
Aécio Neves - No que depender de mim, sim. Essa união é que vai dar chance de vitória numa eleição que já se vê, será extremamente disputada. Acredito que a nossa unidade é o que há mais valioso para enfrentar a eleição.

G1 – O senhor havia dado prazo até janeiro, mas decidiu se antecipar …
Aécio Neves - Senti que havia certa preferência, a partir de indicadores de pesquisa, em torno do governador José Serra. Minha candidatura nunca foi projeto meu. Era projeto daqueles que achavam que era preciso uma aliança mais ampla do que aquela que se anuncia para 2010 (PSDB- DEM-PPS). Só que a construção dessa aliança depende do tempo. Como percebi que o partido caminhava na lógica de deixar a decisão para daqui a alguns meses, minha contribuição deixa de ser expressiva nesse processo. Vou continuar ajudando o partido a partir de Minas.

G1 – Qual a chance de ser vice de Serra?
Aécio Neves – Não sendo o candidato, a melhor forma que vejo de ajudar é me dedicar integralmente à eleição aqui em Minas, sendo candidato ao Senado. Vou mergulhar na eleição mineira.

G1 – Se em março, o governador José Serra desistir de ser candidato, o senhor aceitaria entrar no páreo?
Aécio Neves- Eu vou estar à disposição do partido, vendo o cenário nacional. É claro que terei a opção…

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Abaixo, veja o pronunciamento de Aécio em Belo Horizonte.

O presidente Lula escolheu o dia 22 de dezembro para falar à Nação no tradicional pronunciamento de fim de ano. É quando completa exatamente um ano do pronunciamento do ano passado feito no momento mais agudo da crise financeira global, quando pediu aos brasileiros que consumissem mais para “fazer a roda da economia girar” – e por isso, recebeu críticas.

Agora, o presidente deverá fazer um balanço de 2009 e mostrar que o consumo das famílias ajudou o Brasil a sair mais rapidamente da crise. Ele mostrará, ainda, que as perspectivas do país para 2010 são bem melhores do que as do ano passado.

Depois de receber um forte abraço do presidente Lula num palanque em Alagoas e se prontificar a ajudar o governo sistematicamente, o senador Fernando Collor mudou de comportamento nos últimos dias. Para surpresa do líder do governo, Romero Jucá, ele impediu a aprovação do relatório final da CPI da Petrobras. Se aprovado, estaria encerrada a CPI, assunto que exige atenção do governo. Collor pediu vistas do parecer de Jucá e a votação ficou para amanhã.

A mudança de comportamento de Collor foi notada na semana passada. Na Comissão de Relações Exteriores ele pediu vistas da indicação do novo embaixador na Mauritânia – um servidor da carreira do Instituto Rio Branco. Como o cargo não é de grande relevância, para alguns ali ficara claro que o objetivo de Collor era o de chamar a atenção do governo.

Em conversas com amigos, Collor revelou que não gostou de ter sido esquecido pelo presidente Lula na montagem da comitiva para Copenhague. Ele lembrou que era o presidente da República quando o Brasil sediou a Eco-92 e hoje é presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, no Senado. Mas não foi convidado por Lula para integrar a delegação brasileira na reunião da COP-15.

A chance de não ser Michel Temer o nome do PMDB para compor a chapa com o PT é igual à chance de o PT escolher outro nome que não seja o de Dilma, ou seja, zero, disse hoje o líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves sobre a idéia lançada pelo presidente Lula de o partido apresentar lista tríplice para que a própria Dilma faça a escolha do vice em sua chapa à presidência da República.

A declaração de Lula, feita no Maranhão, foi mal recebida pelo partido que viu nela o desejo do presidente de ter outros nomes para a vice, como, por exemplo, o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Em uma nota, assinada por Henrique Alves, o partido deixa claro que não há outra alternativa que não seja o nome de Temer.

- O PT já definiu sua candidatura. Seus critérios e discussões internas merecem o respeito, a lealdade e a confiança do PMDB. Mas a recíproca tem, e terá, que ser absolutamente verdadeira – diz a nota.

A irritação do PMDB com a declaração de Lula foi tão grande que o partido passou a lembrar que a aliança com o PT ainda não está fechada e depende de acertos sobre os palanques estaduais. A reação peemedebista chegou ao centro do governo e levou a própria ministra Dilma, a candidata, e o ministro Franklin Martins, um dos articuladores da candidatura e da aliança com o PMDB, a dispararem telefonemas aos líderes do partido.

O partido gostou da ação dos dois, mas observou que o presidente Lula, o autor da declaração, não procurou os líderes do partido para dizer que caberá ao PMDB a palavra final sobre o nome a ser indicado para vice de Dilma.

A íntegra da nota do PMDB é a seguinte:

NOTA À IMPRENSA

A declaração do Presidente Lula, com todo respeito, não bate à porta do PMDB. Ela fica nesses, ainda, imprevisíveis caminhos que levarão à eleição presidencial. Sabemos haver um pré-compromisso entre o PT e o PMDB, atendendo a um apelo do Presidente da República, para estarmos juntos em 2010.

O PT já definiu sua candidatura à presidência. Seus critérios e discussões internas merecem o respeito, a lealdade e a confiança do PMDB. Mas a recíproca tem, e terá, que ser absolutamente verdadeira. E o nosso Partido sequer admite pensar diferente. O “correto” para o PMDB é o que o PMDB entender ser o correto.

É o debate, é a decisão democrática e soberana da convenção nacional que escolherá, ser for aprovada a aliança, o seu único candidato à vice-presidência da República. Essa prerrogativa, esse direito, por favor, ninguém tente restringir. Em respeito ao PMDB.

E aproveito, também, para mais uma vez reafirmar, em qualquer direção, o nosso compromisso maior com as nossas bases, lideranças estaduais e municipais – o grande patrimônio do PMDB.

Deputado Henrique Eduardo Alves (RN)
Líder do PMDB

Brasília, 11 de dezembro de 2009

Por meio de um emissário que mandou conversar com Durval Barbosa, o autor das denúncias contra seu governo, José Roberto Arruda soube que não existem outras fitas que possam comprometê-lo. Daí, saiu em campo para se defender – particularmente, do pedido de expulsão do Democratas, o que o deixaria sem legenda e, portanto, sem a possibilidade de disputar a reeleição.

- Conversei com o Durval e ele me disse que tudo o que tinha para entregar à polícia já foi entregue – disse o secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga.

É Fraga que tem a atribuição de pedir à Executiva do DEM, na sexta-feira, que a votação do pedido de expulsão de Arruda seja secreta. “Se não ajudar o Arruda, tenho certeza de que não atrapalha”, disse Fraga.

Fraga diz ter se aproximado de Durval Barbosas há alguns meses e que não é alvo de qualquer gravação feita por ele.

Depois da notícia que recebeu, Arruda ganhou força para reagir. Em primeiro lugar, ele trocou secretários para que retomassem suas cadeiras na Câmara Distrital – parlamentares que são de sua confiança. Assim ele reforçou o time em sua defesa. Agora, ele diz ter certeza de que não vão prosperar os pedidos de impeachment apresentados à Câmara Distrital.

O passo seguinte foi a apresentação de pedido de liminar à Justiça pedindo mais tempo para fazer sua defesa no Democratas, o que aconteceu hoje. Ele tem dito a aliados que tem ampliado seu time de defensores no partido.

Com o passar dos dias, Arruda vai se fortalecendo e acha que tem condições de resistir às denúncias de corrupção contra seu governo. Ele já retomou algumas visitas para vistoriar obras no Distrito Federal, mas sua imagem continua devastada na opinião pública,  em função das imagens em que aparece recebendo R$ 50 mil de um assessor.

     O Democratas deve decidir por voto secreto o destino do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que foi flagrado recebendo R$ 50 mil  de um ex-funcionário de seu governo. Ele diz que o dinheiro foi utilizado para comprar panetones para famílias carentes. Outros vídeos mostraram diálogos de outros funcionários sobre distribuição de recursos para  autoridades do governo e deputados da base aliada, o que ficou conhecido como o “panetonegate”.

     O caso que seria decidido na próxima quinta-feira deve ser adiado para a sexta-feira. Os advogados do partido avaliam que o governador Arruda deve ser antes notificado para depois o partido proceder o julgamento do processo disciplinar que pode culminar com sua expulsão.

     Arruda deve utilizar todo o tempo para apresentar sua defesa e, em conversas com aliados, tem sustentado que a cena em que recebeu recursos foi gravada em 2006 – portanto, antes de assumir o cargo de  governador do Distrito Federal.

      Gente, desculpe, mas coloquei Michelle Bachelet no México. É claro, é do Chile.

      Deve ser a loucura de Brasília… Estava, mais uma vez, na correria.

Ao atingir índice de aprovação superior a 80% dos brasileiros (em pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje o jeito de Lula governar é aprovado por 83% dos consultados e tem a confiança de 78% dos entrevistados), o presidente Lula se torna o governante mais popular do planeta, informa o cientista político Antonio Lavareda, que fez a comparação com chefes de governo de outros países. Em seguida, aparecem duas mulheres: Michelle Bachelet, do Chile, no patamar de 70% de aprovação dos chilenos, e Angela Merkel, da Alemanha, e no patamar de 60%. Nenhum outro governante atingiu o patamar de 80% de aprovação em seus países.

A aprovação tão forte do presidente Lula e de seu governo, que também subiu na avaliação popular, conforme a pesquisa (foi de 69% para 72% dos consultados) mostra que é a economia que gera otimismo e aprovação popular. A pesquisa mostra que a avaliação melhorou em aspectos da economia – combate ao desemprego, à taxa de juros e expectativa de um ano melhor), mas piora quando é feita a avaliação do governo por áreas. Por exemplo, no combate à pobreza, o governo perde em avaliação – cai de 68% para 60% e também na educação (de 59% para 54%) , ainda, em áreas como saúde, meio-ambiente, impostos e segurança. A segurança pública se torna a principal preocupação dos brasileiros.

A pesquisa CNI-Ibope mostra forte otimismo do brasileiro com o início de 2010, quando 92% respondem que o próximo ano será bom ou muito bom.

A alta popularidade do presidente Lula pode beneficiar a sua candidata à presidência da República, mas, por enquanto, essa ainda não é a preocupação dos brasileiros, afirma Antonio Lavareda, que também assessora partidos de oposição, como o DEM e o PSDB. Ele diz que o brasileiro só começa a olhar para as eleições em meados do semestre do ano eleitoral – a partir de abril, portanto.

- A pesquisa, por ora, mede conhecimento, avaliação de trabalhos passados do candidato, mas ainda não é intenção de votos – disse ele.

Na pesquisa CNI-Ibope, José Serra sobe três pontos percentuais e chega a 38% das intenções de votos – o que, em um cenário com Ciro Gomes e Marina Silva, além de Dilma, ele poderia vencer no primeiro turno, uma vez que a soma dos adversários fica em 36%. Dilma também sobe e caem Ciro e Marina. Isso mostra a importância da televisão numa campanha eleitoral. José Serra apareceu em programas populares de televisão e ainda no programa político do PSDB, dividindo a cena com o correligionário Aécio Neves. Dilma aparece ao lado de Lula em viagens e inaugurações. Os três subiram nas pesquisas. Já Ciro Gomes e Marina que ficam sem espaço, caíram na pesquisa.