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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse ao Blog que o veto da presidente Dilma Rousseff a medida provisória do Código Florestal será feito depois de uma reunião em que será apresentada a posição de todos os ministérios envolvidos com o tema. Em seguida, ele alerta: “Se o veto vier a ocorrer em medidas pontuais, não afetará o todo, o contexto da aprovação do código que, eu repito, é algo extremamente positivo.”

Ele disse ainda que recebeu uma determinação da presidente Dilma para reformular a Conab. Essa mudança deve ocorrer depois das eleições, e deve causar reações no Congresso Nacional. Isso porque o órgão é loteado politicamente. A entrevista foi feita no momento em que o ministro mudou o tratamento quimoterápico que o levou a perder os cabelos.

Veja a entrevista:

Leia a entrevista:

Blog do Camarotti – O Congresso Nacional aprovou essa semana o texto da MP do Código Florestal. Houve alterações em relação à proposta original do governo. O que o senhor achou?

Mendes Ribeiro – Achei bom, achei bom. Eu fui um entusiasta da tramitação do Código Florestal desde o início, porque foi uma matéria extremamente discutida na Câmara, no Senado. Houve aprovação na Comissão Mista, aprovação na Câmara. Gosto de frisar, que não foi votação por unanimidade, porque a Comissão Mista votou por questão regimental. Não poderia haver nenhuma discordância, porque aí o voto do Luiz Henrique teria problema. Já na Câmara dos Deputados, houve vencidos e vencedores. Houve uma situação diferenciada e com isso algumas correções naquele texto que provocou inicialmente discussão.

A MP foi para o Senado e então a votação também, por acordo. Avançamos e agora tem o veto da presidente. Nós, governo, nos reuniremos e debateremos. Cada ministério vai dar a sua posição e terá posição de governo, que certamente, a presidente Dilma colocará perante opinião pública.

Blog – O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não pode ficar essa briga de cão e gato em relação a um novo veto presidencial. Como o senhor avalia isso?

Mendes - Não se trata de briga de cão e gato. Existem posições diferentes. Hoje bem menos posições diferenciadas do que antes. Isso é fruto do debate. Se lembrássemos a guerra do Código Florestal, como ela começou e agora como a estamos vivendo, vamos ver que só avançamos. O Brasil avançou, a segurança jurídica avançou. Não é o código do ambientalista e não é o código do ruralista.

Como eu sempre disse, é o código do bom senso, disse em uma entrevista para ti isso. Lembro-me de quando começou o processo. Vamos continuar avançando para que o Brasil tenha o Código Florestal que há tanto tempo persegue.

Blog – A possibilidade de vetos seria uma coisa mais ampla para retomar o texto original ou já haveria uma negociação?

Mendes - Mas pouca coisa mudou. Muito pouca coisa mudou. Eu gostaria que as pessoas pegassem a medida provisória da presidente Dilma, aquilo que o Senado votou, e o que a Câmara votou. Vão perceber que as diferenças são mínimas, pontuais. Se o veto vier a ocorrer em medidas pontuais, não afetará o todo, o contexto da aprovação do código que, eu repito, é algo extremamente positivo.

Blog – Outra questão que entra na área técnica e política é o abastecimento no país de produtos agrícolas. Como o senhor vê a questão da Conab, no momento em que falta abastecimento de milho, por exemplo? É preciso rever esse sistema?

Mendes – Eu não tenho duvida. Nós precisamos investir na Conab. Ela é uma empresa extremamente importante. Agora, ela tem que estar à frente do seu tempo. Ela não pode permitir que nós tenhamos esse trafego de caminhões pelas estradas brasileiras, essa falta de produtos que tanta prejudica o produtor. Tivemos uma greve dos caminhões e dos caminhoneiros e a situação é muito séria em todo o país. Por isso é que nós temos que fazer investimento, política nacional de armazenamento, previsibilidade, é isso que estamos buscando. Essa é uma determinação da presidente Dilma, e vamos fazer.

Blog – A Conab é um órgão loteado politicamente. Pode ter resistências no Congresso Nacional?

Mendes – O loteamento político é natural da vida democrática. Agora, o que não pode acontecer é ineficiência. O que não pode é a imprevisibilidade para vencer as dificuldades. O que não pode acontecer é acomodação do governante para todos os problemas se repetirem. Nós vamos enfrentar as questões da Conab e vamos fazer o que precisarmos fazer. Isso é determinação da presidente.

Blog – O senhor mudou o tratamento quimioterápico. Como foi a conversa com a presidente Dilma? Qual foi a recomendação?

Mendes –  “Toca a ficha. É do jogo.” É preciso. Eu estava tendo reações colaterais que estavam incomodando, e agora o único efeito colateral é o cabelo. E esse volta, que bom né! Vamos continuar trabalhando.

Publicada às 8h47

O Palácio do Planalto avisou ao presidente do Senado, José Sarney, que a prioridade de hoje na Casa é a votação do Código Florestal.  Já a aprovação do nome de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, o governo só pretende levá-la a votação nesta terça-feira caso haja presença ampla de senadores em plenário.

Isso porque há uma movimentação da oposição para dificultar a aprovação de Zavascki. O governo quer quórum folgado para evitar riscos.

O quórum amplo, na visão do governo, não seria necessário no caso do Código Florestal, já que entende que, com relação a esse assunto, existe consenso dentro do Congresso Nacional.

Publicado às 14h10.

Com votação do texto que flexibiliza a medida provisória do Código Florestal, teve início um movimento parlamentar no Congresso Nacional pelo “não veta Dilma”. Até mesmo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) fez um alerta para não ficar uma briga de “cão e gato” entre Legislativo e Executivo. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a presidente Dilma Rousseff deve fazer vetos para recuperar parte significativa do texto original da MP enviada ao Congresso. Veja os bastidores no Jornal das Dez:

Publicado às 11h50

Veja os bastidores no Jornal das Dez:

Publicado às 23h07

PSDB, DEM e parlamentares ruralistas decidiram por obstruir a sessão no plenário da Câmara nesta terça-feira. Com isso, inviabilizam o quórum para votar a medida provisória do Código Florestal.

Mas o governo, com o apoio da base aliada, está disposto a colocar o tema para ser votado nesta quarta-feira, mesmo com o risco de ser uma votação apertada.

Publicado às 16h25
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No início da noite, o primeiro teste: o plenário da Câmara  rejeitou, por 250 votos a 5, o requerimento do PV que pedia a retirada de pauta da MP do Código Florestal.

Atualizado às 19h22
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Com o impasse estabelecido no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), chamou líderes para uma reunião. O acordo só foi feito depois que o PSDB cedeu e aceitou votar o texto aprovado na comissão especial e que o PT decidiu retirar destaques para retomar o texto original da medida provisória.

Durante a reunião, trancaram-se numa sala reservada Marco Maia, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). Só então houve aval para que o acordo fosse fechado e a MP aprovada no plenário da Câmara em votação simbólica.

Atualizado às 21h09

Em entrevista ao Blog, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um alerta: se a medida provisória do Código Florestal cair, haverá incerteza jurídica.

Ela considerou positiva a negociação informal em andamento no Congresso Nacional para resgatar o trecho original de recomposição de 20 metros para as médias propriedades ruais.

“Eu acho que o entendimento de buscar restabelecer o texto da medida provisória é um sinal positivo do Congresso, de buscar o caminho em termos de convergência com o Governo”, disse a ministra.

Veja a íntegra da entrevista:

Leia a íntegra da entrevista:

Blog do Camarotti – Ainda há um impasse em relação à medida provisória. Qual a possibilidade desse impasse acabar?

Izabella Teixeira - Bom, do que eu tenho notícias de parlamentares, de pessoas que estão envolvidas na Comissão Mista (do Congresso), é que há uma movimentação de buscar uma convergência e um acordo com vistas à votação na próxima semana. Na realidade, estamos monitorando no sentido de que tenho recebido informação de alguns parlamentares, mas não teve necessariamente um diálogo formal. Não teve nenhum diálogo por parte, pelo menos, com o Ministério do Meio Ambiente. E consultando a ministra (de Relações (Institucinais) Ideli (Salvati), ela falou que estava tudo ainda on hold. Estamos aguardando o processo do Congresso.

É uma decisão importante do Congresso, porque acho que a medida provisória foi feita com muito equilíbrio do ponto de vista do social, ambiental e de segurança jurídica. É importante podermos realmente avançar na regularização ambiental das propriedades rurais desse país e também na regulamentação da lei, que já está sancionada. Então, nós temos muito trabalho pela frente e esperamos o bom senso, a convergência e o diálogo político, como sempre foi a postura do governo desde o início.

Blog – Existe uma negociação interna no Congresso Nacional para a volta do reflorestamento de 20 metros, e não mais de 15 metros, como foi alterado na comissão especial. Com isso acontecendo, é possível o acordo?

Isabella Teixeira - A posição do governo sempre foi sobre a medida provisória. Eu acho que o entendimento de buscar restabelecer o texto da medida provisória é um sinal positivo do Congresso, de buscar o caminho em termos de convergência com o governo. Agora, como eu disse, não há nenhuma formalização, eu não fui procurada formalmente por ninguém. Tenho notícias de parlamentares que estão buscando informalmente. Estamos buscando fazer um esforço, uma conciliação. Eu tenho visto notícias colocadas na imprensa em relação a isso que você está sinalizando, e obviamente tudo que se aproximar ou convergir para o texto original da medida provisória nós ficaremos muito satisfeitos.

Blog – Se essa medida provisória não for votada, se ela caducar, que é o jargão que se usa no Congresso Nacional, o que pode acontecer?

Isabella Teixeira - Nós poderemos entrar num período de incerteza jurídica muito grande. Porque como você sabe, a presidenta Dilma teve o trabalho de resgatar o processo todo que foi discutido no Congresso Nacional em termos de algumas especificações e no que diz respeito às disposições transitórias da regularização ambiental das propriedades, que na realidade determina uma faixa de recomposição de áreas de preservação permanente em torno daquilo que faz o equilíbrio entre o social e o ambiental. Se a medida provisória cair, o primeiro momento que nós vamos ter é de incerteza jurídica. Obviamente, teremos que trabalhar no governo com os possíveis cenários, sabendo que a gente não pode editar uma mesma medida provisória, com o mesmo teor, no mesmo ano legislativo. Então pelo menos teríamos que esperar o próximo ano – e isso é uma das teses jurídicas que tem na mesa e que as pessoas falam.

Do ponto de vista do governo, nós estamos apostando que haja um bom senso e que as pessoas votem a MP e também o texto do governo, que foi consultado, ouvido e aproveitou a maior parte de todo o trabalho do Congresso. O que nós inovamos de fato em relação ao trabalho do governo é exatamente a famosa escadinha que busca o equilíbrio entre os pequenos, médios e grandes proprietários. Todo mundo se mobiliza para a solução, para que possamos avançar.  Obviamente que, na insegurança jurídica, vale a lei. A lei está sancionada e nós vamos fiscalizar e cumpri-la.

Blog – Depois do bilhetinho, a presidente Dilma Rousseff fez mais alguma recomendação nessas negociações?

Isabella Teixeira - A presidenta sempre fez uma única recomendação: ela sempre disse que, depois de todo o esforço do governo, a orientação é que nós mantivéssemos a medida provisória. A posição do governo é a medida provisória. A MP não foi um processo feito de maneira rápida. Ao contrario. Nós nos dedicamos diariamente a estudar todo o texto e as questões, até que o governo chegou numa fórmula, que equilibra as questões sociais e ambientais e não compromete em hipótese alguma a produção de alimentos nesse país. Lembro que parte expressiva da recuperação de áreas de preservação permanente no país, por exemplo, foi devido à pecuária. O produtor é aquele que sabe que, se não proteger o meio ambiente, ele não consegue ter a produção de alimentos nem a produtividade da propriedade dele. Então, esse casamento, essa harmonia, equilibro, que foi sempre buscado pelo governo, nós esperamos que o Congresso possa restabelecer as bases e votar a medida provisória.

Publicado às 8h02

Para resolver o impasse com ruralistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, defendeu um acordo para conseguir votar na Câmara dos Deputados a medida provisória do Código Florestal.

“A solução é fazer um acordo para ir à votação. O governo vai continuar defendendo a sua proposta, entendendo que ela é a mais adequada. Quem, eventualmente, tiver outra proposta que a defenda. Mas vamos votar. E depois o poder Executivo vai avaliar o que será sancionado e o que será vetado. Acho que esse é o único jeito de superar esse impasse.”

Ao Blog, ele ressaltou que é preciso fazer um acordo de procedimento, e não, de mérito. “Um acordo de procedimento não obriga ninguém a fazer um acordo de mérito.”

Veja entrevista :

Publicada às 7h54

Enquanto oradores se sucedem na tribuna da Câmara, nos bastidores, líderes da base aliada jogaram a toalha em relação à votação ainda nesta quarta (5) da medida provisória do Código Florestal.

Em conversas com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), esses líderes negociam a possibilidade de transferir a votação da MP  para o próximo dia 18, em convocação extraordinária.

“Tentamos um acordo, mas foi impossível. A presidente Dilma está fora de Brasília [em São Paulo]. Diante disso, vamos jogar a votação para o dia 18 de setembro e, até lá, tentar construir um novo acordo. Se der certo, o Senado seria convocado para votar a medida provisória na última semana de setembro”, disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Publicado às 17h47

Como o Blog antecipou, não houve acordo para votar a MP do Código Florestal nesta quarta-feira.

Atualizado às 19h40

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, deixou claro que o governo não negocia a medida provisória do Código Florestal.

“Não há acordo do governo em hipótese alguma para desequilibrar a recuperação proporcional ao tamanho da terra”, avisou Ideli, em entrevista ao Blog.

Na semana passada, a comissão especial do Congresso Nacional aprovou, por acordo, a diminuição do tamanho do reflorestamento das margens de rio para médias propriedades.

A ministra palaciana mandou um recado aos ruralistas: “Se não tiver a MP, esse equilíbrio sócio-ambiental deixa de existir. O que acontece daí? Todos terão que recuperar tudo o que desmataram e o que foi prejudicado ao longo dos anos.”

Foi um aviso de que o decreto que anistia os desmatadores não será mais renovado.

Veja a entrevista ao Blog:

Publicado às 22h37

Veja flagrante feito pelo fotógrafo Orlando Brito:

Publicado às 16h16