Imagem de arquivo mostra torneira com água — Foto: Igor Jácome/g1
O governo de Pernambuco anunciou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai contar, a partir de 2025, com uma nova tarifa social para famílias de baixa renda, ampliando o benefício de desconto na conta de água para novos grupos (saiba mais abaixo). No entanto, para viabilizar a medida, a tarifa regular vai sofrer um reajuste de 9,88%, subindo de R$ 56,16 para R$ 61,70.
Antes de ser implementado, o aumento deverá ser aprovado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe).
As mudanças foram anunciadas na terça-feira (4) pela governadora Raquel Lyra (PSDB). De acordo com o governo do estado, o novo modelo entra em vigor no primeiro trimestre do próximo ano e vai custar R$ 27,47 (apenas água) e R$ 54,94 (água e esgoto).
Já a tarifa regular mínima terá um acréscimo de R$ 5,54, passando a custar R$ 61,70. Assim, o valor total da conta, para quem paga as taxas de água e esgoto, vai passar dos atuais R$ 112,32 para R$ 123,40.
Segundo a gestão estadual, dos quase 10% de aumento no valor, 1,16% equivale ao reajuste da inflação no período e os outros 8,72% serão transferidos para a implantação da nova tarifa social.
A atual tarifa social, que hoje custa R$ 9,44 e passará a se chamar "Tarifa Social de Vulneráveis", será mantida. No entanto, também vai sofrer um reajuste, passando a valer R$ 10,37.
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A iniciativa, chamada de "Tarifa Social Pernambucana", será destinada a uma faixa intermediária de beneficiários. Dessa forma, a conta de água passa a ter três faixas de cobrança:
- Tarifa Social de Vulneráveis — para famílias com renda mensal de até 1 salário-mínimo, que moram em casa com consumo médio de até 10 metros cúbicos de água e de energia elétrica de até 80 quilowatts;
- Tarifa Social Pernambucana — para pessoas com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou residentes de habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida;
- Tarifa regular — para clientes com renda mensal superior a 1 salário-mínimo, que não se enquadram nas outras faixas.
Segundo a Compesa, a Tarifa Social Pernambucana vai beneficiar cerca de 1,63 milhão de pessoas, que correspondem a 21% da população do estado. Já a Tarifa de Vulneráveis contempla aproximadamente 200 mil pessoas.