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Até então distante do julgamento do mensalão, o Palácio do Planalto recebeu com surpresa a afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, de que um projeto de lei foi alterado propositalmente para beneficiar alguns dos réus da ação penal. A postura de Britto gerou desconforto em integrantes da cúpula do governo.

A afirmação de Ayres Britto sobre a mudança na legislação para influenciar o julgamento foi feita na quinta-feira, quando ele votou pela primeira vez no caso. Avaliação reservada de integrantes do Planalto é de que Ayres Britto passou por cima da autonomia do Poder Legislativo e ainda criou constrangimentos ao Poder Executivo, já que o autor da lei em questão é o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Para um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, Ayres Britto usou palavras fortes e com isso criou um atrito entre os três poderes. O presidente do STF chegou a afirmar que a manobra “é um veemente, desabrido, escancarado” à Constituição. A lei em questão deu nova regulação para os repasses do “bônus-volume”, que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.

No processo do mensalão, a Procuradoria Geral da República acusou uma empresa de Marcos Valério de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que, por contrato, deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil. Pela nova lei sancionada pelo ex-presidente Lula, essa prática passa a ser legal.

Publicado às 16h08.

Assista à entrevista completa no Jornal das Dez:

Publicado às 17h20.

Avaliação interna é de que houve um isolamento da posição de absolver os réus do mensalão. E que, com a votação desse item,  criou-se uma maioria confortável, que deve se transformar em tendência para as próximas etapas do julgamento. A expectativa de um grupo de ministros é de que, com esse placar folgado, haja uma agilidade nos votos a partir de agora para a conclusão do processo.

Publicada às 7h58

Veja flagrante feito pelo fotógrafo Orlando Brito:

Publicado às 16h16

Perícia feita pela Polícia Federal comprovou a autenticidade da letra de Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, em bilhete que ela usa durante suposta ameaça ao juiz federal Alderico Rocha Santos.

Alderico Rocha Santos disse  ter sido chantageado por Andressa. Santos é responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro.

Segundo o magistrado, Andressa o procurou afirmando que teria um dossiê contra ele e, em troca da não-publicação, teria pedido um alvará de soltura para Cachoeira.

Relembre o caso: Juiz afirma que mulher de Cachoeira tentou chantagem para soltar bicheiro

Na ocasião, Andressa pediu um pedaço do papel ao juiz e escreveu três nomes: Luis Pires, Maranhense e Marcelo Miranda. Segundo relato do juiz, Andressa perguntou a ele se conhecia as pessoas:  o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado em setembro de 2009 por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2006; um fazendeiro da região do Tocantins e Pará, conhecido como Maranhense; e Luis, que seria um amigo de infância do juiz e supostamente responderia a processo por trabalho escravo.

De acordo com o juiz, Andressa teria dito que o jornalista teria fotos do magistrado com essas três pessoas.

O laudo da PF com autenticidade do bilhete já está na CPI do Cachoeira. Veja o bilhete:

No seu depoimento à CPI do Cachoeira, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, dirá que não era dono da Dersa, estatal rodoviária do governo de São Paulo. Mas, sim, um subordinado do então governador José Serra (PSDB-SP). E que cumpria ordens na condição de diretor da Dersa.

Nos bastidores, Paulo Preto não esconde sua mágoa de José Serra, pela forma como deixou a Dersa. Por isso mesmo, haverá um tom de ironia nos elogios ao ex-governador para criar um constrangimento político, principalmente no momento eleitoral.

Vários emissários de Serra sondaram nos últimos dias Paulo Preto para saber qual seria o tom do depoimento. Nessas conversas, ele já disse que não fará nenhuma acusação contra a gestão tucana de Serra.

Além do ingrediente político, Paulo Preto fará um depoimento técnico, em que defenderá sua gestão na Dersa.

Publicado às 21h50.

A CPI do Cachoeira recebeu no final da tarde desta segunda (27) relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta uma movimentação “atípica” nas contas bancárias da empresa Delta de R$ 700 milhões. A construtora é suspeita de vínculo com 0 esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

A CPI foi alertada de que essa movimentação “atípica” não implica necessariamente irregularidade, mas são valores que fugiram ao “padrão de normalidade” desde 2003.

Esses dados serão utilizados no cruzamento de informações que a CPI fará para tentar obter a chamada “prova técnica”.

Publicado às 18h34

Acendeu o alerta máximo entre um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal: o presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro, corre o risco de não conseguir votar o item que inclui o núcleo político no julgamento do mensalão. Com isso, ele deixaria de avaliar os crimes atribuídos ao ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Se o ritmo do julgamento não for mais acelerado, ressaltou um ministro do STF ao Blog, o fatiamento pode levar o julgamento para dezembro.

Nesse caso, dois ministros deixariam de votar no julgamento de Dirceu. Isso porque Cezar Peluso se aposenta em setembro e Ayres Britto em novembro. E a Casa terminaria o julgamento com apenas nove ministros, das onze vagas existentes.

Nos bastidores, já há uma comemoração discreta de alguns advogados dos réus do mensalão com este cenário de aposentadoria de dois ministros considerados rigorosos em questões penais.

Já no STF, alguns ministros ouvidos pelo Blog consideram prejudicial ao julgamento a possibilidade de ausência de Ayres Britto na condução final do processo. Por isso mesmo, cresce um movimento interno para evitar atrasos nas próximas sessões. Mas é bom lembrar que esse movimento ainda não é um consenso entre todos os ministros.

Publicado às 13h12