Prefeitura de Ipojuca é alvo de operações do MPPE contra corrupção e organização criminosa
Um empresário foi preso durante uma das operações deflagradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investigam suspeitas de corrupção no município de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo o órgão, eles fizeram um "conluio" para vencer uma licitação e vender itens superfaturados, como adesivos e outros materiais gráficos, à prefeitura da cidade (veja vídeo acima).
Conforme as investigações, entre os produtos adquiridos pela gestão municipal, estavam seis milhões de adesivos para turistas, número 60 vezes superior à população da cidade, que tem menos de 99 mil habitantes, de acordo com o Censo 2022. Procurada, a prefeitura disse que está colaborando com o inquérito e que vai se pronunciar quando tiver acesso aos autos (veja resposta abaixo).
A Operação Patranha foi deflagrada na quarta-feira (18). No mesmo dia, o MPPE cumpriu diligências de outra ação investigativa, a Operação Habite-se, que apura um esquema criminoso no licenciamento de imóveis no município (saiba mais abaixo). Em ambas, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19), o promotor Roberto Brayner, que é o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) da instituição, disse que, no esquema investigado pela Operação Patranha, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 21 milhões.
"A hipótese que nós trabalhamos é da venda da nota, da contratação, emissão de nota, pagamento pela mercadoria, mas que a mercadoria não era efetivamente entregue. Isso acarreta um prejuízo enorme para o município. E isso, obviamente, só acontece com participação e vantagem de servidores público. Isso é objeto da investigação", afirmou.
LEIA TAMBÉM
A aquisição dos itens superfaturados se deu por meio de uma adesão a uma ata de registro de preços, produzida numa licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), que fica no norte de Minas Gerais.
Conforme a investigação, o empresário e uma pessoa ligada a ele repassaram dinheiro para concorrentes colocarem preços mais altos na licitação e, dessa forma, a empresa dele ganhar a disputa. Os crimes acontecerem entre 2021 e 2023. Os dois foram presos durante a operação.
"Detectamos que o mesmo profissional que desenvolveu um site [de uma empresa] desenvolveu o outro, apenas trocando a logomarca. Esse indício de prova, juntamente com os demais elementos, nos leva a crer que havia, sim, um conluio para que essas empresas pequenas participassem apenas 'pró-forma' para que a grande empresa levasse todos os contratos e essa grande monta de dinheiro", detalhou o promotor Alfredo Pinheiro.
Além dos adesivos, a prefeitura de Ipojuca adquiriu, por meio dessa ata, talonários de infrações de trânsito e de construções irregulares.
"O esquema que é investigado, a hipótese que nós trabalhamos, é que esse empresário se reuniu a outros, produziu essa ata artificialmente lá em Minas Gerais. [...] A gente viu ali tanto preços superfaturados quanto demanda por material gráfico superestimado", explicou Roberto Brayner.
Promotor de Justiça Roberto Brayner é coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) — Foto: Reprodução/TV Globo
Operação Habite-se
Além da Operação Patranha, o MPPE deflagrou, no mesmo dia, a Operação Habite-se, que apura um suposto esquema criminoso no licenciamento de empreendimentos imobiliários da prefeitura. Segundo a denúncia, um grupo de servidores exigia vantagens para concessão de licenças.
De acordo com o Ministério Público, os suspeitos são investigados por exigir propina de um empresário para liberar andamento à construção de um imóvel na praia de Porto de Galinhas. Nessa operação, não houve cumprimento de mandado de prisão.
"A Operação Habite-se surgiu a partir da denúncia formulada por um dos empresários da construção civil, de um desses chalés de Porto de Galinhas. Ele nos revelou que, após ser extorquido, segundo ele, em torno de quase R$ 1 milhão, para que fossem aprovados projetos de construção, a cada etapa de aprovação, tinha que pagar um pedágio para que esse 'habite-se' saísse e a construção fosse legalizada", explicou o promotor Alfredo Pinheiro.
O que diz a prefeitura de Ipojuca
Procurada, a prefeitura de Ipojuca disse que:
- Está colaborando com todo o processo, "fornecendo todos os dados que o MPPE julgar necessários à conclusão do processo";
- O próprio Ministério Público admite não existir, até o momento, nada que comprove as irregularidades;
- Trata-se de uma investigação, ainda no início, que pode concluir que não houve culpa por parte de servidores municipais;
- A prefeita Célia Sales está aguardando as informações da ação por parte dos órgãos envolvidos e vai se manifestar quando tiver acesso aos autos.