Influenciador Lokinho e namorado passam por audiência sobre acidente que matou duas mulheres em Teresina

Eles são réus pelo acidente que matou duas mulheres e feriu duas crianças em 6 de outubro deste ano, na BR-316, Zona Sul da capital (veja quem são as vítimas abaixo).

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Ao todo, oito testemunhas de acusação e defesa vão ser ouvidas durante a audiência, que começou pela manhã e deve se estender até a noite desta quinta-feira (19).

⚖️ O que é audiência de instrução e julgamento? É a fase do processo penal em que as partes (acusação e defesa, acusados e vítimas, se possível) apresentam as provas e as testemunhas falam perante o juiz.

Em casos em que o resultado do crime foi a morte da vítima, o juiz pode decidir que se trata de um "crime contra a vida", e que, portanto, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Nestes casos, o juiz analisa apenas se há materialidade (se o crime realmente aconteceu) e se há indícios que apontem o acusado como autor do crime.

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As vítimas do acidente são Kassandra de Sousa Oliveira, que morreu no local, e Marly Ribeiro da Silva, que faleceu em uma ambulância a caminho do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Além delas, duas filhas de Kassandra se feriram: Maria Suely Oliveira Rocha, de 11 anos, ficou internada durante mais de dois meses no HUT até receber alta em 9 de dezembro deste ano; e Maria Alice de Sousa Oliveira, de dois anos, teve lesões leves e foi liberada do hospital.

RELEMBRE O CASO:

• Duas mulheres morrem e duas crianças ficam feridas após atropelamento; um homem morre baleado
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Os pais de Kassandra, Joana Sousa e Francisco Oliveira, acompanham a audiência do lado de fora da sessão. À TV Clube, eles lamentaram a trágica perda da filha e pediram justiça por ela e pela neta Maria Suely, que ainda tem dificuldades para falar e andar sem a ajuda dos familiares.

“A coisa ‘mais ruim’ que tem é uma pessoa tirar um pedaço da gente que não vem mais. Ela [Kassandra] foi votar e, logo na volta, encontrou esse tropeço. A menina [Maria Suely] tá acamada, de vez em quando procura pela mãe, e a gente sempre consolando ela. Espero que a justiça seja feita”, afirmou Francisco.

Ao g1, a tia de Maria Suely, Katia Maria, contou que a primeira palavra dita pela sobrinha ao voltar do hospital, mesmo com dificuldades na fala, foi “mãe”. Ela relatou ainda que a menina começou as sessões de fisioterapia para tratar as sequelas do acidente em 11 de dezembro, dois dias após receber alta.

Com a morte de Kassandra, a criança está sob os cuidados da tia e da avó materna. Maria Suely também acompanha a audiência desta quinta em uma sala especial.

Lokinho e Stanlley respondem por duplo homicídio e lesão corporal grave com dolo eventual – quando se assume o risco do ato cometido e suas prováveis consequências. Stanlley está preso desde o dia do crime, enquanto o influenciador está em liberdade.

Os advogados dos acusados afirmam que as provas produzidas durante o processo apontam que eles não tiveram “qualquer intenção de causar dano ou de ser indiferentes ao resultado danoso”. A defesa aponta que os dois não fugiram ou tentaram obstruir a investigação e colaboraram com as autoridades.

Eles defendem que a Justiça reclassifique a acusação para homicídio culposo – quando não há intenção de matar –, o que impediria o julgamento no Tribunal do Júri e reduziria significativamente as penas (confira a manifestação da defesa ao fim da reportagem).

Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que Kassandra e Marly morreram e Maria Suely e Maria Alice ficaram feridas após serem atropeladas na BR-316, no bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina.

No vídeo, é possível ver cinco pessoas, uma delas levando um bebê de colo, caminhando na beira da via. Em determinado momento, duas delas se afastam no grupo, e no instante seguinte, a caminhonete atropela as demais: as duas mulheres, a menina de 11 anos e a bebê de dois anos.

O laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o acidente concluiu que Stanlley Gabryell, que dirigia o carro do namorado Lokinho, mudou de faixa e atropelou as pedestres. Segundo a polícia, a atitude comprova o dolo eventual e a negligência na direção.

De acordo com o inspetor Isaías Segundo, da PRF, a perícia fez uma análise no local do acidente e nos vídeos coletados para determinar a dinâmica do atropelamento. Na mudança de faixa, o carro passou da esquerda para a direita sem nenhum elemento à frente que forçasse a manobra.

Após o atropelamento, houve um tumulto no local do acidente e o mecânico Tiago Henrique do Nascimento, de 38 anos, que havia descido de seu veículo para tentar ajudar as vítimas, foi baleado e morto. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou um policial militar suspeito do assassinato de Tiago.

Marly Ribeiro da Silva

• Marly tinha 40 anos e trabalhava como zeladora em uma escola no bairro Porto Alegre, Zona Sul de Teresina. Ela era divorciada e morava apenas com a filha, de nove anos, que a acompanhava no momento do acidente. Marly morreu no local.

Kassandra de Sousa Oliveira

• Kassandra tem duas filhas, com quem estava no momento do acidente, e morreu na ambulância recebendo atendimento. Ela era solteira, estava desempregada e morava no residencial Orgulho do Piauí. Ela e Marly eram amigas bastante próximas.

Maria Suely Oliveira Rocha

• A garota de 11 anos é filha de Kassandra. Ela sofreu ferimentos graves, ficou em coma e recebeu alta em 9 de dezembro, após dois meses internada.

Maria Luiza Oliveira Rocha

• O bebê de 2 anos também é filha de Kassandra. Ela foi atingida no acidente, encaminhada para o hospital, tendo apenas ferimentos leves e já teve alta.

Tiago Henrique do Nascimento

• O mecânico de 38 anos morreu baleado durante o tumulto após o acidente. Em um vídeo, Tiago aparece em luta corporal contra dois homens, e um deles dispara um tiro na direção dele. O DHPP indiciou por homicídio um policial militar investigado pelo assassinato do homem.

Queremos expressar nossas mais sinceras condolências às famílias das vítimas pelo trágico acidente, porém não concordamos com o posicionamento do Ministério Público, pois o mesmo, contaminado pela opinião pública, vem emitindo juízo de valor antecipadamente à produção de provas, que deve ocorrer na audiência a ser realizada nesta data.

A acusação de dolo eventual não se sustenta na prova dos autos, pois pressupões que nossos constituintes assumiram conscientemente o risco de causar as mortes das vítimas, agindo com indiferença a esse resultado. Isso não aconteceu. Os vídeos e depoimentos carreados aos autos do processo mostram que aconteceu um acidente de trânsito resultado de uma infeliz sucessão de eventos.

Importa também ressaltar que, após o acidente, mesmo se colocando em risco pessoal, os acusados prestaram todo o socorro possível, colaborando com as autoridades em todas as etapas da investigação. Nunca tentaram fugir ou obstruir as investigações. As suas colaborações demonstram de forma inequívoca a ausência de qualquer intenção de causar dano ou de ser indiferente ao resultado danoso.

Acreditamos que, após a instrução processual, a acusação de homicídio doloso eventual será desclassificada para homicídio culposo. A ausência de intenção corroborada pelas provas torna a desclassificação apropriada e justa. A distinção é fundamental, pois o homicídio culposo não é julgado pelo Tribunal do Júri e a pena aplicada é significativamente diferente. Esperamos que a Justiça reconheça a ausência de dolo eventual e seja atribuída a responsabilidade culposa.

Advogados Gerson Moraes, Leonardo Queiroz e Jairo Braz

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