No 6o. Congresso Internacional Brasil Competitivo, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, uma dezena de governadores e vice-governadores desfiaram durante todo o dia uma série de programas que estão sendo executados em seus Estados visando a melhoria da gestão pública. Ao contrário do que está acontecendo no governo federal, onde se verifica o aumento sucessivo de despesa, estes governadores têm enxugado despesas e até estabeleceram uma disputa saudável sobre quem adota os projetos mais ousados para melhorar a administração pública.
Cada um a seu estilo mostrou durante todo o dia em Brasília o que tem sido feito nos Estados para economizar recursos públicos e tornar a administração mais eficiente. Em Minas Gerais, o programa foi chamado de “Choque de Gestão” até chegar ao chamado “Déficit Zero”. Em São Paulo, desde 1995 a administração estadual vem sendo adaptada e ajustada às necessidades – a redução dos gastos com a folha de pessoal, por exemplo, caiu de 62% para 39% neste ano.
– Enxugamos gastos, economizamos com a administração e já conseguimos melhorar o desempenho da educação. A Bahia ficava em 26o. lugar, conforme o Ministério da Educação, e agora chegou a vigésimo segundo. Ainda não é bom para a terra de Anísio Teixeira, mas vamos melhorar mais – disse o governador Jacques Wagner.
Cada governador foi convidado a apresentar um “case” de sucesso em seu Estado. O de Sergipe, Marcelo Deda, contou que um software adotado no seu Estado para controle dos gastos com combustíveis permitiu economia de R$ 2 milhões por mês.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela contou que seu Estado era uma espécie de “oásis” no Nordeste, com índices sociais invejáveis. Isso, há 30 anos. Mas, de lá para cá, a situação mudou completamente. Para não se demorar relatando governo a governo em que as coisas em Alagoas foram piorando, Teotônio resumiu a “problemas de gestão” – o Estado piorou no serviço oferecido à população e passou a gastar mais para manter a máquina pública funcionando. Por isso, teve de fazer uma intervenção mais dura: reduziu a 17 as 46 secretarias do Estado.
– Alagoas, o Estado que tem a metade de sua população abaixo da linha de pobreza tinha mais secretarias de Estado do que São Paulo, o Estado mais rico – comparou Teotônio, enumerando os programas adotados no Estado para melhorar a gestão pública.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, falou das crises políticas que teve de atravessar, segundo ela, justamente por ter sido obrigada a fazer um profundo ajuste nas contas do Estado. O Rio Grande do Sul tinha um déficit de R$ 2,4 bilhões que em um ano foi reduzido a R$ 1,2 bilhão e, agora, quer chegar a R$ 400 milhões. Com esse profundo corte, conseguiu aval para um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial – empréstimo ao qual Minas também teve acesso quando equilibrou suas contas.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, enumerou cada um dos programas adotados em seu Estado. Ele disse que, como numa empresa privada, oRio adotou o pregão eletrônico e com isso conseguiu reduzir gastos. Só de telefonia, a economia chegou a 87% do gasto anterior – de r$ 77 milhões caiu para R$ 8,7 milhões.