MPPI realiza audiência pública para discutir crise na saúde de Teresina — Foto: Izabella Lima/g1
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Piauí (MPPI), realizou nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para debater a crise da saúde de Teresina, sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes apontou como principal fator para a crise na saúde, a má gestão de recursos financeiros.
Segundo o promotor, os recursos foram mal geridos. Ele destacou que o Ministério Público e outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e a Controladoria do Estado, estão fazendo o acompanhamento do caso.
“Como promotor da saúde que tem acompanhado a saúde não só do município, mas a saúde do Estado, essa crise decorre muito da parte financeira, ou seja, faltou dinheiro. Faltou dinheiro para pagamento de fornecedores. Qual é o fornecedor, qual é a empresa que vai continuar fornecendo sem receber o que é devido?", questionou.
Ele completou: "Consequentemente, falta assistência final, falta o medicamento. Mas, isso não quer dizer que não exista dinheiro. Na minha concepção, o dinheiro ele tem que ser bem gerido, o que pode ter acontecido foi isso, má gerenciamento dos recursos recebidos”, disse Eny Pontes.
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No início da audiência, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Italo Costa, prestou contas das ações realizadas e apresentou o plano de ação para resolver os problemas. Ele afirmou que muitas deficiências já foram resolvidas e outras estão em andamento, incluindo a organização financeira da instituição.
"Hoje a audiência pública está sendo muito positiva, porque está sendo a construção de soluções a várias mãos, com a participação popular. Hoje, todas as deficiências já estão com grande parte resolvidas, outras já estão em andamento e nós já temos o planejamento também de organização financeira em andamento para que a gente consiga retroalimentar os recursos dentro da Fundação”, disse.
Estoque de medicamento
Quanto à falta de medicamentos e a suposta morte de um paciente pela falta de um antibiótico, Italo Costa afirmou que estão sendo feitos esforços para reabastecer o estoque diariamente não só do Hospital de Urgência de Teresina, mas de toda a rede hospitalar e Unidades Básicas. Além disso, há uma sindicância em andamento para investigar a morte do paciente.
“Nós não podemos relacionar nexo de causalidade com óbito do paciente com a falta de medicamentos porque há uma sindicância aberta para investigação e apuração das responsabilidades e do que houve, mas provavelmente decorrer do curso natural da uma doença muito grave, o paciente também era muito muito grave, já tinha insuficiência renal aguda, outras comorbidades que dificultaram a evolução da doença”, declarou.
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Pagamento de contas
Como providências já tomadas, Italo Costa destaca que já foi feito o pagamento de várias contas, repactuações de débitos e a retomada de os serviços que estavam paralisados por falta desses pagamentos.
"Hoje, na Fundação Municipal de Saúde, todos os serviços de manutenção predial, de manutenção dos ar-condicionado, as empresas de manutenção que fazem o suporte de apoio a infraestrutura de tecnologia da informação, que são os computadores, as impressoras, foram regularizados junto a Fundação Municipal de Saúde”, declarou.
Ele destacou que o problema não é apenas a falta de recursos públicos, mas sim um acúmulo de anos de custos na saúde pública, e ressaltou a necessidade de cooperação dos demais entes para garantir a sustentabilidade financeira da instituição.
"O que nós vivemos hoje é fruto de vários anos, é um acúmulo de vários custos na saúde pública, principalmente municipal, com absorção de muitos pacientes não só da capital, mas do interior e de outros estados corrobora para que o custo seja maior que a receita", concluiu.
Crise na saúde
Os relatos de problemas de infraestrutura e falta de medicamentos e insumos nos hospitais de Teresina, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, acontecem desde 2022, cerca de um ano após a posse do gestor.
A Câmara de Teresina , o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estiveram envolvidos em investigações e determinações contra a Prefeitura de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde. Mais recentemente, o HUT, maior hospital de urgência do Piauí passou a sofrer com a crise na gestão da saúde.
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