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A executiva do DEM se reúne nesta terça-feira (1º) para decidir se abre processo de expulsão contra o governador do DF, José Roberto Arruda, ou se expulsa sumariamente Arruda do partido. No caso de processo de expulsão, o governador do DF teria a oportunidade de se defender. Se o DEM optar pela expulsão sumária, Arruda será desligado do partido sem possibilidade de dar explicações.

A cúpula do Democratas se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com o governador e o vice, Paulo Octávio. Na saída, os membros do partido não deram declarações.

No encontro com a cúpula do DEM, que terminou há pouco, o governador José Roberto Arruda procurou desmontar uma a uma as acusações que foram feitas contra ele, inclusive, a mostrada por imagens recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa.

Segundo Arruda, essa doação está registrada no Tribunal Eleitoral e há, inclusive, recibo no nome do próprio Durval. Na conversa, Arruda deixou claro que não vai renunciar ao cargo e que pretende se defender das acusações.

Depois de mais de duas horas de conversa, os dirigentes do Democratas não se convenceram dos argumentos por ele apresentados e seguiram para uma outra reunião para decidir se ele será desligado do partido imediatamente ou se será dado a ele direito de defesa.

- Uma coisa é o processo jurídico e outra o processo político. Do ponto de vista jurídico, ele pode ter defesa, mas politicamente, está morto – disse um dirigente do DEM.

A preocupação do DEM é demonstrar que partido age de forma diferente do PT que no caso do mensalão protegeu os seus filiados – com exceção de Silvio Pereira e Delúbio Soares que acabaram desligados do partido.

- Ainda não sabemos qual será o ritual, mas uma coisa é certa: ninguém poderá acusar o partido de não dar uma resposta dura para o caso – disse.

Há, no partido, uma tendência a dar direito de defesa a José Roberto Arruda, até porque, segundo um dos dirigentes, o estatuto do partido prevê isso. Segundo um dos participantes, Arruda se mostrou tranqüilo e buscou ser claro para explicar cada uma das acusações feitas contra ele. No encontro, segundo um dos dirigentes, não se falou no caso do vice Paulo Otávio e nem do presidente da Assembléia, Leonardo Prudente, ambos também do DEM.

- Não se pode tratar do caso do menor sem resolver o do maior – disse, observando que o caso de Prudente é de expulsão imediata. Prudente é o deputado que foi flagrado colocando dinheiro nas meias, depois de estar com os bolsos cheios.

Ao mesmo tempo em que o DEM vai reunir a executiva para decidir se expulsa ou não o governador José Roberto Arruda do partido, os outros aliados buscam forma de se afastar do governo dele no Distrito Federal. O PPS e o PSDB estão tratando do assunto internamente. O comando nacional dos tucanos está convocando os correligionários que ocupam secretarias no governo de Arruda e vai pedir que eles deixem o cargo. O PPS também avalia as consequências da denúncia de mensalão no governo Arruda e o PSB se reune para tratar do caso do deputado Rogério Ulysses, que também é citado na denúncia.

A executiva nacional do DEM vai se reunir no começo da tarde e depois vai ouvir o governador Arruda. Até o momento, há uma parcela do partido que quer afastar Arruda imediatamente do partido – se isso acontecer, ele não poderá disputar a reeleição, já que não terá tempo para se filiar a outro partido porque a lei eleitoral exige o prazo de um ano de filiação – e outra ala acha que deve ser dada a ele a oportunidade para se defender.

Está claro para os aliados de Arruda que, ao contrário da denúncia de violação do painel eletrônico do Senado, em 2001, quando ele optou pela estratégia da emoção ao se defender, desta vez, ele está adotando o caminho jurídico. Tem um advogado a seu lado para avaliar cada passo a ser dado. Uma das explicações, divulgada pelo próprio advogado, é a de que o dinheiro que ele recebeu, o que aparece em imagens feitas por Durval Barbosa, seria para comprar panetones para distribuir à famílias carentes. E que há recibo comprovando a compra.

Mesmo sem apoio político, e com novas denúncias surgindo, Arruda tem demonstrado que sua estratégia é resistir no cargo, ainda que respondendo a processo do impeachment na Câmara Distrital. Lá, ele tem maioria.

Os problemas, no entanto, vão se acumulando. Entre eles, está o de é decidir se será mantido ou não um jantar no Itamaraty que está sendo organizado pela mulher de Arruda, Flávia, cujo ingresso está sendo vendido a R$ 10 mil para arrecadar recursos para o Instituto Fraterna, do qual ela é presidente.

O governador José Roberto Arruda tem dito a correligionários que não cogita renunciar ao mandato e pretende se defender das acusações de desvio de verbas públicas e distribuição de recursos à base aliada feitas pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A estratégia, porém, estava definida antes da divulgação de vídeos mostrando que ele próprio recebeu um pacote de dinheiro das mãos do denunciante Durval Barbosa.

A informação da PF é a de que tal vídeo fora feito ainda na campanha de Arruda ao governo do Distrito Federal. Porém, a denúncia é de desvio de recursos depois de assumir o Palácio do Buritis, em Brasília. A resposta do advogado de Arruda é a de que o dinheiro fora usado para a compra de panetones para distrbuição à famílias carentes e que teria até notas comprovando a compra.

É uma explicação pouco convincente a esta altura das denúncias de um ex-auxiliar. Outros vídeos mostram auxiliares do governador recebendo recursos do mesmo “fornecedor”, já durante o governo de Arruda. Estes envolvidos foram afastados de seus cargos e o governador continua em silêncio, recolhido em sua residência.

O fato concreto é que a Operação Caixa de Pandora atinge o coração do DEM, o principal partido de oposição ao presidente Lula. Arruda é o único governador do partido e era tido como reeleição garantida para a legenda. Além disso, o crime do qual Arruda é acusado é exatamente igual ao que atingiu o PT em 2005, mensalão para doação de recursos à base aliada. Vale lembrar que o DEM foi o principal acusador do PT. Ironia da vida, o denunciante Durval Barbosa, disse em depoimente que Arruda pedia recursos a cada 15 dias. Ou seja, não seria mensalão, mas “quinzenão”.

A denúncia enfraquece o DEM, ainda, na campanha presidencial. O partido estava, por meio de seu presidente Rodrigo Maia, reivindicando a vaga de vice na chapa tucana – caso o partido não lançasse um “puro sangue” – Serra e Aécio. Agora, o partido perde força e nomes para isso, uma vez que o de Arruda chegou a ser cogitado.

O estrago político da operação da PF já está feito. Falta saber, no entanto, a dimensão desse estrago – se Arruda será ou não obrigado a se afastar -, se o vice Paulo Otávio sairá junto, pois também é citado no depoimento de Durval Barbosa -, e o que mais está por aparecer. Vale lembrar que o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, também é apontado como um dos beneficiários do esquema de distribuição de recursos. No caso de afastamento, portanto, o governo seria transferido ao presidente do Tribunal de Justiça.

     Líderes de partidos governistas e da oposição buscam um acordo para superar o impasse surgido na votação dos projetos relativos à distribuição de royalties depois que Estados não produtores, os chamados não confrontantes, passaram a reivindicar participação, também, nos recursos relativos a exploração em áreas já licitadas. Foi isso que levou o governador do Rio, Sérgio Cabral, reagir e afirmar que assim “o Rio seria roubado”.

      A proposta em discussão prevê que  recursos destinados à União ( ao menos a metade dos 50% destinados aos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, que frequentemente são contingenciados no Orçamento) seriam respassados a Estados e municípios não confrontantes, seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. Assim, os Estados, inclusive os do Norte onde iniciou  rebelião para obter parcela dos recursos hoje destinados aos Estados confrontantes, seriam também atendidos com recursos.

      No ano passado, a União teve direito a R$ 5,7 bilhões referentes à participação especial que é repassada por conta da exploração de petróleo. A expectativa é a de que a metade de valor equivalente a este seja, então, distribuída entre Estados e municípios não confrontantes.

     A oposição aceitaria suspender a obstrução na Câmara se a Mesa colocar em votação projeto já aprovado pelo Senado que garante reajuste à aposentadoria do INSS correspondente ao reajuste dado ao salário mínimo. o objetivo da oposição é constranger os governistas e levar o presidente Lula a adotar a antipática decisão de vetar o aumento, uma vez que os cofres da União não permitiriam tal reajuste.

O presidente do Senado, José Sarney, está, neste momento, sendo atendido no Serviço Médico da Casa. Ele teve um mal estar, segundo sua assessoria, enquanto recebia a comitiva chinesa em visita ao Senado.

Segundo a assessoria, o senador tem um quadro de gastroenterite, mas não vai precisar ficar internado.

O deputado Zequinha Sarney, que foi ao encontro do pai, disse que era um caso de “diarréia”. E foi ouvido tranquilizando pessoas ao telefone sobre o estado de saúde de Sarney.

Diante das críticas do governador Sérgio Cabral à idéia de modificar a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, o PSB decidiu radicalizar: vai propor também que o pagamento dos royalties pela extração de petróleo fora da área do pré-sal também seja modificada de modo a beneficiar igualmente os Estados que não são produtores. É a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

- Temos direito a três destaques. O primeiro será para distribuir todos os recursos de royalties do pré-sal entre os Estados, inclusive das áreas já licitadas. O segundo será da emenda Ibsen Pinheiro, que trata de todo o petróleo do país, inclusive os que não estão na camada pré-sal. E o terceiro ficará reservado para a possibilidade de um entendimento – disse o governador Eduardo Campos (PSB).

O embate está sendo protagonizado por dois governadores: o do Rio, sérgio Cabral, que não quer mudanças na legisalção; e o de Pernambuco, Eduardo Campo, que, como presidente nacional do PSB, está comandando as ações de seu partido para modificar a legislação.

O líder da bancada na Câmara, deputado Rodrigo Rolemberg, disse hoje que tem recebido apoio de parlamentares de vários Estados e partidos em favor do destaque que modifica a lei de distribuição de petróleo. Isso indica que os deputados de 24 Estados poderão estar juntos na votação contra as bancadas dos três Estados produtores – Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Enquanto o PSB quer radicalizar, o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha entra em campo, em nome do presidente Lula, pedindo o entendimento. O próprio presidente tem conversa sobre o assunto com o governador Sérgio Cabral, hoje, no Rio. A avaliação do governo, contudo, é a de que Cabral exagerou no tom ontem em Brasília

     Durante a visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, dona Marisa Letícia fez questão de dizer à primeira-dama do Irã que o costume aqui é o de a esposa acompanhar o marido, sentando-se ao lado dele à mesa para as refeições – como no almoço oferecido ao casal pelo governo brasileiro.

     A primeira-dama iraniana, contudo, preferiu seguir a tradição de seu país. E se recolheu ao hotel, não comparecendo ao almoço oficial.

     Apesar das críticas internas e externas ao presidente Lula pela recepção dada ao presidente do Irã, Mahamoud Almadinejad, o governo avalia que foi positivo o saldo da visita  ao Brasil, encerrada ontem.

      Em primeiro lugar, segundo um ministro que participa das reuniões de coordenação de governo, porque não houve, segundo a avaliação interna, unanimidade na crítica. Ou seja, alguns críticos ressaltaram a importância comercial da visita.

     E, também, porque no período de uma semana, Lula recebeu em Brasília  o presidente de Israel, Shimon Perez, a autoridade palestina, Mahmoud Abbas e, por fim, Mahmoud Almadinejad. Isso quer dizer que ganhou reforço o “lado plural” do Brasil e colocou ao país a possibilidade de cumprir importante papel no principal foco de tensão no mundo – um papel que agrada ao presidente Lula.

     No primeiro encontro que teve com Ahmadinejad,  na Europa, Lula chegou a sugerir que ele desse transparência ao programa nuclear iraniano e também que não mais falasse sobre o holocausto.

Esqueci de avisar: estou de férias e só volto no dia 24. Mas não poderia deixar de comentar a “apagão” desta madrugada. É um fato que poderá se transformar em assunto de campanha. Lula diz que não vai dar chute sobre as razões da falta de energia em 18 Estados e José Serra já diz que é resultado da falta de investimento e de eficiência. Dilma que há duas semanas disse que o Brasil estava livre de apagão, ainda não se pronunciou, mas será levada a fazer qualquer comentário.

Até a volta.