G1 - O portal de noticias da Globo

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a pressão que o Supremo Tribunal Federal sofreu nos últimos meses deve desaparecer com o julgamento do mensalão. Em entrevista exclusiva ao Blog, ele disse ainda que vai examinar os questionamentos de impedimento do ministro Dias Toffoli em participar do julgamento do mensalão. Até mesmo procuradores já alertaram sobre o tema, já que Toffoli foi assessor direto de José Dirceu na Casa Civil.

Ele também advertiu sobre a tentativa de intimidação de setores da CPI do Cachoeira, que tentaram convocá-lo para prestar depoimento à comissão para explicar a demora na abertura de investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis”, alertou.

Ao Blog, Gurgel também fundamentou a denúncia de 37 pessoas envolvidas no escândalo conhecido como o mensalão do DEM, inclusive o ex-governador José Roberto Arruda (DF). Segundo ele, o governo pagava por serviços que não eram prestados.

“É o que se engendrou aqui ao que denominam de ‘reconhecimento de dívidas’, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, ‘retribuído’ com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores”, afirmou Gurgel.

Veja a íntegra da entrevista:

Leia a íntegra da entrevista:

Blog do Camarotti - Como está a denúncia ao “mensalão do DEM”, oferecida ao STJ?

Roberto Gurgel – É uma denúncia decorrente da Operação Caixa de Pandora [da Polícia Federal] e que aborda todo o esquema criminoso construído no Distrito Federal no momento anterior à posse do ex-governador [José Roberto] Arruda e intensificado após essa posse. Envolve o próprio ex-governador, o ex-vice-governador [Paulo Octavio], secretários de governo, deputados distritais e empresários do Distrito Federal. Tudo envolvendo a questão de desvio de recursos públicos.

Blog - A linha principal da denúncia é a utilização de pagamento de serviços não prestados?

Gurgel - Exatamente. É o que se engendrou aqui ao que denominam de “reconhecimento de dívidas”, por intermédio do que se faziam pagamentos extremamente elevados a um grupo de empresas, especialmente do setor de informática. E esse benefício indevido a essas empresas era, digamos, “retribuído” com pagamentos regulares feitos por empresários de diversos setores, notadamente do setor de informática.

Blog - A grande expectativa no retorno do recesso judiciário que começou nesta sexta-feira é o julgamento do mensalão no Supremo. O senhor está preparado?

Gurgel – Sim. Acho que os ministros do Supremo e o procurador-geral da República terão um mês de julho extremamente atarefado, exatamente com a preparação para o julgamento do mensalão, que se inicia em 02 de agosto.

Blog - Na CPI do Cachoeira houve muita pressão em relação à sua convocação. Como o senhor vê esse movimento? Isso pode influenciar no julgamento do mensalão?

Gurgel – Não. Eu acho que essas tentativas de intimidação do Ministério Público são, além de intoleráveis, inúteis. Porque é da nossa formação e da nossa vivência não nos intimidarmos com esse tipo de coisa porque estamos habituados a isso. Faz parte do nosso dia a dia.

Blog - Essa semana foi atrasado em um dia o início do julgamento do mensalão. O senhor acha que pode atrapalhar ou influenciar o julgamento no mês de agosto?

Gurgel – Não. Acho que não tem importância nenhuma. Passou-se do dia 1º para o dia 02 de agosto. Então não vejo nenhuma relevância nesse atraso de apenas um dia.

Blog - Como o senhor vê o papel do Ministério Público, que já sinalizou inclusive a condenação dos réus do mensalão? O senhor acha que vai sofrer muita pressão em relação à defesa desses réus?

Gurgel – Eu acho que a pressão muitas vezes pode acontecer. Mas o importante é que o Ministério Público tem o dever e a missão constitucional de cumprir a sua função de acusador. E isso a partir da sua convicção de que aquela acusação formulada na denúncia foi comprovada pelas provas colhidas ao longo da instrução do processo.

Blog – Um dos questionamentos feitos recentemente foi em relação ao ministro Dias Toffoli. Como é que a PGR vai se comportar em relação a isso? Vai pedir impedimento?

Gurgel – Essa é uma questão que eu examinarei no momento oportuno – que será o inicio do julgamento.

Blog – Vão ser momentos tensos da historia do judiciário brasileiro?

Gurgel - Não sei se tensos, mas sei que é um dos julgamentos mais importantes da história do judiciário brasileiro – se não o mais importante.

Blog - O senhor acha que dá para votar tudo em agosto?

Gurgel – Não sei se em agosto ou se chegaremos pelo menos até meados do mês de setembro.

Blog - Como será essa dosimetria da pena ao final do julgamento?

Gurgel – Na hipótese de conclusão pela condenação dos réus, nós teremos realmente essa etapa de dosimetria da pena. Ou seja, estabelecer e quantificar qual será a pena a ser aplicada aos réus. É algo tecnicamente complexo e que deverá tomar um tempo considerável do julgamento.

Blog - Isso pode levar alguns réus do mensalão a escapar da pena?

Gurgel – Acredito que não. Acredito na fixação das penas pela gravidade das condutas que são atribuídas a eles. Não haverá possibilidade de alguns réus escaparem pela prescrição.

Blog - O senhor avalia que com o julgamento do mensalão, começando em agosto, o ambiente de pressão do STF vai diminuir?

Gurgel - Acho que na medida em que o julgamento ocorrer as pressões tendem a desaparecer, ao passo que a sua inutilidade seria absoluta. Definidos os resultados do julgamento, não haveria mais utilidade em qualquer tipo de pressão.

Blog – E o ambiente interno do STF, como o senhor avalia hoje?

Gurgel - Eu acho que está um ambiente muito bom, muito tranquilo. E que o Supremo se prepara para um julgamento que é talvez o mais importante da sua história num clima de muita serenidade.

Blog - O senhor encaminhou a denúncia do mensalão do DEM. Isso do ponto de vista político equilibra a sua posição no julgamento do mensalão?

Gurgel - Realmente não posso ter esse tipo de preocupação. O que eu posso afirmar é que mais uma vez o Ministério Público e a PGR cumpriram a sua missão constitucional.

Publicado às 08h13

Antes de ser aprovada a inclusão da Venezuela ao Mercosul, a presidente presidente Dilma Rousseff fez uma advertência ao país: era preciso retomar o fornecimento de petróleo para o Paraguai. E caso fosse mantida a decisão do presidente Hugo Chávez de suspender o fornecimento de combustível, o Brasil iria fornecer petróleo para o Paraguai.

O alerta foi repassado pela diplomacia brasileira diretamente ao chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro. A posição de Dilma foi clara nas conversas em Mendoza, na Argentina: “A sanção não pode ser ao povo do Paraguai”. Nos bastidores, Dilma trabalhou diretamente para evitar sanções econômicas. Prevaleceu a tese da diplomacia brasileira de aplicar sanções políticas ao Paraguai.

As sanções políticas ao Paraguai foram definidas num café da manhã entre Dilma, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o presidente do Uruguai, José Mujica. Para ter a segurança jurídica de suspender o Paraguai do Mercosul, a presidente Dilma importou para Mendoza, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ele apresentou um parecer sobre a legalidade das decisões, baseada numa cláusula do protocolo de Ushuaia, de 2001, que determina normalidade democrática para os membros do bloco.

Segundo relato de um interlocutor próximo, a grande preocupação da presidente Dilma era o de ter respaldo legal das decisões para evitar contestações. Os três conversaram para acertar uma estratégia conjunta, afinar o discurso e evitar qualquer dúvida.

Apesar de algumas críticas à inclusão da Venezuela ao Mercosul, esse interlocutor da presidente Dilma argumentou que essa foi uma decisão pragmática. “Independente do governo Chávez, o que pesou na incorporação da Venezuela ao Mercosul foi uma questão econômica. A Venezuela é um grande mercado para produtos brasileiros, principalmente em período de crise financeira internacional”, argumentou esse interlocutor.

Como o Paraguai era o único país que impedia a inclusão da Venezuela, os demais integrantes do Mercosul aproveitaram a suspensão do país para tomar essa decisão.

Publicado às 19h18

O PT está em alerta com o projeto PSB-PSD. Principalmente depois que a maioria dos ministros do STF votou a favor de mais tempo no horário eleitoral gratuito para o novo partido.

Os petistas estão extremamente incomodados com o voo solo do PSB nas eleições municipais, numa clara estratégia de fortalecer nacionalmente o nome do governador Eduardo Campos (PE) para um projeto independente a partir de 2014.  O prefeito Gilberto Kassab, principal cacique do PSD, e o governador pernambucano já explicitaram que têm o mesmo projeto nacional.

Apesar do apoio dos socialistas ao ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo, os petistas já identificaram um movimento precoce de independência do PSB no resto do país para essas eleições municipais. A ficha caiu com a decisão do PSB em ter candidatura própria em Recife. Além disso, os socialistas devem lançar candidatos fortes em pelo menos 11 capitais.

Os petistas estão desconfiados de Campos, mesmo depois da conversa que ele teve com o ex-presidente Lula. Nesse encontro, o governador garantiu que mesmo com o fim da aliança entre o PSB e o PT na capital pernambucana, não haverá mudanças na relações entre as duas legendas no plano nacional.

No PT, só resta uma dúvida para 2014: se governador Eduardo Campos terá um projeto comum, na hipótese de ser vice da chapa de Dilma; ou se terá musculatura política e ousadia suficientes para lançar uma candidatura presidencial e, com isso, rachar a base aliada.

Publicado às 8h05

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, passou um sufoco ao descer a rampa interna do Palácio do Planalto na solenidade do lançamento do Plano Safra, na manhã de hoje. Para evitar qualquer incidente, ela foi ajudada pela presidente Dilma Rousseff.

“Essa rampa é um perigo para as mulheres”, disse Kátia Abreu ao Blog, numa referência ao salto alto de seus sapatos. “A presidente Dilma não tem tanto problema para descer porque usa salto baixo”, revelou a senadora. No detalhe, o salto alto da senadora. O flagrante é do mestre da fotografia Orlando Brito.

Publicado às 16h46

Numa conversa reservada pouco antes da solenidade do Plano Agrícola e Pecuário no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff deu boas gargalhadas com a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Kátia Abreu relatou a história de que fez um pedido público de casamento ao senador Waldemir Moka (PMDB-MS) numa solenidade no estado. Apesar de ser da bancada ruralista, Moka não tem fazendas.

No discurso, pelo relato de Kátia Abreu, ela revelou que Moka não tinha terras e completou: “Aliás, Moka, para ter terra não precisa nem comprar, bastar casar com quem tem”, disse Kátia Abreu nesse evento. Moka é divorciado.

Ao ouvir a história, Dilma quis conhecer o senador. Logo depois da cerimônia, a presidente Dilma repreendeu o senador peemedebista. “Sua resposta foi uma indelicadeza, uma incompostura! E demonstra um mau gosto não ter aceito o convite de casamento da senadora Kátia Abreu”, brincou Dilma com o senador no Palácio do Planalto.

Publicado às 12h27

 Mesmo com a crise financeira internacional, há expectativa no Palácio do Planalto de que haja melhora na aprovação do governo, principalmente em dois temas: taxas de juros e impostos. A próxima pesquisa CNI/Ibope que será divulgada na sexta-feira deve trazer uma mudança significativa na avaliação desses dois temas. A aprovação do governo também deve crescer um pouco.

Em abril, 56% dos brasileiros classificaram o governo Dilma de ótimo ou bom.  Mas nessa mesma pesquisa, houve 65% de reprovação em relação aos impostos e 55% de avaliação negativa em relação às taxas de juros. Desde então, houve um discurso direcionado do governo nesses dois temas.  Além da redução da taxa selic, Dilma fez um combate sistemático pela redução do spread bancário. O governo também tem anunciado redução de impostos para vários setores da economia.

Mas no núcleo do governo, permanece a preocupação de que a aprovação do governo possa ser atingida até o fim do ano com os reflexos da crise financeira internacional aqui no Brasil. Principalmente, com o novo cenário de um crescimento menor em 2012.

Publicada às 08h58

O Supremo Tribunal Federal ainda não digeriu o episódio que provocou o adiamento por um dia do início do julgamento do mensalão. Para evitar um desgaste maior da instituição, todos os ministros evitaram falar sobre tema.

Mas nos bastidores, há divisão: alguns dos integrantes do Supremo avaliaram hoje que a melhor solução teria sido uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico com a publicação na terça-feira (26/06) do voto revisor do ministro Ricardo Levawandowski. Com isso, o prazo regimental para comunicação do julgamento teria sido respeitado.

Antes de tomar a decisão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, consultou pelo menos três ministros, que concordaram com a mudança da data. Inicialmente, o julgamento estava previsto para começar no dia 1º de agosto.

Publicado às 21h20

A privação da liberdade e as investigações da CPI não são os únicos problemas do contraventor Carlinhos Cachoeira. Dentro do presídio da Papuda, onde está preso, o contraventor tem que administrar uma crise familiar.

Sua atual mulher, Andressa Mendonça, tem reclamado de Cachoeira sobre as frequentes visitas feitas pela ex-mulher Andréa Aprígio de Souza. Além de ser sócia de uma empresa farmacêutica ligada ao bicheiro, Andréa tem carteira da OAB e pode visitar o ex-marido na condição de advogada. Ela já esteve na Papuda pelo menos seis vezes.

Segundo interlocutores da família Cachoeira, Andressa reclamou diretamente com o bicheiro por causa da presença constante de Andréa no presídio. Isso porque desde que ele chegou à Papuda, Andréa tem tido mais acesso a Cachoeira do que a própria Andressa. Ela só pode entrar no presídio em dia permitido para visita dos familiares.

Publicada às 08h04

Caiu como uma bomba no gabinete da presidência do Senado a notícia de que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, decidiu suspender a construção de refinarias no Maranhão e no Ceará. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não esconde a contrariedade com essa decisão. Isso porque a construção dessas refinarias tinham sido prometidas pelo ex-presidente Lula.

Além de Sarney, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram surpreendidos pela notícia. Avaliação feita no gabinete do presidente Sarney é de que puxaram o tapete do ministro Lobão com essa  decisão de adiar as obras das duas refinarias.

A notícia também foi mal recebida pelo governdo do Ceará, Cid Gomes.

Publicado às 15h28.

Integrantes da CPI do Cachoeira de todos os partidos estão cada vez mais preocupados com falta de avanços nas investigações. Nos bastidores, alguns petistas já procuraram o comando do PMDB para tentar encontrar uma solução e evitar o fracasso da CPI. Mas os peemedebistas lavaram as mãos e lembraram que desde o início eram contra a sua instalação. Com a politização da CPI, não há consenso sobre as prioridades das investigações.

Deve ficar para depois do recesso parlamentar, novas votações de requerimentos. O PT tem sinalizado que quer esfriar a investigação da CPI, ao tentar evitar as convocações do ex-diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. Com isso, a estratégia é evitar que o governo entre no foco por causa das obras do PAC.

Esvaziada, a comissão vai ouvir essa semana depoimentos de testemunhas periféricas. Mas desde já, a CPI do Cachoeira está no divã e em busca de uma saída honrosa.

Publicada às 08h03