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No Palácio do Planalto há uma grande expectativa de que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, dê a palavra final sobre as investigações relativas a Silas Rondeau – que se afastou do Ministério de Minas e Energia depois de ser citado pela Polícia Federal na chamada Operação Navalha, que investigou atuação da empreiteira Gautama.

Se for dado o sim, Rondeau volta imediatamente para o governo. No mesmo cargo de ministro de Minas e Energia.

O PMDB espera com ansiedade. Com a volta do ministro, serão nomeados os cargos de segundo escalão, tão aguardados pelo partido. Eletrobras, Petrobras e etc…

Tão logo o presidente Lula saiu do espaço aéreo brasileiro – estaria, portanto, deixando o cargo para um substituto, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez questão de avisar a Arlindo Chinaglia.

A partir daquele instante, às 18hse43m, Arlindo se tornva presidente da República em exercício – uma vez que o vice José Alencar está afastado para cirurgia de retirada de um tumor no abdôme.

Governo pode dar R$ 20 bi a mais para saúde em quatro anos

Em meio às negociações com o Congresso que luta por mais recursos para a saúde pública no país, o governo poderá propor o repasse escalonado de mais R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde implementar o programa preparado pelo ministro José Gomes Temporão, o chamado PAC da Saúde, que seriam repassados em quatro anos. O pedido inicial do ministro era de R$ 32 bilhões em quatro anos e, revendo os planos, ele propos o parcelamento em seis anos e não quatro.

Segundo um ministro que participa das negociações, os repasses destes recursos extra para a área de saúde seriam acrescidos do correspondente à variação anual do PIB, conforme estabelece a chamada Emenda 29 – pela qual, o orçamento do Ministério da Saúde deve ser o orçamento do ano anterior, acrescido da variação do PIB. Esta é a proposta que será apresentada à chamada “bancada da saúde” na Câmara e ao relator da proposta de regulamentação da emenda 29, deputado Gilberto Menezes (PT-BA). Esta proposta do governo substituiria o projeto que pretende vincular o orçamento do Ministério da Saúde à receita líquida da União. Uma das propostas, apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC) prevê a vinculação de 10% da receita líquida da União para o ministério da Saúde, o que provocaria um acréscimo, o que garantiria 16 bilhões a mais. Do fim de semana para cá, o Ministério da Saúde passou a reivindicar 10% da receita bruta da União, o que aumentaria o orçamento da pasta em R$ 25 bilhões.

Esta seria a primeira etapa da negociação do governo com o Congresso – no caso, na Câmara. A segunda etapa é a negociação com a bancada do PSDB que, para votar a favor da prorrogação da CPMF até 2011, quer, além de mais recursos para a saúde pública, quer, também, uma indicação do governo federal de que irá reduzir impostos – de preferência, na alíquota da arrecadação da CPMF.

A negociação entre governo e Congresso deve ser concluída até a próxima quinta-feira, data marcada para a ida de quatro ministros à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na quinta-feira, estarão lá os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Patrus Ananias e José Gomes Temporão.

Henrique Meirelles tem toda a paciência do mundo para falar da economia brasileira – dos bons resultados que são vistos agora. Mas ele se recorda como foi difícil enfrentar 2005, um ano em que o Banco Central teve de segurar os juros lá em cima para frear o crescimento porque, depois do resultado de 2004 com crescimento superior a 5%, o Brasil, segundo ele, não teria condições de conter a inflação.

Naquela ocasião, ele atuava no comando da economia com o então ministro Antonio Palocci. Ou seja, tinha com quem dividir as pressões que vinham de toda parte. Com Guido Mantega, a relação é diferente. Meirelles já foi cobrado pelo atual ministro da Fazenda no quesito taxa de juros. Mas ele próprio gosta de dizer que quando foi convidado para comandar o Banco Central pediu um BC independente. E é assim, diz ele. Não no papel, mas de fato.

Neste momento, segundo Meirelles, não há mais pressão pela redução dos juros ou por qualquer ação do Banco Central.

– As coisas estão bem e quando estão bem, não há cobranças – diz.

Henrique Meirelles conta que foi um “juscelinista”. Mas reconhece que depois do desenvolvimento de JK veio a inflação.

Agora, diz, o Brasil reúne três condições importantes que raramente estiveram juntas: inflação sob controle, oferta de dólar e crédito.

Meirelles lembra dos momentos de dificuldade, mas comemora o resultado de hoje com uma foto em seu gabinete: uma mesa em que estava com a mulher Eva e o presidente Lula acompanhado de dona Marisa. Foi uma homenagem do presidente ao casal em reconhecimento ao trabalho em favor da economia.

Mas o presidente do Banco Central guarda outra fotografia em sua casa. Nela, ele dança com dona Marisa numa festa junina da Residência Oficial do Torto.

O entrevero entre o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no jantar oferecido pelo senador Demóstenes Torres, foi bem pior do que se falou. Se a turma do deixa-disso não entrasse em campo, os dois poderiam ter ido às vias de fato – afirmaram alguns dos presentes à festa.

O diálogo áspero começou com o ministro Walfrido Mares Guia. Sabendo da irritação de Rodrigo Maia com as conversas da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) com o governo, Walfrido disse que não havia nada de mais, nada de assédio, mas que, quando ele, Maia, quisesse conversar, que estaria à disposição. Rodrigo Maia disse o governo estava jogando pesado contra oposição. Foi quando Nelson Jobim, que conversava ao lado com o senador Jarbas Vasconcelos, entrou em campo para tentar equilibrar a conversa.

– Mas o seu partido também publicou uma nota indelicada comigo – começou dizendo.

A nota, com o título “O Canastrão e a Sucuri”, estava veiculada no blog do DEM e Rodrigo Maia disse que aquilo era feito por jornalistas contratadas pelo partido e que não censurava notícias. O clima esquentou quando Maia disse, ainda, que o governo estava insistindo em cooptar parlamentares do DEM, e citou que o Advogado Geral da União, Antonio Tófoli, havia dito no Supremo Tribunal Federal que o DEM iria ser “riscado do mapa”.

– Isso não é papel de um Advogado-Geral da União – disse Maia, já bastante irritado.

Roseana Sarney entrou na conversa, pediu que encerrassem a discussão e Maia saiu:

– É melhor ir embora – afirmou.

Foi quando Nelson Jobim disse que, se aquilo ocorresse no Rio Grande do Sul, Rodrigo Maia seria chamado de “Guri de Merda” – puxando no sotaque gaúcho.

O primeiro encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e senadores do PSDB não resultou em acordo para a aprovação da prorrogação da CPMF, mas levou o governo a demonstrar disposição de discutir os cinco pontos apresentados pela oposição. A proposta formal do governo deve ser apresentada na semana que vem.

– Foi uma conversa civilizada, mas não há elementos para se afirmar que um acordo é provável – disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), após o encontro.

Segundo ele, o ministro disse que o governo está disposto a discutir os pontos levados pelo partido: 1. A aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal para a União; 2. o controle de despesas de custeio; 3. o aumento da participação da saúde na arrrecadação da CPMF (que hoje é de 40% do que é arrecadado); 4. o estabelecimento de prazo para vigência da CPMF, até a aprovação de uma reforma tributária e 5. a redução da carga tributária. Segundo o senador, na conversa, Mantega chegou a reconhecer que é alta a carga tributária no Brasil.

Na conversa, o ministro Mantega não recusou analisar qualquer das propostas dos tucanos, mas disse que iria avaliar, do ponto de vista dos números, o impacto de cada uma delas nos cofres públicos.

– O trabalho, agora, é da área técnica. A distância é grande, mas o governo diz que vai avaliar os números para ter uma posição mais consistente – disse Guerra.

Do encontro no gabinete do ministro Guido Mantega, participaram os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) e os representantes da base do governo, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloízio Mercadante (PT-SP).

Em meio à discussão sobre a prorrogação da CPMF, tema prioritário para o governo, surgiu e se firmou o debate sobre a necessidade de destinar mais verbas para a saúde. Em lugar de apenas concordar ou rejeitar a proposta do governo, que é a de manter a alíquota de 0,38%, o Congresso conseguiu impor a discussão sobre a destinação dos recursos arrecadados. Ponto para o Congresso que sempre é alvo de críticas – merecidas, vale dizer.

Neste momento, tanto na Câmara como no Senado existem propostas para ampliar o orçamento do Ministério da Saúde, a partir da regulamentação da chamada emenda 29 – aquela que obriga o governo a gastar na saúde o mesmo que gastou no ano anterior e mais a variação do PIB. Agora, o senador tem proposta de Tião Viana estabelecendo que a União deve aplicar na saúde 10% de sua receita líquida. Isso daria mais R$ 16 bilhões à saúde, que já recebe R$ 44 bilhões. Um acréscimo significativo.

Paralelamente a isso, a regulamentação da emenda 29 iria estabelecer também quais ações e serviços poderiam ser executados com os recursos da saúde. Isso para evitar desvios que sempre acontecem nos governos, tanto o da União, quanto dos estados e municípios. Há uma proposta para permitir que os recursos da saúde possam ser utilizados em obras de saneamento básico em municípios com até 30 mil habitantes. Nestes casos, a avaliação é a de que o saneamente é uma ação em benefício da saúde.

O que vale ressaltar a esta altura é que oposição e governo hoje buscam uma solução para um problema visível. Nem o governo tenta empurrar goela abaixo sua proposta de prorrogação da CPMF (até porque não tem os votos para isso) nem a oposição pensa em apenas impor uma derrota ao governo.

Ou seja, o Congresso está trabalhando. Nem tudo está perdido.

Por trás desse daqui-não-saio-daqui-ninguém-me-tira de Milton Zuanazzi, presidente da Agência Nacional da Aviação Civil, está gente importante do PT.

O partido do presidente Lula não gostou de ver Waldir Pires ser substituído por Nelson Jobim e, menos ainda, da postura de Jobim no cargo – viajando país afora, com jeitão da candidato à presidência.

Muitos petistas cochicham que Jobim chegou com força total dada por Lula, mas não conseguiu melhorar a situação nos aeroportos no país.

A crise continua.

O vice-presidente José Alencar vai ser submetido a nova cirurgia para a retirada de um tumor no peritônio, no próximo dia 29, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O cirurgião será o norte-americano Murry Brennan – o mesmo que o operou em novembro do ano passado em Nova York, numa cirurgia semelhante. Segundo a assessoria da vice-presidência, será uma cirurgia preventiva e no prazo de uma semana, Alencar poderá retomar suas atividades relativas ao cargo.

Com o afastamento de José Alencar por causa da cirurgia, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai assumir interinamente a presidência da República pois o presidente Lula viajará para Zurique, na semana que vem, onde vai acompanhar a cerimônia em que o Brasil será escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. Será a primeira vez que Chinaglia ocupará a presidência da República interinamente.

A primeira cirurgia de José Alencar ocorreu em julho do ano passado, em São Paulo, para retirada de um tumor no abdômen. Em novembro, ele voltou a ser operado para a extração de um tumor retroperitonial. A cirurgia durou seis horas e foi realizada no hospital Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, de Manhattan (EUA).

Na ocasião da primeira cirurgia, realizada no curso da campanha eleitoral, ele chegou a conversar com o presidente Lula sobre a possibilidade de ser substituído na chapa. Lula recusou a proposta e manteve Alencar como seu candidato a vice.