Agora, sim

qui, 31/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      Juca Ferreira só se considerou futuro ministro da Cultura depois da conversa que teve nesta tarde com o presidente Lula. As informações dadas por emissários não o tranquilizavam. “Sou como São Thomé”, disse depois da visita ao Palácio do Planalto.

     Ele toma posse, como foi anunciado por Gilberto Gil, depois da viagem do presidente Lula à China, para a abertura das Olimpíadas. Mas, já sabe qual é sua tarefa. “A continuidade”.

      – Pretendo alargar esta agenda e abrir novas questões, o diálogo em torno do direito autoral, por exemplo, da lei Rouanet, pois isso no Brasil ainda está atrasado. Os mecanismos de arrecadação do direito autoral não têm controle social – disse Juca, lembrando que no Japão a sistemática de recolhimento do direito autoral é atualizada a cada cinco anos. No Brasil não há prazo e sempre acaba sendo feito em período muito longo.

        O novo ministro da Cultura reconheceu que neste período a gestão do ministério não deu a devida atenção às artes. Agora, quer reparar esta falha, além de promover a atualização das ações do ministério no que diz respeito ao direito autoral também na área digital.

A saída de Rachid

qui, 31/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      Nelson Machado fez o sucessor de Jorge Rachid na secretaria da Receita Federal. Lina Vieira foi escolha dele. Mas o momento da substituição do secretário da Receita foi decisão do presidente Lula. Ele vinha pensando no assunto e tomou a decisão depois de refletir que ao cabo de cinco anos e meio no comando da mais importante secretaria do Ministério da Fazenda, Rachid já tinha um grupo próprio por lá.

      Esta troca de comando revela, portanto, o estilo do presidente Lula. Em alguns casos, como neste, por exemplo, a antiguidade pesou contra o titular do cargo. É claro que os atuais comandantes do Ministério da Fazenda devem tê-lo lembrando de que Rachid era o segundo de Everardo Maciel – um técnico que leva o carimbo do DEM na testa – e que serviu longamente ao governo Fernando Henrique.

       Vale lembrar, também, que Guido Mantega está à frente do Ministério da Fazenda há mais de dois anos e até então não havia escolhido o secretário da Receita. Com a criação da Super Receita, a partir da fusão com a área da previdência, o cargo gerou mais cobiça ainda. Nelson Machado, que já foi Ministro da Previdência, nunca escondeu o desejo de ter no cargo alguém com suas bênçãos.

     Juntou, portanto, o desejo de Mantega, o de Nelson Machado e a avaliação do presidente Lula de que alguém no cargo por tanto tempo forma a própria “igrejinha” e, aí, Rachid perdeu o cargo. Com tanta força contra, não haveria pedido de Palocci que o seguraria no posto.

Gil deixa o governo

qua, 30/07/08
por Cristiana Lôbo |
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Depois de uma conversa com o presidente Lula, Gilberto Gil anunciou a sua saída do ministério da Cultura.

Gil quer se dedicar à carreira musical, e em entrevista coletiva após o encontro com Lula disse que sempre foi artista, mesmo durante o período à frente do ministério, que assumiu em 2003, no primeiro mandato de Lula.

Gil explicou que com o aumento dos compromissos profissionais ficou impossível a conciliação das duas coisas, e finalmente ele teve que escolher, pedindo para sair do governo. 

Ele vai ser substituído pelo atual secretário executivo do ministério, Juca Ferreira.

De saída

qua, 30/07/08
por Cristiana Lôbo |
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O ministro Gilberto Gil pediu audiência com o presidente Lula para esta tarde. Segundo familiares, Gil pretende deixar o cargo – conforme combinado com o presidente no fim do primeiro mandato. Naquela ocasião, Gil prometeu ficar no cargo de ministro da Cultura por mais um ano. Este prazo já transcorreu e agora o ministro-compositor gostaria de voltar à vida privada, segundo familiares.

No Ministério da Cultura, no entanto, o que se diz é que Gil já foi mais de uma vez conversar com Lula para acertar sua saída do governo, mas acaba sendo convencido pela boa lábia do presidente a esticar sua permanência no cargo.

Agora, é esperar até o fim da tarde.

Se Gil sair, o sucessor deve ser Juca Ferreira, o secretário-executivo do ministério que está tocando a Cultura nas últimas viagens de férias do ministro.

Carro de som

seg, 28/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      O presidente Lula  pediu aos ministros que, se forem aos Estados fazer campanha para os candidatos de seus partidos, que divulguem também as ações de governo, sejam elas de que áreas forem. Ele disse que não existe momento melhor para divulgar o governo, obras e ações, do que numa campanha eleitoral.

      -As coisas boas têm de ser ditas; todos têm de mostrar tudo o que fazemos na área social, no crescimento do país … – disse o presidente que havia começado a reunião dizendo que não pretendia definir um código de conduta para os ministros atuarem na campanha municipal.

      No decorrer da reunião com os ministros políticos, na qual todos foram liberados a participar da campanha de seus partidos, com exceção para José Múcio Monteiro e para Dilma Roussef, que só irão à campanha em seus Estados, o presidente Lula ouviu uma queixa do ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o ministro, no interior da Bahia, o candidato do PT de Itapetinga entrou na Justiça para proibir o PMDB de usar a imagem de Lula na sua campanha.

     O presidente, segundo um ministro, reagiu e disse que recomendaria ao PT uma norma impedindo que os correligionários fizessem o mesmo – tentassem impedir candidatos de partidos aliados de usar a imagem do presidente.

       – Está quebrado o monopólio do PT no uso da imagem do presidente – disse um ministro, segundo relato de um dos presentes.

      Na reunião, falou-se muito, também, da campanha em alguns Estados e, particularmente, em Belo Horizonte, onde o PT apóia o candidato Márcio Lacerda do PSB e tem o apoio informal do PSDB. O presidente Lula puxou o assunto ao fazer uma provocação ao ministro Luiz Dulci, que não gostou da candidatura de Lacerda.

     -Sei que em Minas tem muito petista que vai votar clandestinamente na Jô Moraes (PC do B), não é Dulci? – perguntou Lula.

     – Sou homem de partido, presidente. Fui a Belo Horizonte e lá cheguei mudo e saí calado. Não conheço o candidato, mas sei que houve reação do partido a esta aliança. E o movimento sindical, a universidade, a esquerda em Minas está com a Jô - disse.

     Foi a deixa para o vice José Alencar emendar, segundo o relato de um dos presentes:

     – Não conheço esse moço que é candidato do Pimentel e do Aécio, não é do PT e do PSDB, e que eles quiseram empurrar goela abaixo da gente. Mas conheço a Jô, ela é comunista, mas é como na China, que está abrindo sua economia. Como disse Deng Xiaoping, não importa a cor do gato, o importante é que coma o rato… Sei que nem os empresários de lá gostaram da aliança – disse.

Biocombustíveis

seg, 28/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      O presidente Lula vai  à Bahia terça-feira dar posse à diretoria da Petrobras Combustível - empresa que está sendo criada para  cuidar exclusivamente dos biocombustíveis.

      A novidade é a escolha de Miguel Rossetto para a diretoria de relacionamento com fornecedores da matéria-prima para o biocombustível, tais como mamona, girassol e cana.

      Sua tarefa será dialogar e estimular a agricultura familiar, aí incluídos os assentados pelo governo, no cultivo dos produtos.

      Até agora, os assentamentos promovidos pelo governo não aumentaram a produção de grãos no país. O governo busca, então, aumentar a área plantada de produtos usados na fabricação dos biocombustíveis – a obsessão do presidente Lula há algum tempo.

Nacional e local

dom, 27/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      Até agora, a eleição municipal não mostrou ligação alguma com a política nacional. O que está atraindo o eleitor (se é que se pode dizer isso a esta altura da disputa) é o debate sobre questões locais. O PT e aliados vão tentar “federalizar” o debate na busca de se aproveitar da popularidade do presidente Lula que continua nas alturas. A oposição prefere tratar dos assuntos locais.

       O DEM definiu como estratégia de partido fazer a mais vigorosa oposição ao governo Lula mas, pelo andar da campanha até este momento, não tem lucrado com isso. Seus candidatos não despontaram nas pesquisas conforme era a expectativa de seu comando nacional. Casos mais particulares: São Paulo, onde tem o prefeito Gilberto Kassab que é candidato à reeleição e Rio de Janeiro, onde hoje comanda a cidade com César Maia e tem a candidata Solange Amaral. Kassab está estagnado no patamar de 12% e Solange não conseguiu romper a barreira de um dígito.

      O partido está na frente em Salvador com o candidato ACM Neto, um dos mais ferrenhos críticos ao governo do PT, em Brasília. Está na frente, também, em Belém com a candidata Valéria Pires, que já foi vice-governadora do Estado.

     Resumo dessa ópera: o que está valendo para as campanhas municipais até agora, antes de começar o programa eleitoral, portanto, é a presença do candidato e sua capacidade de se apresentar bem ao eleitor. A partir de agosto, o norte das campanhas pode mudar para tornar o debate mais nacional.

As novidades

qui, 24/07/08
por Cristiana Lôbo |
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      A principal novidade da pesquisa DataFolha sobre a eleição no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, é o crescimento do candidato do PMDB, Eduardo Paes. Que Marcelo Crivella (PRB) está na frente, isso já aparecia com folga na pesquisa anterior, tendo Jandira Feghali (PC do B) como segunda colocada. Eduardo Paes é que saiu de um patamar bem mais baixo para se aproximar de Jandira.

      Eduardo Paes, como se sabe, é o candidato do governador Sérgio Cabral e teve sua candidatura lançada na última hora (adversários até recorreram à Justiça alegando que já estaria fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral) depois que desmantelou a aliança com o PT. Com a ajuda de Sérgio Cabral o candidato Eduardo Paes conseguiu ampliar sua aliança com o PTB e assegurar mais tempo na televisão.

      Fernando Gabeira que teve sua candidatura comemorada como possibilidade de ser a novidade na disputa permanece estável na casa dos 7% (oscilando nesta faixa). Se existe uma outra novidade na pesquisa é o fato de Alessando Molon (PT) estar na rabeira, com apenas 2% das intenções de voto. Molon foi lançado pelo PT como nome com grande capacidade de crescer e até vencer a disputa.

     É claro que a campanha ainda nem começou. Os programas eleitorais começam em 19 de agosto e depois disso é que as campanhas ganham rumo.

Boa disputa

ter, 22/07/08
por Cristiana Lôbo |
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     No 6o. Congresso Internacional Brasil Competitivo, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, uma dezena de governadores e vice-governadores desfiaram durante todo o dia uma série de programas que estão sendo executados em seus Estados visando a melhoria da gestão pública. Ao contrário do que está acontecendo no governo federal, onde se verifica o aumento sucessivo de despesa, estes governadores têm enxugado despesas e até estabeleceram uma disputa saudável sobre quem adota os projetos mais ousados para melhorar a administração pública.

      Cada um a seu estilo mostrou durante todo o dia em Brasília o que tem sido feito nos Estados para economizar recursos públicos e tornar a administração mais eficiente. Em Minas Gerais,  o programa foi chamado de “Choque de Gestão” até chegar ao chamado “Déficit Zero”. Em São Paulo, desde 1995 a administração estadual vem sendo adaptada e ajustada às necessidades – a redução dos gastos com a folha de pessoal, por exemplo, caiu de 62% para 39% neste ano.

       – Enxugamos gastos, economizamos com a administração e já conseguimos melhorar o desempenho da educação. A Bahia ficava em 26o. lugar, conforme o Ministério da Educação, e agora chegou a vigésimo segundo. Ainda não é bom para a terra de Anísio Teixeira, mas vamos melhorar mais – disse o governador Jacques Wagner.

       Cada governador foi convidado a apresentar um “case” de sucesso em seu Estado. O de Sergipe, Marcelo Deda, contou que um software adotado no seu Estado para controle dos gastos com combustíveis permitiu economia de R$ 2 milhões por mês.

       O governador de Alagoas, Teotônio Vilela contou que seu Estado era uma espécie de “oásis” no Nordeste, com índices sociais invejáveis. Isso, há 30 anos. Mas, de lá para cá, a situação mudou completamente. Para não se demorar relatando governo a governo em que as coisas em Alagoas foram piorando, Teotônio resumiu a “problemas de gestão” – o Estado piorou no serviço oferecido à população e passou a gastar mais para manter a máquina pública funcionando. Por isso, teve de fazer uma intervenção mais dura: reduziu a 17 as 46 secretarias do Estado.

      – Alagoas, o Estado que tem a metade de sua população abaixo da linha de pobreza tinha mais secretarias de Estado do que São Paulo, o Estado mais rico – comparou Teotônio, enumerando os programas adotados no Estado para melhorar a gestão pública.

       A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, falou das crises políticas que teve de atravessar, segundo ela, justamente por ter sido obrigada a fazer um profundo ajuste nas contas do Estado. O Rio Grande do Sul tinha um déficit de R$ 2,4 bilhões que em um ano foi reduzido a R$ 1,2 bilhão e, agora, quer chegar a R$ 400 milhões. Com esse profundo corte, conseguiu aval para um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial – empréstimo ao qual Minas também teve acesso quando equilibrou suas contas.

       O governador do Rio, Sérgio Cabral, enumerou cada um dos programas adotados em seu Estado. Ele disse que, como numa empresa privada, oRio adotou o pregão eletrônico e com isso conseguiu reduzir gastos. Só de telefonia, a economia chegou a 87% do gasto anterior – de r$ 77 milhões caiu para R$ 8,7 milhões.

      

Quem vai comandar?

ter, 22/07/08
por Cristiana Lôbo |
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     O presidente Lula disse aos ministros da área social com os quais se reuniu por quatro horas nesta segunda-feira que poderá designar um deles para ser o coordenador da área social, tal como já fez com Dilma Roussef, da Casa Civil, que é a coordenadora das ações de infraestrutura, traduzida no Plano de Aceleração do Crescimento.

      A idéia do presidente rapidamente levantou especulações sobre quem será o escolhido – e sobre qual o papel que ele exercerá na política. Se Dilma como coordenadora do PAC se tornou imediatamente um nome para a sucessão de 2010, o mesmo deve ocorrer com o coordenador dos programas sociais do governo.

       Na reunião, o nome que chamou a atenção de vários ministros foi o de Tarso Genro, que participou para apresentar os avanços do Pronasci – o principal programa do Ministério da Justiça. Com o orçamento reforçado, o Pronasci permite a Tarso Genro fazer convênios com outros ministérios.

     Para amigos do presidente Lula, a escolha de Tarso seria um estímulo à estratégia do ministro da Justiça de testar o próprio nome para a sucessão presidencial. E, rapidamente, haveria um confronto mais forte entre ele e Dilma Roussef – o que já vem acontecendo de forma dissimulada.

       Uma alternativa, assim, seria o ministro da Educação, Fernando Haddad, cujo nome Lula já pretende testar junto à opinião pública, caso Dilma não emplaque. Outra possibilidade seria Patrus Ananias, como ministro do Desenvolvimento Social, ou Luis Dulci, para manter a coordenação nas mãos de um dos ministros com gabinete no Palácio do Planalto, como é Dilma Roussef. Dulci, sem pretensões políticas maiores, poderia, então, desempenhar o papel sem criar constrangimentos aos colegas, disse um aliado do presidente.

      Lula não disse quando vai designar o coordenador da área social.



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