Rodoviários de ônibus fecham Terminal da PE-15 em protesto contra projeto de lei
Motoristas de ônibus estacionaram os veículos e interditaram o acesso ao Terminal da PE-15 em um protesto da categoria na manhã desta terça-feira (5), em Olinda. Com a manifestação, que durou cerca de três horas, passageiros precisaram descer dos veículos e não conseguiram chegar nos destinos (veja vídeo acima).
A manifestação foi motivada pelo projeto de lei que proíbe o "surfe" em cima dos coletivos e que, segundo a categoria, responsabiliza os motoristas e cobradores. O protesto terminou por volta das 9h.
O ato é realizado pela Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe), que não é associada ao Sindicato dos Rodoviários Recife e Região Metropolitana.
O protesto começou por volta das 7h. Imagens recebidas pela TV Globo mostram a fila de ônibus e BRTs que se formou no terminal e na pista exclusiva para ônibus que fica na PE-15 e dá acesso ao terminal, que conecta linhas de Paulista, Igarassu e Abreu e Lima ao Recife.
Passageiros relataram que motoristas interromperam a viagem assim que chegaram no terminal, o que forçou os usuários a descerem dos veículos.
De acordo com Roberto Carlos Torres, presidente da Abirpe, os motoristas se arriscam ao abordar os contraventores, que são agressivos contra os profissionais e contra os passageiros.
"O ponto de vista nosso, que estamos no dia a dia acompanhando os rodoviários, é que nós somos as pessoas mais importantes para que haja esse equilíbrio, e não [deveriam] aprovar um projeto de lei sem consultar, sem haver uma audiência pública sequer. Então, nós vamos protestar hoje, amanhã, depois, até que isso seja resolvido", disse.
Na manhã da segunda-feira (4), no Centro do Recife, os rodoviários realizaram outro protesto contra o projeto de lei, pedindo que a governadora vete a proposta. Das 11h às 13h, vários ônibus ficaram parados na Rua do Sol, no bairro de Santo Antônio, bloqueando o trânsito na região.
Protesto de motoristas interditou Terminal da PE-15, em Olinda — Foto: Reprodução/TV Globo
Entenda o projeto de lei
O texto do Projeto de Lei 1366/2023, de autoria do deputado estadual Júnior Tércio (PP), proíbe a prática nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Grande Recife e do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.
O texto aprovado prevê que em caso de surfe rodoviário:
- Cabe ao motorista ou outro responsável pelo ônibus solicitar imediatamente que o usuário interrompa a ação e, em caso de negativa, chamar a polícia para retirar a(s) pessoa(s);
- Se, após a advertência para interromper o surfe ou “morcegamento”, a determinação não for atendida, quem estiver se transportando de forma irregular fica sujeito a pagar multa com valor entre 10 e 100 vezes a tarifa de transporte aplicável na linha em que o fato aconteceu;
- Proíbe a movimentação do ônibus enquanto alguém estiver descumprindo a lei e, no caso de o motorista guiar um veículo com pessoas “morcegando”, a empresa concessionária de transporte pode pagar multa e sofrer outras punições.
Segundo os rodoviários, a categoria teme ser posta em risco ao abordar os contraventores e, também, que os trabalhadores sejam sujeitos a pagar multas de trânsito se estiverem dirigindo e alguém descumprir a norma.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguiu para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).