Na grampolândia

sáb, 30/08/08
por Cristiana Lôbo |
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    Há dois meses, era suspeita, paranóia ou qualquer outra coisa, mas agora, conforme reportagem da revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estava mesmo sendo grampeado por agentes da Abin e da Polícia Federal. Junto com ele, também o presidente do Senado, Garibaldi Alves, e mais senadores, ministros e o chefe de gabinete da presidência da República, Gilberto Carvalho. Ou seja, funcionários do governo, da Abin e da PF, grampearam os presidentes de dois poderes, o do Judiciário e o do Legislativo.

      É claro que alguém vai dizer que o governo é também vítima do grampo, já que ministros e o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho, também estavam na lista dos agentes e tiveram suas conversas grampeadas. Esta lembrança não pode ser apontada como defesa do governo. Afinal, não se diz que o governo deveria controlar as investigações da PF. Mas que o ambiente não está bom, isso não está mesmo. E de uns tempos para cá  nota-se, no serviço público, o denuncismo, a formação de grupos, o duelo político.

      Há algum tempo, ministros do Supremo não mais conversam ao telefone. Alguns, como o próprio Gilmar Mendes, já tomava cuidados com os diálogos dentro do próprio gabinete, temendo aquela escuta de ambiente que é feita por meio dos mais avançados equipamentos da PF e da Abin. No Congresso, parlamentares optavam antes pelos aparelhos de ramal – até que foram informados de que o programa de escuta da PF. o Guardião, grava conversas a partir de troncos de telefones e em todos os ramais. Tudo ao mesmo tempo. Por isso é que se chegou ao número de 450 mil telefones grampeados no Brasil.

      A esta altura, o argumento de que o governo não pode interferir nas investigações da Polícia Federal sob pena de ser acusado de manipulação não deve ser argumento de defesa. O governo precisa, e urgentemente, dar resposta a esta grave denúncia de grampo nos telefones dos presidentes de dois dos três poderes da República. E encontrar a forma de coibir isso. Afinal, aqui não é a Grampolândia.

Solução mista

sex, 29/08/08
por Cristiana Lôbo |
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     O presidente Lula já decidiu ouvir outras pessoas de fora do seu governo – empresários, estudiosos, governadores – sobre a propostas que existem para a exploração do petróleo na camada pré-sal,  assunto que tem dominado as reuniões no Palácio do Planalto. Muitas sugestões já foram apresentadas e debatidas e, segundo um interlocutor do presidente Lula, neste momento cresce a idéia de se fazer um mix: fortalecer a Petrobras para atuar na exploração do petróleo, por meio de aporte de recursos do governo ao mesmo tempo em que seria criada uma nova estatal para comandar a exploração. Tudo isso, respeitando os contratos que já foram assinados, como, por exemplo, com empresas estrangeiras e a Petrobras para exploração de petróleo e gás em águas profundas nos postos de Tupi, Jupiter, integrantes do campo do pré-sal.

      As dúvidas aparecem quando se fala do desdobramento disso: se vai mudar ou não o pagamento de royalties aos Estados produtores na mesma proporção em que isso é feito hoje; se vai ser criado um Fundo Soberano ou um Fundo para Financiar a Educação; se haverá transferência de recursos para a Ciência e Tecnologia ou Cultura, ou se será criado um fundo para custear a Previdência Social.

      O presidente Lula quer cuidar bem dos recursos daquilo que ele mesmo chamou de “bilhete premiado”.

Prestação de contas

sex, 29/08/08
por Cristiana Lôbo |
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          O prefeito Fernando Pimentel (PT) esteve com o presidente Lula nesta semana para fazer uma espécie de prestação de contas da campanha eleitoral em Belo Horizonte. Ele relatou a Lula os passos da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) que é por ele apoiado, juntamente com o governador Aécio Neves. Em apenas dez dias de propaganda eleitoral na televisão, Lacerda saltou para o primeiro lugar,  já distanciado do segundo colocado, que é a candidata do PC do B, Jô Moraes.

      A prestação de contas foi necessária porque, em Brasília, outros petistas, como o ministro Patrus Ananias, mostravam a Lula resultados de pesquisas antigas, anteriores ao início da propaganda eleitoral, na qual Jô Moraes estava na dianteira. Lula chegou a se queixar com amigos da emboscada em que teria se metido ao avalizar a aliança PT-PSDB em Minas (apesar de ela ser informal, por causa da resistência do PT).

       Porém, o mais curioso dessa história é que Pimentel e Aécio conseguiram passar à população de Belo Horizonte que a união não foi eleitoreira, como já aconteceu em outras ocasiões e em outros Estados; mas em torno de um projeto para a cidade Belo Horizonte. Em muitas eleições passadas, por exemplo, históricos adversários se uniram para enfrentar um terceiro concorrente. Não foi o caso de Belo Horizonte em que os dois atuais governantes escolheram um terceiro, de um outro partido, e passaram a pregar projetos da a cidade.

      Se a vitória for confirmada, será um novo modelo na política brasileira.

Jogo duro

qua, 27/08/08
por Cristiana Lôbo |
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    O presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que nos próximos 45 dias não vai ler em plenário nenhuma medida provisória – sem a leitura não há a tramitação. Ele tomou a decisão depois de ouvir por quase duas horas cobranças da oposição sobre o excesso de MPs editadas pelo presidente Lula.

      O ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, disse que o governo deve enviar até a próxima sexta-feira a medida provisória que concede aumento ao funcionalismo público – MP que Garibaldi adiantou que não vai ler até que a pauta deixe de estar trancada.

     Vale lembrar: o presidente Lula já estava irritado com Garibaldi Alves por conta das seguidas declarações dele condenando o excesso de medidas provisórias. Deve ter subido o tom agora que o presidente do Senado disse que não vai lê-las, impedindo, portanto, sua tramitação. É possível que o governo recorra à sua base para pressionar o presidente do Senado a dar seguimento à tramitação das MPs.

No Supremo

qua, 27/08/08
por Cristiana Lôbo |
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      Ao aceitar o pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Direito ao voto do ministro Carlos Ayres Britto sobre a demarcação das terras da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que gostaria de ver o julgamento do caso até o fim deste ano. Direito assentiu com a cabeça – indicando que deve apresentar o voto vista dentro desse prazo.

      O voto de Ayres Britto não era conhecido de nenhum dos ministros do STF e, por isso mesmo, é que havia a indicação de que alguém pediria vistas. Hoje, no STF, foram feitos elogios ao voto d eAyres Britto – o que não quer dizer que ele será seguido pelos demais ministros. Até ao contrário. Ayres Britto disse em seu voto que a Constituição deixa claro que as terras indígenas devem ser contínuas – sem ilhas ou cidades no meio. Mas há a convicção por lá de que a situação atual não pode continuar – com o ambiente agravado em função da forma como foi feita a reserva, em terra contínua.

     No STF ficou a idéia de que Carlos Alberto Direito deve “puxar divergências” ao voto de Ayres e apresentar uma proposta intermediária.

No escuro

ter, 26/08/08
por Cristiana Lôbo |
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    É grande a expectativa quanto ao pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação de terras da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre os próprios ministros, a expectativa é igual porque não se imagina como virá o voto do relator, o ministro Carlos Ayres Brito.

     Diante disso, a aposta feita nos corredores é a de que um deles peça vista, para que se possa analisar o assunto a partir do voto do relator.

União e divisão

dom, 24/08/08
por Cristiana Lôbo |
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     Ao cabo da primeira semana de propaganda dos candidatos na televisão, é possível notar dois movimentos importantes em duas capitais do país – São Paulo e Belo Horizonte. Em S ão Paulo, o racha do lado dos tucanos provoca queda significativa do candidato Geraldo Alckmin )pela primeira vez numa simulação de segundo turno, a candidata petista Marta Suplicy chega na frente); e em Belo Horizonte, a unidade do prefeito Fernando Pimentel e do governador Aécio Neves leva o antes desconhecido candidato Márcio Lacerda (PSB) para o topo das intenções de voto.

      A campanha ainda está só começando e muita coisa pode mudar ao longo destes quase 40 dias. Mas, uma coisa é certa: o eleitor está prestando atenção em quem está aí para brigar, para disputar espaço; e quem está na disputa para unir esforços e tocar um projeto adiante – este é, pelo menos, o discurso de Pimentel e Aécio em Belo Horizonte: o de juntar forças para melhorar a vida da população.

      Até aqui, Geraldo Alckmin vinha sozinho na disputa, mas dando de ombros para o fato. Como que acreditando que pudesse vencer sozinho e dar o seu troco em José Serra, que nunca escondeu maior simpatia por Gilberto Kassab. O resultado dessa última pesquisa DataFolha mostra o contrário. Alckmin caiu e o tempo maior de televisão mostrou alguma vitalidade da candidatura de Gilberto Kassab. Longe ainda da possibilidade de vitória. Mas a campanha está viva.

      Se olharmos para 2010, para os “padrinhos” das campanha de São Paulo e Belo Horizonte, vemos duas coisas: uma derrota assim tão fragorosa de Alckmin respinga, sim, em Serra – ainda que ele vá ao programa eleitoral do PSDB e dê sinal de vida. E a vitória de Márcio Lacerda em Minas mostra que Aécio teve a visão de fazer a união para se fortalecer. Ao menos e Minas.

    Esse resultado pode não afetar a condição das duas pré-candidaturas tucanas. Mas mostra o estilo de cada um.

Apoio nada velado

sex, 22/08/08
por Cristiana Lôbo |
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    A articulação de Patrus Ananias contra a aliança PT-PSDB em Minas, para lançar o candidato Márcio Lacerda, do PSB, à prefeitura, nunca foi discreta. Derrotado, Patrus torce pela candidatura de Jô Moraes – mas não pode aparecer na campanha do PC do B para não ser acusado de infidelidade partidária.

     Em seu lugar, vai Vera Maria, sua mulher, para uma caminhada em Belo Horizonte ao lado da candidata.

Última forma

sex, 22/08/08
por Cristiana Lôbo |
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     A sabatina de Arthur Badin, indicado pelo presidente Lula para a presidência do CADE, foi confirmada para o dia 26, na Comissão de Assuntos Econômicos.

       Aloizio Mercadante, presidente da Comissão, gostaria de fazer duas sabatinas no mesmo dia – a de Badin e a do sucessor de Enéas de Souza. Mas o governo ainda não tem a definição do nome e isso poderia atrasar ainda mais a sabatina de Badin. Além disso, a situação do governo no Senado é instável, e a gora vive um bom momento. Por isso, quer aproveitar e aprovar logo a indicação.

      A conferir.

A pauta de Lula

qui, 21/08/08
por Cristiana Lôbo |
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     O presidente Lula apresentou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a pauta de prioridades do governo federal para este segundo semestre: a reforma tributária e o fundo soberano.

     Arlindo aproveitou para mostrar ao presidente Lula como o excesso de números de medidas provisórias e projetos de lei com urgência constitucional impedem o debate sobre temas importantes – como os dois que o presidente indicou.

     A Câmara começa logo a discutir o pré-sal – para que, quando o governo tiver sua proposta, a casa já esteve informada do assunto.



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