Concursos

Por g1 PI


Escola municipal de ensino infantil em Teresina — Foto: Maria Romero/g1

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), homologou o resultado do concurso público para professores da rede pública da capital nesta segunda-feira (11).

Os aprovados no certame terão uma carga horária de 20 ou 40 horas semanais, a depender da distribuição e da demanda nas escolas da capital. O processo seletivo reforça o compromisso da gestão municipal de Teresina com a qualificação do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

O processo de homologação é o passo final para que os aprovados possam ser chamados para assumir suas funções nas unidades de ensino. O passo seguinte será a convocação dos candidatos conforme a necessidade de cada escola e a organização da carga horária.

O edital foi lançado em fevereiro de 2024, com 105 vagas para pedagogos e psicopedagogos, 611 vagas para professores e 281 vagas para técnicos administrativos.

Atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024.

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Concurso da área administrativa suspenso

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a suspensão, em setembro, da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) para área administrativa. O Idecan informou que fará mudanças no sistema de divulgação (veja nota ao fim da reportagem).

Procurada pelo g1, a secretaria afirmou que a responsabilidade pelo certame é da banca examinadora e que ela já foi notificada sobre a decisão judicial (leia a nota na íntegra).

A decisão, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi divulgada pelo Ministério Público do Piauí na terça-feira (10), após ter sido assinada, na última sexta-feira (6), pelo juiz Lirton Nogueira Santos.

A medida é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MPPI), que constatou diversas irregularidades, como falhas na publicidade dos resultados da prova discursiva, convocação indevida para a prova de títulos e alteração sem justificativa do procedimento de heteroidentificação.

A suspensão diz respeito ao edital nº 01/2024 (Área Administrativa), realizado para provimento de cargos pela Semec e organizado pela Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Leia mais sobre o concurso da Semec:

Nota da Semec

De acordo com a Gerência Jurídica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a responsabilidade pelo certame é da banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

A banca organizadora já foi notificada pela Semec sobre a decisão judicial que suspende a nomeação dos concursados.

Assessoria de Comunicação/Semec

Nota Idecan

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informa que, em respeito à decisão judicial, o resultado definitivo da prova discursiva será publicado em ordem decrescente por cargo/área e modalidade de concorrência nos próximos dias.

No entanto, a banca discorda das supostas irregularidades apontadas na liminar, já que respeitou o limite de duas vezes o número de vagas na convocação para a prova de títulos, como previsto no edital.

Por fim, acreditamos que a justiça reestabelecerá o processo que anteriormente havia sido homologado, atendendo, sobretudo, aos interesses dos candidatos aprovados. Em seus mais de 25 anos, o Idecan sempre prezou pela isonomia e confiabilidade durantes os processos seletivos.

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