Desfecho das negociações com o Paraguai

seg, 20/07/09
por Cristiana Lôbo |
categoria Todas

    Depois de um ano de reivindicações do Paraguai para aumentar sua receita com a venda de energia de Itaipu para o Brasil, o governo brasileiro está disposto a ceder. Um esboço de proposta já entregue ao Paraguai pela embaixada do Brasil em Assunção apresenta como tentativa de acordo a possibilidade de o Paraguai vender no mercado livre a energia excedente a que tem direito, gerada em Itaipu. Isso seria feito progressivamente até o fim 2023, quando o Tratado de Itaipu completa 50 anos e prevê a revisão de seus termos.

      Está, também, em discussão o reajuste das tarifas pagas pela Eletrobras em valores que iriam garantir ao Paraguai mais US$ 200 milhões ao ano, segundo um ministro.  O que o governo quer evitar mudança formal no Tratado de Itaipu porque isso depende de aprovação do Congresso Nacional.

    Pelo Tratado de Itaipu, 50% da energia ali gerada cabe ao Brasil, que usa toda a sua cota e com ela atende a 20% da demanda interna; os outros 50% cabem ao Paraguai, que usa apenas 5% do total a que tem direito. Pelo Tratado, o Brasil tem preferência na compra do excedente da energia que cabe ao Paraguai. E a compra é feita nos valores estabelecidos pelos contratos com a Eletrobras. A proposta é que este excedente possa ser vendido ao Brasil, mas no mercado livre, que paga mais caro, e não pela Eletrobras.

    Há, no entanto, divergências entre as áreas técnicas dos ministérios, aqui no Brasil. O Ministério de Minas e Energia entende que a permissão para vender a energia no mercado livre iriam alterar o Tratado de Itaipu, o que é rechaçado pelo governo brasileiro. Para o Itamaraty, no entanto, essa permissão não fere o Tratado que diz que o Brasil é o comprador preferencial, mas não estabelece que deve ser pela Petrobras ou pelo mercado livre. O ministro Celso Amorim tem dito que o importante para Brasil é ter a “segurança energética”. O governo paraguaio quer ter “soberania energética” – o direito de vender a energia a quem quiser e como quiser.

     O assunto será tratado neste sábado entre os presidentes Lula e Fernando Lugo. Desde que assumiu a presidência do Paraguai, há um ano, Lugo vem defendendo a revisão do Tratado de Itaipu – coisa que o Brasil nunca aceitou. Aliás, este foi um dos temas de sua campanha presidencial. O presidente Lula, de sua parte, avalia que o Brasil deve ajudar o vizinho mais pobre. O argumento dele é que nenhum país gosta de ter um vizinho em dificuldades – daí, sua disposição em ajudar o Paraguai, aceitando aumentar o preço da energia comprada do país vizinho, ainda que isso reflita em aumento de preços aqui.

     No pacote de ajuda ao Paraguai para evitar a revisão do Tratado de Itaipu, o governo brasileiro promete, ainda, o financiamento de uma linha de transmissão de energia para atender à Capital do país, Assunção.

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16 Comentários para “Desfecho das negociações com o Paraguai”

  1. 1
    Ideraldo Egidio Xavier:

    A politica externa brasileira embora bem sucedidas em algumas questões ainda é motivo de preocupação.Primeiro se levarmos em conta um contrato em vigor entre duas nações jamais podem ser postas em dúvidas.
    Se lembrarmos por exemplo casos de abertura de salvaguardas oferecidas a Argentina, depois veio a questão do gás da Boivia é agora o paraguai.

    Ceder a estes tipos de pressão é perigoso já que mostra perante ao continente uma fragilidade em relação a acordos firmados em contrato.
    Agora ajuda financeira é estrutural e algo diferente outra coisa e ceder a chantagem, de grupos e de governos.

    Neste governo a uma preocupação exagerada a questões de ordem de politicas a serem adotadas, perante ao continente Sul- Americano, já que não se transforma a misérabilidade deste continente com atitudes de caráter imediatista este é um processo a ser amadurecido durante decádas..

  2. 2
    Anderson Dino:

    Petrobrás, Eletrobrás… Vai uma dica: dá uma revisada antes de postar.

    Ah, e essa política de Itaipu para salvar o Lugo, pode sair pela culatra…

  3. 3
    Guedes:

    O país Brasil construiu a hidroelétrica e isto mais parece
    que o molusco bêbado está entregando aos vizinhos uma parte que pertence sim ao nosso povo e não ao povo paraguaio que só entende de falsificações e prostituição.
    Mas isto é bom, o povo ridículo ainda vai continuar votando neste tipo de gente.

  4. 4
    Alamir Longo:

    Cristiana, parece que depois que o “chefe tupininquim”, Evo Morales, numa clara agressão à soberania Nacional, tomou de assalto nossas instalações petrolíferas que depois foram vendidas a “troco de banana”, agora o “garanhão paraguaio” também vai querer tirar uma “casquinha”.E sabe quem pagará a conta? Nós, é claro, os trouxas, que temos a terceira maior carga tributária do planeta.

  5. 5
    Hamilton Skromov Medeiros:

    Depois FHC que era entreguista. Lula é sem noção, ele tem que entender que o povo brasileiro em primeiro lugar, afinal não será ele que pagará energia mais cara!
    Fazer graça com o dinheiro dos outros é muito bom né?

  6. 6
    wesley Pupo:

    Que o Brasil, seja justo com o Paraguai.
    e não adote a política do Bonzinho do continente, já adotada com outros países.
    Para que mantenha um respeito, e não aconteça, mais a afronta, feita pelo presidente do Equador, Rafael Correa.

  7. 7
    carlos queiroz:

    Eu como contribuinte sinto-me desconfortavel com a posição do nosso governo no que se refere em rever um Tratado que em termos foi totalmente bancado pelo povo brasileiro pois sabemos que este financiamento e do imposto recolhido do contribuinte e vejamos nos se for feito uma projeção do preço de Itaipe para 2023 que e a data que finda o contrato pode ser observado o tamanho do premio que sera dado ao nosso vizinho Paraguai,vejam voceis que será uma grana muito grande,dai o meu desconforto com nossa politica esterna comandada por este pardal.803694

  8. 8
    Peres:

    Não entendo como o brasileiro passa despercebido por temas de relevância nacional como este?
    Já nao bastasse o aumento dos gastos públicos em plena recessão, o que deveria aumentar a austeridade fiscal fez com que o governo os aumentasse, é a incoerência da política errante do presidente Lula.
    Agora, seremos nós contribuintes vitimados a pagar a conta da politica externa de lula, que é absurda por apoiar regimes totalitariaos, por apoiar o presidente Ahmajinehjad, por apoiar lideres que como o Hugo Chavez golpeiam a liberdade de expressão inclusive com o fechamento de canais de televisão, e isso não deveria acontecer em um pais democrático, afinal é desta forma que nós nos aproximamos de regimes semelhantes.
    Pagar pelo apoio de paises vizinhos pra mim é algo inconcebivel, aliás, é algo que me deixa intrigado, pois se eu nao vejo o motivo aparente dessa negociação, algum motivo deve estar escndido, porque a imprensa nao divulga o andamento dessa negociação? esse tipo de matéria nao vende?
    Será que são poucos os que observam esse tipo de coisa no nosso governo?

  9. 9
    Fabiano Santos Lopes:

    Penso que a política externa brasileira é muito frágil principalmente no que diz respeito aos países latino americanos. Nos casos mais recentes, o Brasil saiu extremamente fragilizado sob o ponto de vista político e porque não dizer legal, na medida em que concente com o descumprimento de acordos internacionais. Existe uma clara dissonância entre o chefe da política externa brasileira o Ministro Celso Amorim para com o chefe do Executivo, o presidente Lula, bastando para isso analisar as declarações de ambos quando da iniciativa do presidente Lugo em negociar o contrato de Itaipú. Ademais, há fortes indícios de favorecimento devido ás diretrizes ideológicas de alguns países, principalmente no caso da Bolívia onde o índio Cocaleiro Evo Morales simplesmente “cuspiu” em nossas caras e acabamos aplandindo-o por meio do nosso presidente, que à tudo assisitu, sem nada dizer, aliás, muitas das vezes é o melhor que ele tem a fazer.Obrigado pelo espaço.

  10. 10
    jose de castro jr.:

    Mais uma vez este governo incompetente do partido dos trapalhões da provas cabais que não sabemos negociar os nossos contratos internacionais.
    É sempre assim cedem logo sem receber nada de volta. Eles querem fazer favor com o chapéu dos outros.Cadê a nossa democracia? Cadê o congresso que não nos defendem?Isto é uma democracia e como tal não da para engolir esta situação.
    Nos que temos milhares de pobres aqui vamos ter que pagar mais caro pela nossa energia por que o Lula trapalhão quer ser simpático com o Paraguai

  11. 11
    Roberto de Souza.:

    Isso seria impensável em qualquer país do mundo.O não cumprimento de um contrato prévio é uma afronta ao país.Infelizmente o Brasil está envolto num clima de romantismo e aos olhos do “pai dos pobres”,os ricos são os culpados pela pobreza e,isso numa visão mundial.Vivendo numa Neverland,ele e sua turma adoram fazer caridade com o dinheiro alheio.

  12. 12
    Cicero:

    Fico impressionado com a capacidade do governo brasileiro de negociar, pelo presidente Lula temos que ajudar o país vizinho, mais pobre. Para isso pagaremos mais, além disso construiremos uma linha de transmissão para os paraguaios.
    Uma espécie de PAC PARAGUAI.

  13. 13
    Samuel Mattos:

    CURITIBA, 21/07/2009

    OLHA, CONTRATO É CONTRATO, TRATADO ENTÃO NEM SE COMENTA. ENTÃO AO MEU VER, ESTE GOVERNO TEM CEDIDO SEMPRE A MENOR PRESSÃO, PARECE QUE NOSSO ESFORÇO DE NAÇÃO SOBERANA ESTA MEIO AMEAÇADA POR IDEAIS MEIO ESQUISITOS, AS VEZES MEIO SOCIALISTA. É QUE ESSES COMPANHEIROS DE ESQUERDA RECEBERAM AJUDA ALGUMA VEZ NA HISTÓRIA… ENTÃO, ACHAM QUE DEVEM RETRIBUIR DE ALGUMA FORMA, ACHO QUE DEVEM USAR O CAIXA DO PARTIDO…NÃO O NOSSO! GOVERNO É GOVERNO… PARTIDO É PARTIDO. ELES NÃO SABEM SEPARAR.

  14. 14
    Fernanda Mattos:

    Absurdo. Simplesmente incompreensível!

    Não consigo entender essa política externa na qual o Brasil sempre cede. Mesmo quando temos a razão.

    Acho que no seu passado o Lula tinha um complexo de inferioridade tão grande que até hoje ele carrega isso com ele. Assim, ele sempre apoia os “inferiores” mesmo quando errados e com claro objetivo de se dar bem em cima de nós, brasileiros. Porém, Lula tem que se distanciar disso. Nós já temos muito problemas pra agora também ter que arcar com os dos outros.

    Entendo que por ter uma econômia melhor o Brasil deve, quando possível, prestar auxílio aos nossos vizinhos, mas isso já é brincadeira. Tratados, contratos e acordos estão sendo desfeitos sem a menor justificativa plausível, simplesmente porque convén a eles. E o Lula simplesmente passa a mão na cabeça deles, afinal eles são “pobres”. No momento em que um deles arrancar a mão dele fora, e não somente um dedo, o Lula vai repensar essa estratégia de “perdoai-os… eles não sabem o que fazem”. Enquanto isso, nós assistimos a tudo, inconformados, indignados, sob protestos, mas resignados.

    Acabei de ver no Jornal da Globo um dos tantos representantes sobre o caso dizendo que o Brasil é sensível as demandas do Paraguai e bla bla bla…. Eles deveriam ser sensíveis as nossas demandas, que pagomos impostos e taxas abusivas pra ver o governo ceder a minima pressão externa. Afinal, a conta final sempre sobra pra nós. Ridiculo!

  15. 15
    João:

    Triste do povo que tem um governante a defender o interesse dos outros e não de seu próprio povo. Dane-se o Fernando Lugo, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina Kirchner e Hugo Chavez. Não temos culpa se eles gastam dinheiro com besteiras, o que importa é que temos que valer nossa autoridade. Há um ditado popular: “Quem se agacha demais, acaba mostrando os fundilhos”. Fernando Lugo, esta figura caricata, vai acabar se dando bem e nós brasileiros se dando mal.

  16. 16
    Hamilton Jabour:

    Cristiana, é muito fácil doar aquilo que não nos pertence. Instalações petrolíferas, gás, usinas…Passear de avião, enquanto nós ignorantes enfrentamos estradas esburacadas, mesmo pagando IPVA caro. Aliás qualquer gracinha é paga com o dinheirinho que nos é tirado à força. Quando o Sr. Lula deixar a Presidência, pode estar certa de que financiaremos também o seu Museu particular.



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